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Processo: 000007-226/2018

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Comarca: Isaías Coelho
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/04/2018 13:42:07
Data/Hora da Consulta: 01/08/2025 12:43:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nº Processo de Origem:

IC Nº 01/2015

Procurador:

Procuradoria:

Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)

8ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Isaías Coelho - Pi

Histórico de Movimentações

11/09/2018 09:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Procedimento com decisão de arquivamento homologada pelo CSMP-PI, arquivado na caixa 07/2018.

11/09/2018 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/08/2018 10:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/05/2018 09:12:51 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na falta de credenciamento e de autorização dos cursos de ensino nas escolas da rede pública do município de Jurema/PI perante o Conselho Estadual de Educação. Notificação Prefeito Municipal, que informou o saneamento das anormalidades nas instituições de ensino. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

07/05/2018 09:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/04/2018 08:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2018 13:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Isaías Coelho - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2018 13:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/08/2025 01:11:39