12/08/2025 12:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº 0000003-48.2019.8.18.0054   MM(a). Juiz(a), O Ministério Público vem, respeitosamente, requerer a juntada do comprovante de protocolo do Processo de Execução do ANPP no sistema SEEU,...

07/08/2025 14:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS     REFERENTE AOS AUTOS Nº 0000003-48.2019.8.18.0054 Executado(a): ROMARIO AVELINO OLIVEIRA     O Ministério Púb...

04/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14344374)
Limite para manifestação: 12/08/2025 - 23:59

24/07/2025 13:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2025 13:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/07/2025 15:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14023368)
Limite para manifestação: 14/07/2025 - 23:59

25/06/2025 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 10:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2025 13:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação inserida diretamente no PJE

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13267716)
Limite para manifestação: 08/05/2025 - 23:59

09/04/2025 10:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 10:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/03/2024 13:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Movimentação de audiência realizada na data de 12/09/2023

19/12/2023 07:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

19/12/2023 07:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2023 12:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/11/2023 09:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2023 09:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2023 09:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2023 08:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/11/2023 08:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/11/2023 08:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/11/2023 08:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/11/2023 08:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2023 09:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2023 09:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2023 15:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

12/09/2023 15:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

24/08/2023 13:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

24/08/2023 13:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 12:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 14:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em anexo

19/04/2022 12:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2022 12:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3081619

18/01/2022 12:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2021 15:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2019 11:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base no Inquérito Policial nº 002/2019, do Delegacia Policia Civil de Inhuma-PI, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de ROMÁRIO AVELINO DE OLIVEIRA, já qualificado, fl. 09, pelos fatos e motivos a seguir apresentados:

09/01/2019 10:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000008-230/2019 foi apensado.

09/01/2019 10:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática