16/09/2021 13:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 08/2016 arquivado na caixa 39.

30/06/2021 11:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

22/06/2021 11:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 10:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 11:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2021 18:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO PARA O CSMP PARA APRECIAÇÃO.

18/01/2021 17:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 13:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 09:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 18:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 16:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

03/04/2020 12:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

31/01/2020 09:13:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 022/2020/PJR -MPPI Regeneração/PI, 29 de Janeiro de 2020. À sua Excelência o Senhor, CAP. JUVENILTON CAVALCANTE PESSOA 2ª Cia/18º BPM Assunto: Requisição de informações e documentos ¿ Ref. ao ICP nº 08/2016 (SIMP 07-231/2019). Senhor Comandante, Tramita no âmbito desta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil Público Público nº 08/2016 (SIMP 07-231/2019) oriundo da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria Agregada), instaurado em face da Polícia Militar do Estado do Piauí visando apurar a distorção do número de policiais militares que atuam no Município de Angical do Piauí, com apenas 04 (quatro) policiais militares. Em análise de referidos autos, verificou-se que o presente procedimento encontra-se pendente de resolutividade. Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelas normas do art. 127, caput e artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal e art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93 e §§ 4º e 5º, do art. 2º, inciso II da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem, por meio deste expediente, REQUISITAR de Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe quais as providências adotadas para regularização do policiamento no Município de Angical do Piauí/PI, encaminhando-se a este Órgão Ministerial um Plano de Atuação voltado ao policiamento ostensivo preventivo visando melhor garantir a segurança da comunidade local, bem como informe os nomes dos policiais militares lotados na cidade, rotina de trabalho, quantos policiais exercem a função diariamente e a situação da viatura destinada ao município. Sem mais para o momento, externo-lhe votos de distinta consideração e respeitosa saudação ministerial. Atenciosamente, VALESCA CALAND NORONHA Promotora de Justiça

28/01/2020 18:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2019 12:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2016/PJR-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí. Regeneração/PI, 17 de Dezembro de 2019. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

17/12/2019 12:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 12:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

12/11/2019 11:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

12/11/2019 11:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja feita a digitalização dos autos, logo após a feitura de relatório final

12/11/2019 11:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí-PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJA nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/02/2019 11:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente Inquérito Civil Público nº 004/2016 foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 2-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 11:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática