Acompanhamento de Processos
Processo: 000007-232/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Férias » Indenização / Terço Constitucional
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
06/07/2018 09:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
ARQUIVADO DESDE 15/06/2018
06/07/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
15/06/2018 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
ARQUIVAMENTO
15/06/2018 10:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
15/06/2018 10:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
15/06/2018 10:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
ARQUIVAMENTO
15/06/2018 10:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI
15/06/2018 10:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
15/06/2018 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
15/06/2018 10:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
15/06/2018 10:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
28/03/2018 10:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
ARQUIVAMENTO
28/03/2018 10:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
06/02/2018 12:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/02/2018 08:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales
Inquérito Civil Público nº 005/2015 (SIMP nº 000007-232/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Parnaguá. Assunto: apurar denúncia de atraso no pagamento de terço de férias do ano de 2012 dos profissionais da área de educação pelo município de Parnaguá. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Inquérito civil público para apurar denúncia de atraso no pagamento de terço de férias do ano de 2012 dos profissionais da área de educação pelo Município de Parnaguá-PI. Judicialização do objeto do inquérito civil público comprovada. lista dos profissionais que ajuizaram ação judicial perante a vara única da comarca de Parnaguá-PI e seus respectivos números às fls. 698-703. certidão do técnico ministerial de trâmite dos processos no TJ/PI com este objeto, conforme consulta no sistema Themis do TJ/PI, às fls. 704-743. Decisão de arquivamento diante da judicialização da causa objeto deste inquérito civil e ausência de justa causa a demandar nova tutela ministerial diante da judicialização da demanda pelo sindicato da categoria e por não se vislumbrar a ocorrência de ato improbidade. Não homologação da promoção de arquivamento diante da necessidade de envio apenas de ofício comunicativo a este Conselho Superior, nos termos da recomendação nº 002/2016. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, diante da necessidade de envio apenas de ofício comunicativo a este Conselho Superior, conforme recomendação nº 002/2016, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.12.2017, na 1261ª sessão ordinária do CSMP-PI.
06/02/2018 08:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/12/2017 09:57:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
relatorio
19/12/2017 09:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/11/2017 07:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/11/2017 11:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Encaminhamento ao Conselho Superior do MP/PI, para homologação da promoção de arquivamento.
14/11/2017 09:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Expedida a Notificação nº 44/2017.
14/11/2017 09:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
07/11/2017 08:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil Público nº. 005/2015.
07/11/2017 08:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
03/10/2017 13:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Juntada da certidão e anexos
03/10/2017 13:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
01/06/2017 13:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Conclusos
17/04/2017 11:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Audiência Extrajudicial realizada no dia 07 de abril de 2017, às 11h00min - Depoimento do Sr. Aécio Ferreira de Sousa.
17/04/2017 11:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Audiência Extrajudicial realizada no dia 07 de abril de 2017, às 10h30min - Depoimento do Sr. Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior.
22/02/2017 14:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuação das investigações.
22/02/2017 13:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho prorrogando o prazo para conclusão
22/02/2017 13:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Portaria de Conversão
22/02/2017 13:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Portaria de Instauração
22/02/2017 13:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2017 13:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35