09/05/2023 08:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/05/2023 07:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 07:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2023 15:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício anexo.

04/05/2023 16:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 13:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 13:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2023 13:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA da decisão que homologou o ANPP.

22/03/2023 13:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

ANPP proposto de modo excepcional no caso, acordo que foi celebrado, ante o atendimento das condições para tanto e a anuência da ré e sua defesa.

22/03/2023 13:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO apresentada oralmente em audiência oportunizando à ré Acordo de Não Persecução Penal, por se tratar de direito seu, uma vez presentes os requisitos legais, do qual já dispunha quando do o...

22/03/2023 13:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 01/03/2023, designada para 09h30min, com início às 11h00min e encerramento às 11h45min.

14/03/2023 12:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

13/03/2023 11:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 11:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2023 11:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2023 11:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2022 12:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

22/02/2022 10:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4243313

22/02/2022 10:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Sistema (4243313)
Limite para manifestação: 14/03/2022 - 23:59

22/02/2022 10:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 13:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 13:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2022 13:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2022 11:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2022 08:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas

18/01/2022 08:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual