19/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3028401)
Limite para manifestação: 27/05/2025 - 23:59

13/05/2025 08:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 08:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 08:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2025 08:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/05/2025 10:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2024 09:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Considerando que o Parquet já apresentou as razões do seu recurso de apelação sob ID. 62694353, resulta imprescindível que, antes da remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seja intimada a D...

05/09/2024 09:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2024 09:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2024 09:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

O Ministério Público requer seja dado provimento ao presente recurso de apelação, a fim de reformar parcialmente a sentença, para que: a) Na primeira fase da dosimetria da pena do crime de roubo, seja...

30/08/2024 09:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 12:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2024 12:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2024 09:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O Ministério Público requer a condenação do réu Francisco Wanderson da Cunha Castro pela prática, em continuidade delitiva (art. 71 do Código Penal), de três crimes de corrupção de menor majorado (art...

06/06/2024 13:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada dia 06/06/2024, pelo Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO. Declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a MM. Juíza determinou o início dos atos processuais, a qu...

06/06/2024 13:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 13:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2024 11:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça signatário, vem perante Vossa Excelência promover a juntada das notas fiscais do conserto do veículo, encaminhados à promotoria...

24/05/2024 10:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O representante do Ministério Público que se manifestou pelo INDEFERIMENTO DO PLEITO DA DEFESA DE RELAXAMENTO DE PRISÃO E DEFERIMENTO DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DA PENITEN...

24/05/2024 10:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MP insistiu na oitiva da vítima Eric Vieira dos Santos, requerendo que seja CONDUZIDO COERCITIVAMENTE para o próximo ato, uma vez que fora devidamente intimado no endereço Rua Guiana, 4411, Novo Hor...

24/05/2024 09:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada dia 21.05.2024, pelo Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO. Colhidas as declarações Francisca Patrícia De Araújo Bona, Maria Da Guia De Moraes, Campos e os depoimentos das te...

13/05/2024 15:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão retro, sob ID. 57036024.

13/05/2024 12:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 12:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2024 10:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça signatário, vem perante Vossa Excelência, manifestar-se sobre o pedido de revogação de prisão preventiva, acostado sob ID. 5473...

29/04/2024 10:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça signatário, vem perante Vossa Excelência exarar ciência da audiência de instrução designada para o dia 21 de maio de 2024, às 0...

25/04/2024 14:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 14:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2024 14:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2024 14:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2024 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia.

20/02/2024 10:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 10:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 10:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2024 10:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2024 10:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2024 12:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Este movimento foi designado para o Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo

24/01/2024 12:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho (Substituído por José Eduardo Carvalho Araujo) - Tipo de Distribuição: Manual