Acompanhamento de Processos

Processo: 000007-291/2017

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2017 11:37:21
Data/Hora da Consulta: 06/08/2025 06:09:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL 06/2015

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte

Partes

Representante:

Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Baixa Grande Do Ribeiro/pi

Histórico de Movimentações

15/02/2023 13:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, arquivo os presentes autos.

15/02/2023 13:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, arquivo os presentes autos.

15/02/2023 13:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Despacho de Arquivamento

15/02/2023 12:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Encaminhamento de Ofício ao Conselho Tutelar de Baixa Grande do Ribeiro/PI.

06/08/2021 12:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

06/08/2021 12:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2019 10:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício Expedido n°14/2018 - Conselho Tutelar de Baixa Grande do Ribeiro - Apresentação de Relatório.

27/05/2019 10:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

27/05/2019 10:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício Expedido n°57/2017 - Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro - Solicitação de Informação.

27/05/2019 09:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO.

27/05/2019 09:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

27/05/2019 09:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício Expedido n°55/2016 - reiterando ofício n°05/2016 expedido em 27 de janeiro de 2016.

27/05/2019 09:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO.

27/05/2019 09:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°05/2015 - Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro - Solicitando Manifestação.

27/05/2019 09:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Relatório do Conselho Tutelar de Baixa Grande do Ribeiro, recebido em 01/09/2015.

27/05/2019 09:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício n°50/2015 - reiterando ofício n°039/2015 - Inquérito Civil Público n°06/2015 - Transporte Escola.

27/05/2019 09:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício Recebido n°267/2015 - Conselho Estadual de Educação.

27/05/2019 08:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício n°51/2015 - ICP 06/2015 - Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro.

24/05/2019 12:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido n° 52/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves.

24/05/2019 12:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n° 51/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Requerimento de Informações -Transporte Escolar de Baixa Grande do Ribeiro.

24/05/2019 12:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n° 50/2015 - Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Prorrogação de Prazo de Inquérito Civil Transporte Público de Baixa Grande do Ribeiro.

24/05/2019 12:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Despacho.

24/05/2019 12:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta ao Ofício Expedido n° 39/2015 - Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Comunicação de Abertura de Inquérito Civil para verificar as condições do Transporte Escolar prestado pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI.

24/05/2019 11:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n° 39/2015 - Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Comunicação de Abertura de Inquérito Civil para verificar as condições do Transporte Escolar prestado pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI.

24/05/2019 11:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Petição de Abertura de Inquérito Civil n°06/2015 - lavrado em 08 de Abril de 2015.

24/05/2019 11:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

23/02/2018 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/05/2017 12:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

OFÍCIO 57/2017 RIBEIRO GONÇALVES

23/05/2017 11:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2017 11:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44