Acompanhamento de Processos
Processo: 000007-291/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL 06/2015
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte
Representante:
Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Baixa Grande Do Ribeiro/pi
15/02/2023 13:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, arquivo os presentes autos.
15/02/2023 13:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, arquivo os presentes autos.
15/02/2023 13:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Despacho de Arquivamento
15/02/2023 12:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Encaminhamento de Ofício ao Conselho Tutelar de Baixa Grande do Ribeiro/PI.
06/08/2021 12:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
06/08/2021 12:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
27/05/2019 10:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício Expedido n°14/2018 - Conselho Tutelar de Baixa Grande do Ribeiro - Apresentação de Relatório.
27/05/2019 10:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
27/05/2019 10:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício Expedido n°57/2017 - Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro - Solicitação de Informação.
27/05/2019 09:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
DESPACHO.
27/05/2019 09:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.
27/05/2019 09:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício Expedido n°55/2016 - reiterando ofício n°05/2016 expedido em 27 de janeiro de 2016.
27/05/2019 09:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
DESPACHO.
27/05/2019 09:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n°05/2015 - Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro - Solicitando Manifestação.
27/05/2019 09:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Relatório do Conselho Tutelar de Baixa Grande do Ribeiro, recebido em 01/09/2015.
27/05/2019 09:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício n°50/2015 - reiterando ofício n°039/2015 - Inquérito Civil Público n°06/2015 - Transporte Escola.
27/05/2019 09:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício Recebido n°267/2015 - Conselho Estadual de Educação.
27/05/2019 08:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício n°51/2015 - ICP 06/2015 - Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro.
24/05/2019 12:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido n° 52/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves.
24/05/2019 12:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n° 51/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Requerimento de Informações -Transporte Escolar de Baixa Grande do Ribeiro.
24/05/2019 12:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n° 50/2015 - Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Prorrogação de Prazo de Inquérito Civil Transporte Público de Baixa Grande do Ribeiro.
24/05/2019 12:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Despacho.
24/05/2019 12:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Resposta ao Ofício Expedido n° 39/2015 - Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Comunicação de Abertura de Inquérito Civil para verificar as condições do Transporte Escolar prestado pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI.
24/05/2019 11:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n° 39/2015 - Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Comunicação de Abertura de Inquérito Civil para verificar as condições do Transporte Escolar prestado pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI.
24/05/2019 11:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Petição de Abertura de Inquérito Civil n°06/2015 - lavrado em 08 de Abril de 2015.
24/05/2019 11:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
23/02/2018 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/05/2017 12:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
OFÍCIO 57/2017 RIBEIRO GONÇALVES
23/05/2017 11:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2017 11:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44