07/05/2025 14:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0250/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0016577/2025-43.

05/05/2025 08:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2026, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62365237.

29/04/2025 12:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/04/2025 12:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 13:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que venceu em 26/04/2025 o prazo para conclusão do inquérito civil com possibilidade de prorrogação. Teresina, 28 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Mora...

28/04/2025 13:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 12:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 39), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 11:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

21/11/2024 11:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em 05/11/2024 foi realizada audiência extrajudicial com a SAAD Leste (ata no Id 60728029) acerca das requisições desta Promotoria de Justiça direcionadas àquela Superintendência pendentes ...

07/11/2024 13:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

14/10/2024 17:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício n. 592/2024-GAB-33ªPJT. Teresina, 14 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

17/09/2024 09:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 592/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

13/09/2024 11:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 592/2024-GAB-33ªPJT enviado por e-mail. Anexos: despacho (ID 59801851), portaria nº 35/2024 (ID 58487436 ) e Ofício nº 018/2024-GAB-33ª PJT (ID 57857283).

13/09/2024 11:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 11:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Requisitou-se fiscalização à SAAD Leste para verificação do atendimento às normas legais e técnicas de acessibilidade pelo estabelecimento comercial da empresa L T VESTUARIO E DECORAÇÃO LT...

15/08/2024 10:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa L T VESTUARIO E DECORAÇÃO LTDA ME - ART'S CASARÃO requisitado à SAAD Les...

15/08/2024 10:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/04/2024 09:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da Portaria nº 35/2024 no DOEMPPI. Teresina, 01 de abril de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

26/03/2024 12:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0113/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0011475/2024-60.

26/03/2024 11:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2024 11:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 11:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2024 11:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/03/2024 13:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa a L T VESTUARIO E DECORAÇÃO LTDA ME...

04/03/2024 13:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/02/2024 13:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 09:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 09:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 13:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 018/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

10/01/2024 13:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 08:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho de ID 57633104.

30/11/2023 14:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 57633064 e que o Ofício nº 0661/2023-33ª PJT foi encaminhado por meio eletrônico, tendo decorrido o prazo para resposta sem qualquer informação, reitere-se o ...

30/11/2023 14:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo para a resposta ao Ofício nº 0661/2023-33ª PJT em  23/10/2023 sem qualquer manifestação da SAAD Leste. Teresina, 30 de novembro de 2023.   Renata Biatriz Leal d...

30/11/2023 14:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 09:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data a Decisão de ID 56232841, bem como a Portaria nº 035/2023 de ID 56590289, foram cumpridos integralmente.   Teresina - PI, 25 de setembro de 2023.   Suzane Lopes...

25/09/2023 09:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0663/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0032385/2023-33.

25/09/2023 09:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0662/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0032355/2023-67.

25/09/2023 09:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0661/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria.

13/09/2023 10:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria n. 035/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 12/09/2023, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 56590289.   Teresina - PI, 13 de setembro de 2023.   S...

12/09/2023 09:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data encaminhei a Portaria nº 035/2023 para a publicação no Diário Oficial do MPPI, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 56590289. Teresina -...

12/09/2023 09:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 12:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2023 12:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 11:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/06/2023 14:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa Art's Casarão apresentou cópia do alvará de funcionamento, certidão de acessibilidade por meio de autodeclaração e atestado de regularida...

28/03/2023 14:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000375.03.2023 - Solicitante: kleber costa napoleão do rêgo filho - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 3

24/03/2023 12:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento a alínea "a", do despacho ID 55210019, abri o chamado nº S776111 no sistema assystNET do MPPI. Certifico que, atendido o chamado supracitado, juntei os documentos pertin...

24/03/2023 12:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio nº 028.2023-33ª PJ e ata de audiência. Teresina, 24 de março de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

20/03/2023 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 14:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000285.02.2023 - Solicitante: kleber costa napoleão do rêgo filho - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

02/03/2023 08:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despachos de IDs 55037089 e 55210019.

27/02/2023 10:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:   Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos d...

27/02/2023 10:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 15:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54952776, doc. 1063034, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

16/02/2023 15:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 12:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/02/2023 08:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 55037089, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Art's Casarão. Maria Clara Santos Meneses Estagiária Mat.2566

01/02/2023 09:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 11:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 11:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2023 11:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 08:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa ART'S CASARÃO situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inse...

27/01/2023 08:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 14:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 15:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 15:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

23/01/2023 15:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 52/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

23/01/2023 15:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

20/01/2023 08:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2023 08:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 10:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual