04/10/2024 12:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/10/2024 12:02:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao despacho retro, que realizei a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao Centro Operacional de ...

04/10/2024 11:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO   Nesta data, faço juntada aos autos do comprovante de envio do expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 1025/2024, destinado à Sua Excelência o Senhor, Cleandro Alve...

04/10/2024 10:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em conformidade com o artigo 34 da Lei Complementar nº 306, de 04 de setembro de 2024, o termo judiciário de Nazária passa a ser vinculado à Comarca de Teresina. Para con...

04/10/2024 10:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 16:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 1026/2024 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   Procedimento Administrativo nº 06/2020 - Procedimento SIMP 000007-407/2020   Ao Centro de Apoio Operacional de Defes...

02/10/2024 16:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO nº 1025/2024 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   Procedimento Administrativo nº 06/2020 - Procedimento SIMP 000007-407/2020   À Sua Excelência o Senhor Cleandro Al...

19/09/2024 15:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO MINISTERIAL   FUNDAMENTAÇÃO:   Em conformidade com a Lei Complementar nº 305, de 04 de setembro de 2024, que altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, informo que o...

19/09/2024 15:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 06:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRUNA BEZERRA NEVES - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

02/02/2024 08:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 06/2020 SIMP 000007-407/2020   OBJETO DO PROCEDIMENTO: Acompanhar e fiscalizar a retomada das atividades escolares presenciais p...

02/02/2024 08:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2023 10:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carmelina Maria Mendes de Moura - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

13/11/2023 06:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Flávia Gomes Cordeiro - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

28/10/2023 06:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carmelina Maria Mendes de Moura - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

16/10/2023 06:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Flávia Gomes Cordeiro - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

21/09/2023 10:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carmelina Maria Mendes de Moura - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

11/09/2023 06:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Flávia Gomes Cordeiro - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/07/2023 10:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ADAMILTON LIMA BORGNETH - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

02/06/2023 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 11:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/05/2023 11:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 09:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunica-se que, durante o período de 03 a 19 de maio de 2023, a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina encontra-se em correição interna extraordinária, conforme Portaria Nº 24/2023-38ªPJT, em anexo, p...

09/05/2023 14:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2023 11:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2023 15:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2023 15:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2023 15:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/01/2023 09:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2023 08:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2022 09:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2022 13:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2022 13:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2022 13:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2022 12:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/10/2022 12:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/10/2022 12:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/10/2022 12:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2023, por Vinícius Morais Sousa - 38ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/09/2022 11:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2022 16:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2022 16:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2022 11:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2022 09:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2022 09:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/07/2022 08:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 09:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2022 10:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2022 10:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2022 09:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2022 15:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2022 15:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2022 13:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2022 13:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/05/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2022 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

07/04/2022 14:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2022 14:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/04/2022 11:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 11:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 11:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 11:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 11:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 11:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/04/2022 11:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/04/2022 11:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/04/2022 11:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/04/2022 11:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/04/2022 11:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/03/2022 13:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o Memo nº 54.22 ao CAODEC.

24/03/2022 13:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando a Not 33.22 ao SINTE-PI

24/03/2022 13:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/03/2022 13:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/03/2022 13:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando audiência para o dia 31/03/2022.

23/03/2022 11:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SEDUC-PI/GSE/AJG Nº 175/2022 e anexo.

23/03/2022 11:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/03/2022 11:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail encaminhando o termo de audiência ao CEE

11/03/2022 11:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail comprovando o encaminhamento do Of 115.22

11/03/2022 11:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 115.2022 - SEDUC - Requisita informações.

11/03/2022 11:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada com representantes da SEDUC e do CEE dia 10/03/2022.

07/03/2022 12:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail encaminhando a Not. 20.22 ao CEE.

07/03/2022 12:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail encaminhando a Not. 19.22 à SEDUC

07/03/2022 12:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail encaminhando o Memo nº 46.22 ao CAODEC.

07/03/2022 12:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 20-2022 - CEE.

07/03/2022 12:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 19-2022 - SEDUC.

07/03/2022 11:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO N° 46-2022 - Encaminha ao CAODEC despacho de designação de audiência.

07/03/2022 11:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando audiência com a SEDUC e CEE dia 10/03/2022.

23/02/2022 10:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 12:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 08:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

16/02/2022 09:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 09:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 08:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 08:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 08:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 08:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 13:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2022 13:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/02/2022 13:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/02/2022 13:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/02/2022 13:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 11:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 13:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2022 11:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 11:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/01/2022 14:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/10/2021 12:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 12:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 12:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 12:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 12:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/10/2021 12:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2021 11:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 11:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2021 11:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2021 11:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2021 15:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 15:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 13:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 13:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 10:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/10/2021 09:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 09:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 12:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 12:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2021 12:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 12:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 08:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 09:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 09:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 08:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 08:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina - Assessor: Daniel Batista Ferreira Neto - Tipo de Distribuição: Impedimento

03/09/2021 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/07/2021 11:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/07/2021 09:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/07/2021 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 13:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 16:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 23:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

06/04/2021 23:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 23:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

06/04/2021 23:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

29/03/2021 17:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 17:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

23/03/2021 17:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

17/03/2021 09:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 09:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

17/03/2021 09:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

08/03/2021 12:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 12:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 12:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 11:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 22:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 12:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2020 10:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 10:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 10:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2020 09:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 13:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 12:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 01:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 01:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 01:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 01:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 01:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 01:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 08:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 08:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina - Assessor: Hannah Denise Moreira Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2020 11:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 11:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/10/2020 11:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Assistência e Educação - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual