Acompanhamento de Processos

Processo: 000008-003/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/06/2022 10:05:31
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 03:07:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Jogos / Sorteios / Promoções comerciais

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Federacao De Futebol Do Piaui

Histórico de Movimentações

03/12/2024 12:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 08/2022 - SIMP nº 000008-003/2022, tendo em vista o cumpriu suas obrigações previstas no TAC nº 08/2023, tendo juntado documentos comprobatórios.

03/12/2024 12:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA do comprovante de envio da Decisão para publicação no Diário Oficial MPPI.

03/12/2024 12:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 798/2024 à Federação Piauiense de Futebol - FFP.

03/12/2024 12:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 798/2024 à Federação Piauiense de Futebol - FFP, informando o arquivamneto do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 08/2022 - SIMP nº 000008-003/2022.

03/12/2024 12:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 797/2024 ao CSMP/PI, informando o arquivamneto do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 08/2022 - SIMP nº 000008-003/2022.

03/12/2024 12:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 797/2024 ao CSMP/PI, informando o arquivamneto do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 08/2022 - SIMP nº 000008-003/2022.

03/12/2024 12:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que determinou o Arquivamento do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 08/2022 - SIMP nº 000008-003/2022, tendo em vista o cumpriu suas obrigações previstas no TAC nº 08/2023, tendo juntado documento...

23/09/2024 12:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a baixa dos autos na secretaria enquanto aguarda-se o transcorrer do prazo do cumprimento do TAC nº 08/2023.

23/09/2024 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

27/08/2024 11:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA : LINKs de entrega de Alimentos pela Federação de Futebol do Piauí.

06/05/2024 10:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada: Fotos de Jogos realizados em 2024

09/02/2024 13:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho dando baixa dos autos na secretaria enquanto aguarda-se o transcorrer do prazo do cumprimento do TAC nº 08/2023 - Vistos em Correição

08/02/2024 10:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Jogos 07/02/2024

08/02/2024 10:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série A / 2024. Estádio Municipal Gerson Campos. Oeiras - Pi, 04 de Fevereiro de 2024. Jogo: Oeiras. X. Corissabbá

08/02/2024 10:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série A /2024. 4 Rodada. PICOS. X. River. Estádio Municipal Gerson Campos. ... P

08/02/2024 10:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Estádio Municipal Pedro Alelaf. Parnaíba - Pi, 28 de Janeiro de 2024. Jogo : Parnaíba. X. Corissabbá. Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série A / 2024. 3 Rodada

23/01/2024 10:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada imagens jogos 21/01/2024

23/01/2024 10:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada imagens jogos 20/01/2024

18/01/2024 09:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada imagens jogos 19/01/2024

15/01/2024 08:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Pré Copa do Nordeste. Altos - PI. X. ASA - AL. Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Teresina ( PI ), 14 de janeiro de 2024.

04/12/2023 12:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Campeonato Piauiense de Futebol Feminino 2023. Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Teresina ( PI ), 25 de Novembro de 2023. Abelhas Rainha. X. Tiradentes

27/11/2023 13:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2024, por PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Prazo do Procedimento Administrativo, conforme despacho em anexo.

27/11/2023 13:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 510/2023 para o CSMP, informando a prorrogação do prazo do PA

27/11/2023 13:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 510/2023 para o CSMP, informando a prorrogação do prazo do PA

27/11/2023 13:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do PA

27/11/2023 09:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Campeonato Piauense de Futebol Feminino / 2023. Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Teresina - PI, 18 de Novembro de 2023. Jogo : Skol Red. X. Abelhas Rainhas. 1 Rodada - 2 jogo

27/11/2023 08:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Campeonato Piauiense de Futebol Feminino 2023. Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Teresina ( PI ), 25 de Novembro de 2023. Abelhas Rainha. X. Tiradentes

20/11/2023 10:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada: Campeonato Piauense de Futebol Feminino / 2023. Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Teresina - PI, 18 de Novembro de 2023. Jogo : Skol Red. X. Abelhas Rainhas. 1 Rodada - 2 jogo

20/11/2023 10:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Campeonato Piauiense de Futebol Feminino / 2023

16/10/2023 10:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Jogos 12/10/2023

16/10/2023 10:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série B / 2023. PICOS. X. PIAUÍ. Estádio Municipal Helvídio Nunes de Barros. Picos 

02/10/2023 10:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Juntada das imagens de Jogos Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série B /2023. Estádio Municipal Gerson Campos. Jogo: Oeirense. X. Piauí. Oeiras - PI, 02 de Outubro de 2023.

25/09/2023 09:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Juntada das imagens de Jogos

25/09/2023 09:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Juntada das imagens de Jogos

25/09/2023 09:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Juntada das imagens de Jogos

25/09/2023 09:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Juntada das imagens de Jogos

25/09/2023 09:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPPI e FFP referente jogos 2023/2024.

25/09/2023 09:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Ata da Audiência realizada em 22/09/2023 às 10:30h, presencial.

18/09/2023 13:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 440/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP a fim de que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 22 /0 9 /2023 , às 10:3 0 (dez e meia) horas.

18/09/2023 13:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

 Expedição de Ofício 31ª PJ nº 440/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP a fim de que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 22 /0 9 /2023 , às 10:3 0 (dez e meia) horas.

18/09/2023 13:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a Expedição de Ofício 31ª PJ nº 440/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP a fim de que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 22 /0 9 /2023 , às 10:3...

19/07/2023 12:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada das imagens dos jogos  realizados

12/06/2023 11:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada das imagens dos jogos e do Campeonato Brasileiro Série D. Fluminense - PI X Tocantinopolis - TO. Estádio Municipal Teixeirão. Pedro II - PI, 07 de Junho de 2023.

19/05/2023 08:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada: imagens Campeonato Brasileiro Feminino  Série A/ 3 - 2023

11/04/2023 10:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série A / 2023. Jogo: Parnaíba. X. Tiver. Primeira partida da Semifinal. Estádio Municipal Pedro Alelaf. Parnaíba-PI, 29 de março de 2023

21/03/2023 10:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. River. X. Comercial. Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série- A. 13 Rodada

21/03/2023 10:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série A / 2023. Fluminense. X. River. Pedro II - Pi, 12 de março de 2023

09/03/2023 13:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada: Fotos da Abertura do Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série- A/2023 Campo Maior - PI

09/03/2023 13:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada: Fotos dos Campeonatos/2023

09/03/2023 12:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada : Fotos do Copa do Nordeste/2023. Fluminense-PI X Campinense-PB 18 de fevereiro de 2023 Estádio Municipal "Lindolfo Monteiro" Teresina/PI

09/03/2023 12:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada : Fotos do Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série - A/ 2023. Altos X River 23 de fevereiro de 2023 Estádio Municipal "Lindolfo Monteiro" Teresina/PI

09/03/2023 12:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada : Fotos do Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série - A/ 2023. Fluminense X Parnaíba Pedro II/PI 08 de março de 2023 Estádio Municipal "Arena do Guerreiro"

09/03/2023 10:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do comprovante de envio da Minuta do TAC a ser firmado com a FFP, sobre os eventos desportivos de 2023, para alterações, complementações e sugestões que acharem oportunas. Posteriormente ser...

09/02/2023 09:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho correicional - Vistos em correição.

02/02/2023 11:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Imagens (fotos) comprobatórias de eventos realizados pela FFP.

01/02/2023 11:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da comprovação do envio da ATA DE AUDIÊNCIA para a FFP.

31/01/2023 09:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata da Audiência realizada aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2023.

16/01/2023 09:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do comprovante de recebimento do ofício

11/01/2023 08:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 04/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP (audiência extrajudicial marcada para a data de 24/01/2023), via em-mail: secretaria@ffp-pi.com.br

11/01/2023 08:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 04/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP (audiência extrajudicial marcada para a data de 24/01/2023)

11/01/2023 08:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 04/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP (audiência extrajudicial marcada para a data de 24/01/2023)

29/11/2022 08:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Juntada da resposta da FFP 

21/11/2022 09:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidões informando andamento da Notícia de fato nº 12/2022

21/11/2022 09:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da comprovação do envio para publicação da Portaria no Diário Oficial e o envio de ofício para a FFP.

21/11/2022 09:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Envio de Portaria e ofício via SEI ao CAODEC.

21/11/2022 09:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 417/2022 à FFP, dando ciência da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 08/2022.

21/11/2022 09:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 417/2022 à FFP, dando ciência da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 08/2022.

21/11/2022 09:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 416/2022 à Coordenadora do CAODEC, dando ciência da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 08/2022.

21/11/2022 09:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 416/2022 à Coordenadora do CAODEC, dando ciência da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 08/2022.  

21/11/2022 09:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2022 09:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2022 09:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 10/2022 que determinou a  conversão da Notícia de Fato nº 12/2022 em Procedimento Administrativo nº 08/2022.

01/08/2022 09:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de protocolo de envio da tabela

27/07/2022 14:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2022, por PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, considerando que o prazo do procedimento já findou e havendo a necessidade de continuidade do presente procedimento.

27/07/2022 11:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Segue despacho de prorrogação de Notícia de Fato por mais 90 dias para sua conclusão.

27/07/2022 09:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminho Protocolo Eletrônico para movimentação.

06/07/2022 08:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da resposta da Federação de Futebol Piauiense ao ofício enviado.

27/06/2022 14:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício 31ª PJ nº 198/2022 para Federação Piauiense de Futebol - FFP solicitando informações a previsão/cronograma dos jogos que serão realizados no corrente ano de 2022, via e-mail e motoboy

27/06/2022 14:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício 31ª PJ nº 198/2022 para Federação Piauiense de Futebol - FFP solicitando informações a previsão/cronograma dos jogos que serão realizados no corrente ano de 2022, bem como as medid...

27/06/2022 14:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho Inicial determinando a expedição de ofício 31ª PJ nº 198/2022 para Federação Piauiense de Futebol - FFP solicitando informações a previsão/cronograma dos jogos que serão realizados no corrent...

27/06/2022 14:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2022 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40