Acompanhamento de Processos
Processo: 000008-003/2022
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Jogos / Sorteios / Promoções comerciais
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Federacao De Futebol Do Piaui
03/12/2024 12:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 08/2022 - SIMP nº 000008-003/2022, tendo em vista o cumpriu suas obrigações previstas no TAC nº 08/2023, tendo juntado documentos comprobatórios.
03/12/2024 12:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA do comprovante de envio da Decisão para publicação no Diário Oficial MPPI.
03/12/2024 12:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 798/2024 à Federação Piauiense de Futebol - FFP.
03/12/2024 12:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 798/2024 à Federação Piauiense de Futebol - FFP, informando o arquivamneto do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 08/2022 - SIMP nº 000008-003/2022.
03/12/2024 12:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 797/2024 ao CSMP/PI, informando o arquivamneto do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 08/2022 - SIMP nº 000008-003/2022.
03/12/2024 12:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 797/2024 ao CSMP/PI, informando o arquivamneto do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 08/2022 - SIMP nº 000008-003/2022.
03/12/2024 12:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que determinou o Arquivamento do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 08/2022 - SIMP nº 000008-003/2022, tendo em vista o cumpriu suas obrigações previstas no TAC nº 08/2023, tendo juntado documento...
23/09/2024 12:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a baixa dos autos na secretaria enquanto aguarda-se o transcorrer do prazo do cumprimento do TAC nº 08/2023.
23/09/2024 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 06:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa
27/08/2024 11:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA : LINKs de entrega de Alimentos pela Federação de Futebol do Piauí.
06/05/2024 10:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada: Fotos de Jogos realizados em 2024
09/02/2024 13:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho dando baixa dos autos na secretaria enquanto aguarda-se o transcorrer do prazo do cumprimento do TAC nº 08/2023 - Vistos em Correição
08/02/2024 10:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Jogos 07/02/2024
08/02/2024 10:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série A / 2024. Estádio Municipal Gerson Campos. Oeiras - Pi, 04 de Fevereiro de 2024. Jogo: Oeiras. X. Corissabbá
08/02/2024 10:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série A /2024. 4 Rodada. PICOS. X. River. Estádio Municipal Gerson Campos. ... P
08/02/2024 10:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Estádio Municipal Pedro Alelaf. Parnaíba - Pi, 28 de Janeiro de 2024. Jogo : Parnaíba. X. Corissabbá. Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série A / 2024. 3 Rodada
23/01/2024 10:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada imagens jogos 21/01/2024
23/01/2024 10:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada imagens jogos 20/01/2024
18/01/2024 09:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada imagens jogos 19/01/2024
15/01/2024 08:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Pré Copa do Nordeste. Altos - PI. X. ASA - AL. Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Teresina ( PI ), 14 de janeiro de 2024.
04/12/2023 12:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Campeonato Piauiense de Futebol Feminino 2023. Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Teresina ( PI ), 25 de Novembro de 2023. Abelhas Rainha. X. Tiradentes
27/11/2023 13:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2024, por PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Prazo do Procedimento Administrativo, conforme despacho em anexo.
27/11/2023 13:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 510/2023 para o CSMP, informando a prorrogação do prazo do PA
27/11/2023 13:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 510/2023 para o CSMP, informando a prorrogação do prazo do PA
27/11/2023 13:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do PA
27/11/2023 09:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Campeonato Piauense de Futebol Feminino / 2023. Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Teresina - PI, 18 de Novembro de 2023. Jogo : Skol Red. X. Abelhas Rainhas. 1 Rodada - 2 jogo
27/11/2023 08:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Campeonato Piauiense de Futebol Feminino 2023. Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Teresina ( PI ), 25 de Novembro de 2023. Abelhas Rainha. X. Tiradentes
20/11/2023 10:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada: Campeonato Piauense de Futebol Feminino / 2023. Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Teresina - PI, 18 de Novembro de 2023. Jogo : Skol Red. X. Abelhas Rainhas. 1 Rodada - 2 jogo
20/11/2023 10:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Campeonato Piauiense de Futebol Feminino / 2023
16/10/2023 10:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Jogos 12/10/2023
16/10/2023 10:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série B / 2023. PICOS. X. PIAUÍ. Estádio Municipal Helvídio Nunes de Barros. Picos
02/10/2023 10:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada das imagens de Jogos Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série B /2023. Estádio Municipal Gerson Campos. Jogo: Oeirense. X. Piauí. Oeiras - PI, 02 de Outubro de 2023.
25/09/2023 09:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada das imagens de Jogos
25/09/2023 09:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada das imagens de Jogos
25/09/2023 09:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada das imagens de Jogos
25/09/2023 09:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada das imagens de Jogos
25/09/2023 09:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro
Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPPI e FFP referente jogos 2023/2024.
25/09/2023 09:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro
Ata da Audiência realizada em 22/09/2023 às 10:30h, presencial.
18/09/2023 13:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 440/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP a fim de que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 22 /0 9 /2023 , às 10:3 0 (dez e meia) horas.
18/09/2023 13:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 440/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP a fim de que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 22 /0 9 /2023 , às 10:3 0 (dez e meia) horas.
18/09/2023 13:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a Expedição de Ofício 31ª PJ nº 440/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP a fim de que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 22 /0 9 /2023 , às 10:3...
19/07/2023 12:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada das imagens dos jogos realizados
12/06/2023 11:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada das imagens dos jogos e do Campeonato Brasileiro Série D. Fluminense - PI X Tocantinopolis - TO. Estádio Municipal Teixeirão. Pedro II - PI, 07 de Junho de 2023.
19/05/2023 08:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada: imagens Campeonato Brasileiro Feminino Série A/ 3 - 2023
11/04/2023 10:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série A / 2023. Jogo: Parnaíba. X. Tiver. Primeira partida da Semifinal. Estádio Municipal Pedro Alelaf. Parnaíba-PI, 29 de março de 2023
21/03/2023 10:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. River. X. Comercial. Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série- A. 13 Rodada
21/03/2023 10:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série A / 2023. Fluminense. X. River. Pedro II - Pi, 12 de março de 2023
09/03/2023 13:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada: Fotos da Abertura do Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série- A/2023 Campo Maior - PI
09/03/2023 13:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada: Fotos dos Campeonatos/2023
09/03/2023 12:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada : Fotos do Copa do Nordeste/2023. Fluminense-PI X Campinense-PB 18 de fevereiro de 2023 Estádio Municipal "Lindolfo Monteiro" Teresina/PI
09/03/2023 12:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada : Fotos do Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série - A/ 2023. Altos X River 23 de fevereiro de 2023 Estádio Municipal "Lindolfo Monteiro" Teresina/PI
09/03/2023 12:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada : Fotos do Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Série - A/ 2023. Fluminense X Parnaíba Pedro II/PI 08 de março de 2023 Estádio Municipal "Arena do Guerreiro"
09/03/2023 10:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do comprovante de envio da Minuta do TAC a ser firmado com a FFP, sobre os eventos desportivos de 2023, para alterações, complementações e sugestões que acharem oportunas. Posteriormente ser...
09/02/2023 09:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho correicional - Vistos em correição.
02/02/2023 11:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Imagens (fotos) comprobatórias de eventos realizados pela FFP.
01/02/2023 11:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da comprovação do envio da ATA DE AUDIÊNCIA para a FFP.
31/01/2023 09:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da Audiência realizada aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2023.
16/01/2023 09:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do comprovante de recebimento do ofício
11/01/2023 08:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 04/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP (audiência extrajudicial marcada para a data de 24/01/2023), via em-mail: secretaria@ffp-pi.com.br
11/01/2023 08:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 04/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP (audiência extrajudicial marcada para a data de 24/01/2023)
11/01/2023 08:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 04/2023 para Federação Piauiense de Futebol - FFP (audiência extrajudicial marcada para a data de 24/01/2023)
29/11/2022 08:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada da resposta da FFP
21/11/2022 09:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidões informando andamento da Notícia de fato nº 12/2022
21/11/2022 09:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da comprovação do envio para publicação da Portaria no Diário Oficial e o envio de ofício para a FFP.
21/11/2022 09:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Envio de Portaria e ofício via SEI ao CAODEC.
21/11/2022 09:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 417/2022 à FFP, dando ciência da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 08/2022.
21/11/2022 09:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 417/2022 à FFP, dando ciência da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 08/2022.
21/11/2022 09:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 416/2022 à Coordenadora do CAODEC, dando ciência da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 08/2022.
21/11/2022 09:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 416/2022 à Coordenadora do CAODEC, dando ciência da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 08/2022.
21/11/2022 09:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2022 09:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/11/2022 09:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 10/2022 que determinou a conversão da Notícia de Fato nº 12/2022 em Procedimento Administrativo nº 08/2022.
01/08/2022 09:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de protocolo de envio da tabela
27/07/2022 14:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2022, por PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, considerando que o prazo do procedimento já findou e havendo a necessidade de continuidade do presente procedimento.
27/07/2022 11:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Segue despacho de prorrogação de Notícia de Fato por mais 90 dias para sua conclusão.
27/07/2022 09:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho Protocolo Eletrônico para movimentação.
06/07/2022 08:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da resposta da Federação de Futebol Piauiense ao ofício enviado.
27/06/2022 14:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício 31ª PJ nº 198/2022 para Federação Piauiense de Futebol - FFP solicitando informações a previsão/cronograma dos jogos que serão realizados no corrente ano de 2022, via e-mail e motoboy
27/06/2022 14:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício 31ª PJ nº 198/2022 para Federação Piauiense de Futebol - FFP solicitando informações a previsão/cronograma dos jogos que serão realizados no corrente ano de 2022, bem como as medid...
27/06/2022 14:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho Inicial determinando a expedição de ofício 31ª PJ nº 198/2022 para Federação Piauiense de Futebol - FFP solicitando informações a previsão/cronograma dos jogos que serão realizados no corrent...
27/06/2022 14:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
27/06/2022 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40