14/08/2024 07:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme voto ID 59549471. Homologação de arquivamento CSMP

13/08/2024 11:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 09:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

23/07/2024 12:24:39 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1399ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

10/07/2024 08:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 09:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2024 09:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 09:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Em cumprimento à Decisão ID 59122641, realizo o encaminhamento dos autos à Secretaria do CSMPPI, para os devidos fins.   Teresina, 14 de junho de 2024.   Mariana ...

10/06/2024 10:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento parcial da decisão ID 59122641, encaminhando o Ofício n. 128/2024 a SSP-PI.   Teresina, 10 de junho de 2024.   Mariana Martins Si...

10/06/2024 10:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício em anexo.

10/06/2024 10:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

decisão em anexo.

18/03/2024 13:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2024 13:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que realizei pesquisa ao Processo SEI 00027.002315-2021-26-SSP-PI e que, apos o protocolo do Ofício 05/2024-34PJ-MPPI (ID SEI 010754401) no referido pr...

19/02/2024 14:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000008-023/2023   DESPACHO EM CORREIÇÃO     Vistos em correição. Considerando que transcorreu o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 05/2024-34ªPJ-MPPI, c...

19/01/2024 12:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a Publicação da Portaria nº 01/2023-34ªPJ-MPPI no DOEMPPI e comprovante de envio da Portaria nº 01/2024-34ªPJ-MPPI ao CACOP.   Teresina, 19 de ja...

16/01/2024 08:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos confirmação de recebimento do Ofício nº 05/2024, tendo sido informado o Processo SEI nº 00027.002315/2021-26 para acompanhamento.   Teresina, 16 ...

15/01/2024 14:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 01/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 15 de janeiro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Samp...

15/01/2024 14:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 14:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2024 12:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 05/2024/34ªPJ-MPPI                    Teresina, data da assinatura digital.   Ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública gabine...

15/01/2024 12:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000008-023/2023    PORTARIA Nº 01/2024 - 34ªPJ/MPPI   CONVERTE A NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO DE IMPR...

15/01/2024 12:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

SIMP Nº 000008-023/2023   DESPACHO DE CONVERSÃO   Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo de tramitação desta notícia de fato, bem como a indisponibilidade de acesso do...

11/01/2024 14:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2023 12:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que cumpri o despacho ID 57107915, enviando o Ofício nº 177/2023-34ªPJ-MPPI ao endereço eletrônico gabinete.ssp@ssp.pi.gov.br. Na oportunidade, junto ...

22/09/2023 11:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Ofício nº 177/2023-34ªPJ-MPPI

22/09/2023 11:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

21/09/2023 09:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o transcurso do prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 161/2023-34ªPJ-MPPI, entregue eletronicamente no dia 31/08/2023, conforme ID 56783563. ...

31/08/2023 08:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos confirmação de recebimento do Ofício nº 161/2023, tendo sido informado o Processo SEI nº 00027.002315/2021-26 para acompanhamento.   Teresina, 31...

31/08/2023 07:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que dei cumprimento integral ao Despacho ID 56760093.   Teresina, 31 de agosto de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial ...

31/08/2023 07:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2023, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de autuação

31/08/2023 07:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2023 07:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2023 11:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 161/2023/34ªPJ-MPPI                                   Teresina, data da assinatura digital.      Ao Excelentíssimo Senhor  FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO  Secretário de Estado da Seg...

30/08/2023 11:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº - 000008-023/2023        TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO      O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 34ª Promotoria de Justi...

30/08/2023 09:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2023 14:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 09:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA           CERTIDÃO     Certifico, para os devi...

28/07/2023 09:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática