11/04/2025 09:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 10:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PELO CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS.

08/04/2025 10:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PELO CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS.

08/04/2025 10:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2025 DETERMINANDO A CONFECÇÃO DE MINUTA DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM.

08/04/2025 10:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2025 DETERMINANDO A CONFECÇÃO DE MINUTA DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM.

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2025 10:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 11:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

02/08/2024 10:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE PETIÇÃO EXTERNA.

02/08/2024 10:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE PETIÇÃO EXTERNA.

02/08/2024 10:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2024 08:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1700/2024 PARA CNMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

02/08/2024 08:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1700/2024 PARA CNMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

01/08/2024 11:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

01/08/2024 11:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

23/04/2024 08:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2024 10:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2024 09:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/03/2024 09:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/03/2024 09:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

01/03/2024 09:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

01/03/2024 09:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 13:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2024, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS.

08/08/2023 13:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/08/2023 13:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE POCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

08/08/2023 13:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE POCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

08/08/2023 13:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

08/08/2023 13:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

08/08/2023 13:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

08/08/2023 13:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

07/08/2023 08:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SNETENÇA PROTOCOLADO NOS AUTOS PROCESSUAIS.

07/08/2023 08:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SNETENÇA PROTOCOLADO NOS AUTOS PROCESSUAIS.

27/02/2023 10:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL Nº 0022842-52.2009.8.18.0140.

27/02/2023 10:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL Nº 0022842-52.2009.8.18.0140

27/02/2023 10:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 43/2019.

27/02/2023 10:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 43/2019.

12/01/2023 14:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA...

12/01/2023 14:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/...

12/01/2023 14:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/2022.

12/01/2023 14:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/2022.

25/10/2022 11:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE PETIÇÃO JUDICIAL. 

25/10/2022 11:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE PETIÇÃO JUDICIAL. 

25/10/2022 11:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 12:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 43/2019.

16/09/2022 12:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 12:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2022 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2022 12:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/06/2022 12:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/06/2022 12:49:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/06/2022 12:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/06/2022 12:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/06/2022 12:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

05/04/2022 13:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

05/04/2022 13:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

18/02/2022 10:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 10:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 15:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação diante da necessidade de continuação do acompanhamento da ação judicial

16/06/2021 15:04:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 15:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/06/2021 11:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 11:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 11:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL SOLICITANDO QUE OS AUTOS SEJAM CONCLUSOS AO RELATOR, A FIM DE QUE OCARRA A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

03/02/2020 11:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL SOLICITANDO QUE OS AUTOS SEJAM CONCLUSOS AO RELATOR, A FIM DE QUE OCARRA A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

17/01/2020 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1223/2019, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/01/2020 11:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1223/2019, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/01/2020 11:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1222/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/01/2020 11:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1222/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/01/2020 11:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/01/2020 11:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 162/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

17/01/2020 11:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual