16/07/2025 06:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LEONORA DOS SANTOS LIMA - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

13/06/2025 10:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 2324/2025 REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

13/06/2025 10:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 2324/2025 REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

13/06/2025 10:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 13:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2025 11:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA GSM/FMS.

25/03/2025 11:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA GSM/FMS.

25/02/2025 09:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA INFORMATIVA ORIUNDA DA SESAPI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4867/2024.

25/02/2025 09:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTA INFORMATIVA ORIUNDA DA SESAPI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4867/2024.

21/01/2025 09:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/01/2025 12:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 25/2024, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4867/2024.

07/01/2025 12:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO N° 25/2024, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4867/2024.

13/12/2024 13:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4867/2024 A SESAPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PACIENTE ELVIS SANTOS MARQUES.

13/12/2024 12:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4867/2024 A SESAPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PACIENTE ELVIS SANTOS MARQUES.

13/12/2024 12:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4866/2024 A GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES  ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS DA REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA VOLTA PRA CASA - PVC, ASSIM COMO ACERCA DA INCLUSÃO DO PACIENTE ELVIS SANTOS...

13/12/2024 12:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4866/2024 A GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES  ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS DA REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA VOLTA PRA CASA - PVC, ASSIM COMO ACERCA DA INCLUSÃO DO PACIENTE ELVIS SA...

13/12/2024 12:47:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4865/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP.

13/12/2024 12:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4865/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP.

13/12/2024 12:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

13/12/2024 12:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

13/12/2024 12:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

13/12/2024 12:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/10/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2024 16:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A GSM-FMS E PARA A GSM DA SESAPI.

20/03/2024 16:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A GSM-FMS E PARA A GSM DA SESAPI.

19/03/2024 11:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 40/2023, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3585/2023.

19/03/2024 11:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 40/2023, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3585/2023.

19/12/2023 07:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 07:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 07:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 07:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 209-2023

20/11/2023 07:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 209-2023

16/11/2023 12:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

16/11/2023 12:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3585-2023  ICP 050-2023 GSM-FMS

16/11/2023 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3585-2023  ICP 050-2023 GSM-FMS

16/11/2023 12:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3584-2023 - CAODS - CONVERSÃO

16/11/2023 12:26:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3583-2023 - CSMP - CONVERSÃO

16/11/2023 12:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 209-2023 - CONVERSÃO

16/11/2023 12:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2023 12:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2023 12:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 050-2023

09/11/2023 11:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 2563

08/11/2023 11:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 10:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 10:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO OFICLA DO MPPI

03/10/2023 10:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 10:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2563-2023  PP 050-2023 GSM

22/08/2023 10:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2563-2023  PP 050-2023 GSM

22/08/2023 10:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2562-2023 - PP 050-2023 - CSMP

22/08/2023 10:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

22/08/2023 10:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 050-2023

22/08/2023 10:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 10:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA 29ª PJ Nº 082-2023  - PP 50-2023

24/05/2023 10:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 082-2023  - PP 50-2023

24/05/2023 10:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1482-2023 - GSM

24/05/2023 10:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1482-2023 - GSM

24/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DOCUMENTOS DA CONVERSÃO DA NF 09/2023 EM PP 50/2023

24/05/2023 10:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 10:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2023 10:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 09-2023 EM PP 50-2023

24/05/2023 10:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 08:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0787-2023 - SAÚDE MENTAL DO ESTADO

24/03/2023 08:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0787-2023 - SAÚDE MENTAL DO ESTADO

24/03/2023 08:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0786-2023 CSMP

24/03/2023 08:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

24/03/2023 08:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 09-2023

24/03/2023 08:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 09:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA FMS   Ofício 1050-2023

26/01/2023 15:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0273-2023 - NF 09-2023 - FMS

26/01/2023 15:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0273-2023 - NF 09-2023 - FMS

26/01/2023 15:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE NF

26/01/2023 14:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 09-2023

26/01/2023 14:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA NF Nº 009-2023

26/01/2023 10:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO CAODS

26/01/2023 10:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual