Acompanhamento de Processos

Processo: 000008-033/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/08/2015 12:13:34
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 19:52:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 36/2015

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência » Educação Inclusiva

Partes

Representado:

Município De Teresina

Representante:

Auricelia Reis De Sousa

Histórico de Movimentações

10/05/2016 08:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Homologação do arquivamento do Procedimento Preparatório nº 36/2015 pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/05/2016 08:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício CSMP nº 196/2016, informando a homologação do arquivamento do Procedimento Preparatório nº 36/2015 pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/05/2016 08:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/03/2016 11:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 13/2015 - Remessa ao CSMP dos autos do Procedimento Preparatório nº 36/2015.

10/03/2016 10:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 36/2015, com remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

10/03/2016 10:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de lavra da Dra. Maria Ester Ferraz de Carvalho, propondo o ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 36/2015, com remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

09/03/2016 08:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Declaração da Sra. Auricelia Reis de Sousa, informando que seu filho, Antônio Bernardo de Sousa Neto está, atualmente, matriculado no Instituto Thaiel, na rede privada de ensino, tendo sido, assim, regularizada a situação da criança. Na oportunidade, foi dada ciência à depoente de que os presentes autos serão arquivados.

09/03/2016 08:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência, datada de 07/03/2016, na qual foi colhida declaração da Sra. Auricelia Reis de Sousa, informando que seu filho, Antônio Bernardo de Sousa Neto está, atualmente, matriculado no Instituto Thaiel, na rede privada de ensino, tendo sido, assim, regularizada a situação da criança. Na oportunidade, foi dada ciência à depoente de que os presentes autos serão arquivados.

09/03/2016 08:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/02/2016 11:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 20/2016 enviada a Sra. Auricelia Reis de Sousa

15/12/2015 11:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 078/CME/THE/2015

10/12/2015 09:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 5122/2015/SEMEC/GAB

25/11/2015 10:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 228/2015 enviado ao CME

25/11/2015 10:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 227/2015 enviado a SEMEC

25/11/2015 09:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Relatório Situacional elaborado por profissionais da área da assistência social e psicologia do Parquet, na CMEI Zélia Calixto, com o objetivo de apurar suposta carência de atendimento individualizado a aluno com necessidades especiais.

25/11/2015 09:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2015 12:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2015 12:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00