Acompanhamento de Processos
Processo: 000008-033/2015
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 36/2015
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência » Educação Inclusiva
Representado:
Município De Teresina
Representante:
Auricelia Reis De Sousa
10/05/2016 08:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Homologação do arquivamento do Procedimento Preparatório nº 36/2015 pelo Conselho Superior do Ministério Público.
10/05/2016 08:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício CSMP nº 196/2016, informando a homologação do arquivamento do Procedimento Preparatório nº 36/2015 pelo Conselho Superior do Ministério Público.
10/05/2016 08:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/03/2016 11:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 13/2015 - Remessa ao CSMP dos autos do Procedimento Preparatório nº 36/2015.
10/03/2016 10:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 36/2015, com remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
10/03/2016 10:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de lavra da Dra. Maria Ester Ferraz de Carvalho, propondo o ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 36/2015, com remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
09/03/2016 08:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Declaração da Sra. Auricelia Reis de Sousa, informando que seu filho, Antônio Bernardo de Sousa Neto está, atualmente, matriculado no Instituto Thaiel, na rede privada de ensino, tendo sido, assim, regularizada a situação da criança. Na oportunidade, foi dada ciência à depoente de que os presentes autos serão arquivados.
09/03/2016 08:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência, datada de 07/03/2016, na qual foi colhida declaração da Sra. Auricelia Reis de Sousa, informando que seu filho, Antônio Bernardo de Sousa Neto está, atualmente, matriculado no Instituto Thaiel, na rede privada de ensino, tendo sido, assim, regularizada a situação da criança. Na oportunidade, foi dada ciência à depoente de que os presentes autos serão arquivados.
09/03/2016 08:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/02/2016 11:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 20/2016 enviada a Sra. Auricelia Reis de Sousa
15/12/2015 11:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 078/CME/THE/2015
10/12/2015 09:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 5122/2015/SEMEC/GAB
25/11/2015 10:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 228/2015 enviado ao CME
25/11/2015 10:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 227/2015 enviado a SEMEC
25/11/2015 09:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Relatório Situacional elaborado por profissionais da área da assistência social e psicologia do Parquet, na CMEI Zélia Calixto, com o objetivo de apurar suposta carência de atendimento individualizado a aluno com necessidades especiais.
25/11/2015 09:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2015 12:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2015 12:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00