Acompanhamento de Processos

Processo: 000008-095/2025

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/01/2025 09:04:33
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 12:57:20
Detalhes do Processo

Local Atual: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

000395-095/2018

Promotor:

Promotoria:

Romerson Maurício de Araújo

2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Manoel Oliveira Galvao

Histórico de Movimentações

05/11/2025 09:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/10/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2025 12:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/10/2025 10:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/10/2025 10:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO NOTIFIQUE-SE o compromissário para fins de comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, do adimplemento das obrigações constantes no TAC relaci...

20/10/2025 15:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/10/2025 15:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/10/2025 11:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Envio de Acervo do Usuário: THIAGO BARROSO BARROS - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

17/10/2025 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2025 12:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso 

09/06/2025 10:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/06/2025 10:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/04/2025 09:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/04/2025 09:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/03/2025 09:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que encaminhei cópia da portaria de instauração ao advogado para cumprimento 

28/02/2025 08:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada de comprovante da primeira parcela, encaminhada pelo compromissário. 

28/02/2025 08:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/01/2025 09:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PORTARIA N. 08/2025  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São ...

28/01/2025 09:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada de comprovante da primeira parcela, encaminhada pelo compromissário. 

28/01/2025 09:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Termo de Ajustamento de Conduta

28/01/2025 09:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2025 09:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55