14/11/2024 12:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em anexo. 

08/11/2024 08:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 08:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2024 09:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nos autos Pje. 

15/12/2023 09:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 09:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2023 08:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

15/12/2023 08:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/11/2023 11:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

ciente. 

30/10/2023 10:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

10/10/2023 10:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

10/10/2023 09:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

10/10/2023 09:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2023 11:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

reiterar contrarrazões mp

23/01/2023 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 11:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2022 11:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

25/10/2022 11:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2021 15:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Resposta ao(s) expediente(s): 3381951

20/09/2021 09:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

01/09/2021 10:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 09:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2021 10:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3117758

26/07/2021 14:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

08/07/2021 00:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 00:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2021 23:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/07/2019 14:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Pelo exposto, requer o Ministério Público que seja rejeitada as alegações contidas na contestação, o prosseguimento normal do feito e o julgamento antecipado da lide, art. 355, I do CPC/15, ante a questão meramente documental posta em juízo e a desnecessidade de produção probatória. São

02/07/2019 14:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 08:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2018 09:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizada Ação Civil Pública nº 0800910-64.2018.8.18.0073- 2ª Vara, assinada e protocolada eletronicamente, pelo sistema PJE.

05/10/2018 09:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE REMESSA DO PROCEDIMENTO FÍSICO Procedimento Inquérito Civil nº 69/2014 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 93, ao ARQUIVO desta Promotoria de Justiça. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira,....................................................................................... Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 05 de outubro de 2018.

05/10/2018 09:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o ingresso de ação civil pública, REMETAM-SE os autos ao arquivo desta promotoria de Justiça, destinado a procedimentos digitalizados que instruíram ação protocolizada através do Processo Judicial Eletrônico - Pje, possibilitando eventual consulta das partes ou interessados ao referido procedimento. Cumpra-se. SRN, 02.10.18

05/10/2018 09:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 04 dia do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 671/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

05/10/2018 09:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Procedimento de Inquérito Civil nº 69/2014-3ªPJ/SRN foi Ajuizado ACP nº 0800910-64.2018.8.18.0073 em tramite na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

05/10/2018 09:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2018 09:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2018 09:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2018 09:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizada Ação Civil Pública nº 0800910-64.2018.8.18.0073- 2ª Vara, assinada e protocolada eletronicamente, pelo sistema PJE O Procedimento físico encontra-se arquivado em caixa própria

05/10/2018 09:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 13:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

28/05/2018 09:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2018, foi juntado aos autos o AR referente ao ofício nº 265/2018, as informações encaminhadas pela Coordenação do Centro de Apoio à Infância e Juventude- CAODIJ, em resposta ao ofício nº 259/2018 e a resposta ao ofício nº 265/2018 encaminhada pelo Conselho Tutelar de Várzea Branca/PI

28/03/2018 11:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

27/03/2018 13:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofício ao Conselho Tutelar, solicitando informações sobre a estrutura e as condições de funcionamento do referido órgão

27/03/2018 13:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 20:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 20:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 661/2017, 662/2017 e 662/2017 em relação ao Procedimento IC nº 69/2014, a este Órgão Ministerial.

24/02/2018 20:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 11:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada

FOI JUNTADO AOS AUTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P III 21 A 30

14/07/2017 09:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO JUNTADA DE AR

14/07/2017 09:01:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO Nº 14/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA BRANCA/PI

14/07/2017 09:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2016 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2016 14:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligencias

08/03/2016 14:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

15/01/2015 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA/PI

15/01/2015 12:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual