03/08/2018 13:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 28/2014- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 64 e relatório de homologação em fls. 76/81. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

03/08/2018 13:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2018 13:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2018 13:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 09:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2018 11:10:47 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades consistentes em negativa de fornecimento de medicamentos de uso contínuo para tratamento psiquiátrico por parte do município de Dom Inocêncio/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), que realizou ¿Relatório Psicossocial¿ informando que a paciente não mais residia no local. Desídia no prosseguimento do feito, em virtude de mudança de endereço da enferma para outro Estado da federação sem prévia comunicação ao ente ministerial. Falta de atribuição da presente Promotoria de Justiça para continuar a analisar o caso. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

27/04/2018 11:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 08:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2018 08:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 06:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

em atenção ao ofício nº 54/2018- CSMP, encaminho os procedimentos em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

19/03/2018 13:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 28/2014, conforme despacho de fls. 72.

08/03/2018 12:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

08/03/2018 09:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 13:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento remetido ao Conselho Superior do Ministério Público, para os fins do Art. 9º, §§ 1º a 4º da Lei 7.347/85

24/01/2018 08:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 64/verso, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

24/01/2018 08:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Não existindo fundamento para propositura de Ação Civil Pública, termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP, procedo ao arquivamento do presente Inquérito Civil e, em obediência ao § 1º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Deixo de comunicar aos declarantes em razão da ausência de endereço nos autos (art. 4º, §2º Resolução CNMP n. 174/2017).

24/01/2018 08:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2018 08:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 11:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

14/07/2017 11:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 15:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 05/07/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM INOCÊNCIO/PI. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, CONCLUSO AOS PROMOTORES.

03/07/2017 10:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 03/07/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

03/07/2017 10:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2017 08:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

07/06/2017 10:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

FOI REQUISITADO AO CREAS- DOM INOCÊNCIO, VISITA DOMICILIAR À SENHORA INAIÁ APARECIDA FERREIRA

07/06/2017 10:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEÇA-SE OFÍCIO AO CREAS, SOLICITANDO VISITA DOMICILIAR À SENHORA INAIÁ APARECIDA, DEVENDO ENCAMINHAR RELATÓRIO A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA REFERIDA PACIENTE

07/06/2017 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 12:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

procedimento concluso para análise de documentos apresentados pelo CAPS

16/05/2017 12:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2017, faço a juntada das informações encaminhadas pelo CAPS de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício nº 123/2017

16/05/2017 12:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2017 13:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 22/03/2017: Determino a notificação da denunciantes para comparecer nesta PJ. Seja, ainda, expedido ofício ao Coordenador do CAPS de SRN-PI informando sobre os últimos antedimentos realizados na noticiante, bem como se tem conhecimento da sua mudança de domicílio.

28/03/2017 13:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2016 13:37:10 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

31/05/2016 11:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/05/2016 11:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2016 12:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2016 10:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual