18/02/2021 09:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 18/02/2021

18/02/2021 09:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 08:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 08:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

15/01/2021 08:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 11:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

21/09/2020 08:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 08:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 08:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2020 08:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2020 16:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 09:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 09:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2020 11:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de março de 2020, faço juntada do ofício nº 201/2020, com o recebido das pessoas notificadas. A 1- PII

05/03/2020 13:13:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Recomendação nº 03/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial, e ao CAODEC, para conhecimento. A 1- Aguardando AR

04/03/2020 09:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 201/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

04/03/2020 08:42:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Considerando que nos termos do artigo 24, caput, da Lei n. 11.494/2007, o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim, expeça-se RECOMENDAÇÃO aos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de São Raimundo Nonato/PI, elencados às fls. 59, que adotem as providências necessárias para que:

07/01/2020 13:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2019 10:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PA nº 13/2019- SIMP: 000008-096/2019 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 71, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

07/10/2019 13:23:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.223/2019 e 1.224/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando audiência em 29/10/2019

07/10/2019 13:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.223/2019 e 1.224/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

01/10/2019 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

NOTIFIQUE-SE os representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato/PI que compõem o Conselho do FUNDEB, Natanael Barbosa Borges e Leandro Dias de Castro, para fins de comparecimento pessoal a esta Promotoria de Justiça no dia 16/10/2019, às 10h30min, fazendo-se, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de prestar informações sobre a atuação do Conselho Municipal do FUNDEB.

01/10/2019 10:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 10:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

01/07/2019 13:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício 773/2019.

26/06/2019 11:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR

26/06/2019 11:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 773/2019 encaminhado ao setor de expedição

26/06/2019 10:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 773/2019

26/06/2019 10:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SOLICITE-SE à Secretária Municipal de Educação de São Raimundo Nonato/P1, a relação dos Conselheiros Municipais do FUNDEB pelo período de 2016-2019, devendo informar se a composição atende ao que determina o art. 24, inciso IV, da Lei Federal 11.494/07 e legislação municipal correspondente.

26/06/2019 10:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 13:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 02/03. Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2019, faço remessa dos autos à Assessoria da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

08/05/2019 13:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, a fim de que se proceda à fiscalização e acompanhamento do funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

08/05/2019 13:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2019 13:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2019 13:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Pelo exposto, DECLINO a atribuição ao Ministério Público Federal dos itens (c,d,e,f,g,h,i,j,k,l,m) do relatório do FUNDEB e dos itens (a, b, d) do relatório do PNATE. Os demais, reconheço a atribuição e DETERMINO: a) a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; b) a instauração de inquérito civil cuja finalidade é apurar a contratação temporária de profissionais da educação sem base legal, nos anos de 2017 a 2019, no Município de São Raimundo Nonato;

08/05/2019 13:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 09:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTICIA DE FATO nº 04/2019- SIMP: 000008-096/2019 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 27, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor. E, para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Márcia de Sousa Soares

18/01/2019 09:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Recebo como Notícia de Fato, Registre-se e autue-se, após, retornem os autos conclusos

18/01/2019 09:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual