Acompanhamento de Processos
Processo: 000008-107/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotor:
Promotoria:
Marcondes Pereira de Oliveira
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal
Requerente:
Associação Estudantil De Oeiras-pi (asseopi)
Requerido:
Terraço Show
10/06/2019 11:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 11:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 11:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/07/2018 15:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/07/2018 15:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico nesta data que procedo com o ARQUIVAMENTO da presente noticia de fato em razão de despacho nos autos, e com a cláusula nona do TAC.
20/07/2018 08:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/07/2018 10:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/07/2018 09:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/07/2018 09:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/05/2018 09:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/05/2018 14:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº 101/2018 - encaminhando os autos para o CSMP em virtude do arquivamento.
08/05/2018 14:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho promovendo o arquivamento, e encaminhando a presente Notícia de fato para o CSMP para homologação do arquivamento.
08/05/2018 14:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Ajustamento de Conduta Objeto: cumprimento da Lei Federal 12.933/2013 no que tange a meia entrada estudantil. COMPROMISSÁRIOS: Ministério Público do Estado do Piauí - CONDECON/PROCON - Associação Estudantil de Oeiras COMPROMITENTE: Terraço Shows
08/05/2018 14:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Realizado audiência no dia 07 de maio de 2018 para a celebração de um TAC.
11/04/2018 15:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Audiência a ser realizada no dia 07 de maio de 2018.
11/04/2018 15:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 84-2018 comunicando ao proprietário do Terraço Show da audiência a ser realizada no dia 07 de maio de 2018.
11/04/2018 15:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 83-2018 comunicando ao Presidente da Associação Estudantil de Oeiras da audiência a ser realizada no dia 07 de maio de 2018.
11/04/2018 15:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 82-2018 comunicando ao proprietário do Terraço Show da audiência a ser realizada no dia 07 de maio de 2018.
11/04/2018 15:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
Prorroga-se o prazo da presente notícia de fato por mais 90 dias, devido a designação da audiência ter sido marcada para o dia 07 de maio de 2018.
21/03/2018 10:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: designar audiência para o dia 07/05/2018 às 08 hrs.
21/03/2018 09:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada da resposta do Sr. Kelson Daniel oriunda da notificação 03/2018.
21/03/2018 09:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notificação nº 03/2018 ao Sr. Kelson Daniel.
21/03/2018 09:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria de NF. Despacho determinando a notificação ao Sr. Kelson Daniel, proprietário do Terraço Show.
06/03/2018 14:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2018 14:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/10/2025 01:08:07