31/08/2021 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (ID: 33500738, certidão de julgamento ID: 33619633).

31/08/2021 11:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 11:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 11:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 18:10:31 • ATOS COMUNS » Voto

01/08/2021 21:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 22:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2021 07:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 07:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 07:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/04/2021 07:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 13:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 12:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

19/04/2021 11:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/04/2021 09:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 08:21:39 • ATOS COMUNS » Anexação

06/04/2021 08:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 12:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 12:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 10:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/02/2021 10:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2021 10:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 15:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

12/02/2021 15:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

12/02/2021 15:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 14:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 08:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/02/2021 08:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2020 11:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 11:33:02 • ATOS COMUNS » Anexação

12/06/2020 09:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2020 10:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2020 09:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

13/03/2020 09:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 09:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2020.
Justificativa da prorrogação: despacho

18/12/2019 09:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

04/12/2019 11:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para a Secretaria municipal de saúde

04/12/2019 11:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 10:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/12/2019 10:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

26/06/2019 09:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 09:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000021-158/2015 foi desapensado.

26/06/2019 09:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 11:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2019 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

24/06/2019 11:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 12:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público tombado sob o número 000021-158/2015 para averiguação de irregularidades na contratação de serviços pela Prefeitura Municipal de Alto Longá/PI e prestados a Secretaria Municipal de Saúde em relação aos Postos de Saúde (zona urbana e rural), notadamente os descritos nas notas de empenhos encaminhados pela Representação recebida nesta Promotoria de Justiça. É, o que interessa, para o momento. Compulsando os autos, percebe-se que o procedimento ora analisado tem relação com os fatos investigados no Inquérito Civil Público 000008-158/2015, ambos os feitos se referem a averiguação das condições de prestação dos serviços de saúde do Município de Alto Longá/PI. Em face disso, determino o apensamento dos presentes autos ao Inquérito Civil Público nº 000008-158/2015 no âmbito no Sistema Integrado do MPPI/PI, bem como seja solicitado à CTI a interrupção do prazo deste ICP nº 000021-158/2015. Outrossim, cumpra-se despacho de fls. 293/294 (vol. II do ICP nº 8-158/2015). Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 18 de fevereiro de 2019. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de justiça

18/02/2019 13:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000021-158/2015 foi apensado.

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

17/01/2019 08:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a orientação formulada pelo Centor de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, determino o que segue: a) que seja o presente ICP prorrogado por mais um ano, contando-se a partir de 13.12.2018, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP; b) que seja solicitado apoio ao CAODS para que informe se há nos arquivos daquele CAO registro de Termo de Ajuste de Conduta firmado pela Prefeitura sobre o assunto deste ICP; c) no caso de não haver TAC, que seja solicitado do CAODS a indicação de órgão estadual competente para realizar vistoria na sáude daquele município.

17/01/2019 08:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida

17/01/2019 07:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2017 14:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

JUNTADA DE PARECER CONCLUSO AO MEMBRO

18/09/2017 14:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2017 11:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 031/2017-PJAL ALTO LONGÁ, 28 DE JULHO DE 2017. De: 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá/PI Para: Karla Daniela Furtado Carvalho. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA E COORDENADOR(A) DO CAODCS Rua Lindolfo Monteiro, nº 911 ¿ Bairro Ininga CEP: 64.049-440 Teresina-PI Referência: Inquérito Civil Público nº 00004-158/2015; Inquérito Civil Público nº 00008-158/2015 Senhora Coordenadora, Cumprimentando-a, venho encaminhar a Vossa Excelência os autos originais supracitados a fim de solicitar sugestões sobre as próximas diligências a serem adotadas no âmbito desta Promotoria de Justiça, bem como material de apoio, com base no § 6º, do art. 6º, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007. Seguem o Inquérito Civil Público nº 00004-158/2015 em 1 (um) volume e contendo 184 folhas, e Inquérito Civil Público nº 00008-158/2015 em 2 (dois) volumes e contendo 295 folhas; Respeitosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição

10/07/2017 12:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

08/06/2017 12:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR

08/06/2017 12:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF Nº 085/2017

08/05/2017 18:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Senhor(a) Presidente(a), Trata-se de procedimento supracitado, para verificação das condições de prestação aos serviços de saúde, do município de Alto Longá/PI, transformado em ICP conforme portaria nº 35/2016, fls. 260/261. Foi recebido nesta Promotoria , após requisição, copia do relatório de gestão, relativo a prestação de contas de valores recebidos e aplicados pelo município de Alto Longá na saúde, e aprovado por este conselho, relativo ao ano de 2015. Assim sendo, visando instruir o referido procedimento, sirvo do presente ofício para requisitar de Vossa Excelência relatório referente ao ano de 2016, dos valores recebidos e aplicados na saúde. Por oportuno, fixo o prazo de 10(dez) dias para a resposta. Atenciosamente, Ana Cristina Matos Serejo Promotoria de Justiça

27/03/2017 13:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico o cumprimento do Despacho em Correição. Concluso ao membro

11/03/2017 15:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

JUNTE-SE AOS AUTOS CÓPIA DA MODIFICAÇÃO FEITA NO SIMP E DA COMUNICAÇÃO AO CSMP MENCIONADAS NA PORTARIA Nº 035/2016

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/12/2016 13:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

14/12/2016 13:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 35/2016 - Converte o PP em IC.

14/12/2016 13:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

14/12/2016 13:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

02/09/2015 12:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2015 12:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática