29/11/2017 09:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/11/2017 09:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVE-SE

29/11/2017 09:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 12:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 08:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said

Inquérito Civil SIMP n° 000008-158/2016. Origem: Promotoria de Justiça de Alto Longá. Assunto: Verificação de maus-tratos e negligência a idoso. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cristina Matos Serejo. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de maus tratos à idosos em situação de risco por parte de seus familiares. Irregularidades sanadas após a notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

09/06/2017 09:09:38 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de maus tratos à idosos em situação de risco por parte de seus familiares. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

09/06/2017 09:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 11:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

25/05/2017 13:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 12:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2017 12:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 12:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha Autos ao CSMP

12/05/2017 12:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 013/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 09 DE MAIO DE 2017. Da: 2ª PJ ALTO LONGÁ/PI Para: Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Referência: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ SIMP N° 0008-158/2016. Exmo. Procurador, Cumprimentando-o, e de ordem da Exma. Dra. Ana Cristina Matos Serejo, por força do que dispõe o Art. 39 da Resolu ção nº 01, de 12.08.2008, do CPMP/PI, ENCAMINHO a Vossa Excelência para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento dos autos supracitados (autos em anexo) que tramitaram perante a 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá/PI. Respeitosamente, ROSELAINE SILVA DE LIMA TÉCNICO MINISTERIAL

08/05/2017 19:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL ¿ MAUS TRATOS E NEGLIGENCIA A IDOSO ¿ Através da Portaria n.º 22/2015, a Promotora de Justiça titular de Alto Longa, instaurou o Procedimento Preparatório n.º 000008-158/2015 posteriormente convertido em Inquérito Civil nº 000008-158/2016, com o escopo de apurar maus tratos aos idosos LIBORIO DA CRUZ PEREIRA e EXPEDITA DA CRUZ PEREIRA, tendo em vista os documentos recebidos da Secretaria de Assistência Social de Alto Longa, fls. 04/15. Publicada a portaria de instauração, foram emitidos ofícios aos devidos órgãos competentes buscando informações acerca da avaliação médica dos idosos, localização de parentes, copias de documentos, etc., bem como foram expedidas solicitações de comparecimento, notificações, requerimento de laudos médicos, etc. No curso da apuração, ingressou o MP com ação de interdição om pedido de tutela antecipada, de LIBORIO DA CRUZ PEREIRA, no mês de março de 2016. Em 16 de dezembro de 2015, compareceu a este Órgão de Execução a Assistente Social Lucilene Cabral de Oliveira apresentando um Relatório Situacional com informação de negligência em relação à pessoa idosa e com deficiência visual Expedita da Cruz Pereira e seu irmão, Libório da Cruz Pereira, pessoa com necessidades especiais. O Ministério Publico ingressou com a presente ação bem como ação de medida protetiva em favor do idoso, acima mencionado. Ocorre que, após despacho de fls. 20, foi intimado o interditando, nos termos dos arts. 751 e 752 do CPC, para sua oitiva, bem como outras diligencias determinadas às fls. 20. O interditando foi intimado, fls. 26/verso, bem como a Secretaria de Saúde do Município de Alto Longa, tendo sido juntados aos autos os documentos de fls. 30/34. Informação de fls. 38 de que o interditando estaria morando em Teresina com uma irmã. Esta promotora de justiça possui um inquérito civil , que originou uma ação , medida protetiva em favor dos idosos. Dos autos do referido inquérito civil, junto nesta ocasião os documentos em anexo, que acompanham o oficio da Secretaria de Assistência Social do Município, sobre a situação anterior do interditando e de sua irmã (documento 01 em anexo). Após a informação dos autos que o interditando reside hoje em Teresina, diligenciamos a Secretaria de Assistência Social do Município de Alto Longá, que informou que LIBORIO DA CRUZ PEREIRA e EXPEDITA DA CRUZ PEREIRA, residem hoje em Teresina, com a irmã dos mesmos, de nome JULIETA JOAQUINA DA CRUZ, estando em boa situação, bem tratados( documento 02). Segundo documento 02 , Libório e a irmã Expedita estão sendo cuidados pela irmã Julieta, e que Libório ¿... vive normalmente com a família, usando a medicação e sendo acompanhado pelo CAPS próximo ao Albertão..¿ Isto posto, o órgão do MP requer a V. Exa. a extinção do presente feito, por não mais residir nesta cidade o interditando na cidade de Alto Longá, e segundo informações vive hoje bem, na cidade de Teresina. Termos em que, P. deferimento. Alto Longá/PI, 25 de abril de 2017. _____________________________________ Ana Cristina Matos Serejo Promotora de Justiça em exercício

25/04/2017 08:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

25/04/2017 08:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório Situacional do CRAS- ALTO LONGÁ/PI

27/03/2017 13:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico o cumprimento do Despacho em Correição. Concluso ao membro

11/03/2017 15:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

JUNTE-SE AOS AUTOS CÓPIA DA MODIFICAÇÃO FEITA NO SIMP E DA COMUNICAÇÃO AP CSMP MENCIONADA AS FLS. 203

11/03/2017 15:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2017 15:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 047/2016 CONVERTE O PP EM ICP EM 13/02/2016

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2017 09:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2017 09:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2017 09:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2017 09:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 271/2016

10/01/2017 09:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DE OFICIO Nº 271/2016 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

02/02/2016 15:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática