Acompanhamento de Processos

Processo: 000008-158/2020

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/01/2020 08:53:09
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 11:16:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara da Comarca da Altos - Altos (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0802368-28.2021.8.18.0036

PA

Promotora:

Promotoria:

Deborah Abbade Brasil Carvalho

Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Execução » Execução de Título Extrajudicial » Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Exequente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Executado:

Elisa Maria Da Silva Paz
Municipio De Novo Santo Antônio

Histórico de Movimentações

15/04/2025 00:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/04/2025 12:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (11/04/2025 11:41) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 22/04/2025 23:59

11/04/2025 12:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

16/01/2024 09:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

16/01/2024 09:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

AUTOS DE Nº 0802368-28.2021.8.18.0036   MM. Juiz,  O Ministério Público manifesta sua ciência da decisão de ID 50526191, que indeferiu o pedido formulado pelo Ministério Público na petição de ID...

15/12/2023 12:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (14/12/2023 11:54) Prazo:15 dias

15/12/2023 12:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2023 12:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

23/03/2023 11:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

17/03/2023 08:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (16/03/2023 08:54).

17/03/2023 08:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

15/02/2023 13:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 19:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/09/2021 13:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

08/09/2021 12:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

08/09/2021 12:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2021 12:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

08/09/2021 09:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

08/09/2021 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

08/09/2021 09:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

08/09/2021 09:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

16/08/2021 09:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

16/08/2021 09:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

13/07/2021 10:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

13/07/2021 10:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

09/07/2021 08:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2021 11:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

09/06/2021 14:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

09/06/2021 14:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

03/06/2021 12:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

05/05/2021 13:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

22/04/2021 13:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

16/04/2021 10:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

09/03/2021 10:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

09/03/2021 10:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

17/02/2021 14:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

17/02/2021 14:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2022.
Justificativa da prorrogação: despacho nos autos

17/02/2021 14:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

18/01/2021 00:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

20/11/2020 16:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

20/11/2020 11:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

01/09/2020 13:19:28 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

26/08/2020 12:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

11/08/2020 13:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

11/08/2020 13:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

08/06/2020 13:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

18/05/2020 11:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Despacho

10/03/2020 09:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Despacho em Correição

10/03/2020 09:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

13/01/2020 09:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Termo de Ajustamento de Conduta

13/01/2020 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Portaria de instauração do procedimento administrativo

13/01/2020 08:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 08:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20