Acompanhamento de Processos
Processo: 000008-158/2020
Local Atual: 2ª Vara da Comarca da Altos - Altos (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0802368-28.2021.8.18.0036
PA
Promotora:
Promotoria:
Deborah Abbade Brasil Carvalho
Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental
Exequente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Executado:
Elisa Maria Da Silva Paz
Municipio De Novo Santo Antônio
15/04/2025 00:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
11/04/2025 12:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Expedição eletrônica (11/04/2025 11:41) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 22/04/2025 23:59
11/04/2025 12:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
16/01/2024 09:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
16/01/2024 09:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
AUTOS DE Nº 0802368-28.2021.8.18.0036 MM. Juiz, O Ministério Público manifesta sua ciência da decisão de ID 50526191, que indeferiu o pedido formulado pelo Ministério Público na petição de ID...
15/12/2023 12:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Expedição eletrônica (14/12/2023 11:54) Prazo:15 dias
15/12/2023 12:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Altos
Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
15/12/2023 12:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
23/03/2023 11:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
17/03/2023 08:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Expedição eletrônica (16/03/2023 08:54).
17/03/2023 08:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
15/02/2023 13:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2022 19:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/09/2021 13:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
08/09/2021 12:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
08/09/2021 12:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
08/09/2021 12:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
08/09/2021 09:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
08/09/2021 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
08/09/2021 09:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
08/09/2021 09:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
16/08/2021 09:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
16/08/2021 09:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
13/07/2021 10:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
13/07/2021 10:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
09/07/2021 08:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
11/06/2021 11:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
09/06/2021 14:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
09/06/2021 14:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
03/06/2021 12:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
05/05/2021 13:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
22/04/2021 13:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
16/04/2021 10:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
09/03/2021 10:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
09/03/2021 10:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
17/02/2021 14:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
17/02/2021 14:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2022.
Justificativa da prorrogação: despacho nos autos
17/02/2021 14:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
18/01/2021 00:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
20/11/2020 16:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
20/11/2020 11:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
01/09/2020 13:19:28 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
26/08/2020 12:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
11/08/2020 13:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
11/08/2020 13:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
08/06/2020 13:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
18/05/2020 11:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Despacho
10/03/2020 09:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Despacho em Correição
10/03/2020 09:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
13/01/2020 09:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Termo de Ajustamento de Conduta
13/01/2020 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Portaria de instauração do procedimento administrativo
13/01/2020 08:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
13/01/2020 08:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20