12/06/2017 09:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2017 10:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Inquérito Civil (SIMP nº 000008-172/2015). Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ¿METALÚRGICA DO MARINALDO¿, junto à 24ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Carência de funcionamento. Informação da suspensão do funcionamento, diligências demonstram o fim dos exercícios de comércio. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

30/05/2017 10:13:02 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ¿METALURGICA DO MARINALDO¿, junto à 24ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Carência de funcionamento. Informação da suspensão do funcionamento, diligências demonstram o fim dos exercícios de comercio. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2017 08:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando aos CSMP para homologação do arquivamento

23/02/2017 08:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedição de Edital de Publicação do Arquivamento

23/02/2017 08:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO

10/02/2017 09:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

10/02/2017 09:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS MEMORANDO 42/2017 DA PERÍCIA DO MPPI

24/01/2017 13:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2017 13:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2016 13:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

envio dos autos para realizar perícia na "metalúrgica do marinaldo"

06/12/2016 13:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO nº 052/2016 - envia processo ao Setor de Perícias

01/12/2016 09:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja Enviado memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI solicitando vistoria no local, a fim de constatar se o estabelecimento reclamado ainda se encontra em funcionamento; c) Intime-se o reclamante para que se manifeste sobre a persistência da reclamação; [ LOCAL A2]

29/08/2016 10:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça. [ Localização AA1]

20/04/2016 11:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 047/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 3965/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

02/02/2016 11:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos Ofícios nº 0051/2016 e 0052/2016. [[Localização B3]]

26/01/2016 12:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 0052/2015 a SDU/SUL reiterando solicitação de informações. [[Localização B1]]

26/01/2016 12:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 0051/2016 a SEMAM reiterando solicitação de vistoria.

16/11/2015 12:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios Expedidos - [Localização B3]

03/11/2015 08:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios expedidos.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

13/10/2015 13:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual