13/11/2019 13:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

13/11/2019 13:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 10:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/11/2019 10:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:39:50 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar ocorrência de poluição ambiental decorrente do descarte irregular de resíduos sólidos em uma galeria oriunda do Condomínio Sigefredo Pacheco III, localizado no bairro Vale do Gavião, Teresina/PI. Após a realização de várias diligências, verificou-se, que a empresa Águas de Teresina informou que: ¿¿ todas as ações programadas para otimizar a eficiência da Estação de Tratamento de Esgoto do Condomínio Sigefredo Pacheco III, descritas no cronograma apresentado em 29/10/2018, já foram devidamente executadas¿. Para fins de comprovação a empresa enviou o Relatório de Atividade ¿ Recuperação da ETE Condomínio Sigefredo Pacheco III. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/10/2019 09:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/08/2019 10:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2019 09:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 686/2019, encaminhando procedimento para homologação de arquivamento.

09/08/2019 09:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/05/2019 14:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 389/2019 apresentado pela empresa Águas de Teresina, acompanhado de Relatório de Atividade - Recuperação ETE Cond. Sigifredo Pacheco.

21/05/2019 14:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 13:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 389/2019-24ªPJ/MPPI, à DIRETOR ÁGUAS DE TERESINA.

25/04/2019 13:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 059/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

25/04/2019 13:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO EM ICP E QUE OFICIE-SE À ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A.

14/03/2019 12:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 130.

11/12/2018 11:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o andamento do procedimento está regular e aguardando o prazo de sobrestamento, após, à conclusão. [A2]

11/12/2018 11:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 13:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 13:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando sobrestamento do procedimento até o prazo final de conclusão das intervenções. [A3]

31/10/2018 10:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento, encaminhado pela ÁGUAS DE TERESINA, protocolizado sob nº12187/2018.[RM]

15/10/2018 11:56:38 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Nesta data, o presente procedimento foi RETIRADO em carga por MARIANNE DE SOUSA, advogada, OAB-PI 12655, telefone (86) 98145-8283, endereço AVENIDA ODILON ARAÚJO, Nº 1035, BAIRRO PIÇARRA, TERESINA-PI, CEP: 64000-000. DEVOLUÇÃO: Até 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento. CONTÉM O PROCEDIMENTO: 01 (um) volume(s) composto de 126 (cento e vinte e seis) página(s), numerada(s) e rubricada(s), sem mídia digital. [B2]

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

30/08/2018 08:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 632/2018PRESIDENTE DA ÁGUAS DE TERESINA , 633/2018 BETACON , 634/2018 AGESPISA-24ªPJ/MPPI, à. [[B4]]

30/08/2018 08:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

PORTARIA DE N° 016, DE 27 DE AGOSTO

07/08/2018 10:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 528/2018-24ªPJ/MPPI, à aguas de Teresina . [[B2]]

02/08/2018 13:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 528/2018-24ªPJ/MPPI, à AGUAS DE TERESINA. [[B3]]

13/07/2018 10:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja notificado a empresa águas de teresina [A2]

23/05/2018 11:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 415/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº /2018.[B2]

13/03/2018 13:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 217/2018 - SEMAM reiterando os termos do Ofício nº 093/2018. [[B1]]

20/02/2018 09:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DE DOCUMENTO- BETACON CONSTRUÇÕES LTDA [B2]

09/02/2018 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

24/01/2018 09:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFICIO N° 094/2018- EMPRESA BETACON [B2]

24/01/2018 09:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFICIO N° 093/2018- SEMAM

17/01/2018 12:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2018 12:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual