03/06/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 12:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, a honrada presença de V. Exa., dá-se por ciente da digital...

18/04/2022 12:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2019 14:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia- Art. 147 do CP c/c, art 5º, III e 7º, II da Lei 11.340/06

31/10/2019 14:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 11:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/06/2019 11:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2019 10:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de processo judicial

03/05/2019 09:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Após exame dos autos do presente Inquérito Policial, apesar da conclusão do apuratório pela autoridade policial, por entender imprescindível para o exercício da opinio delicti, com base no art. 16, do CPP, pugna o Ministério Público sejam baixados à Depol local, requisitando a Exma. Autoridade Policial a realização de nova oitiva da vítima, para fins de especificar o dia e hora em que foi(ram) proferida(s) as ameaças aduzidas em suas declarações de maneira genérica (fls. 07 e 26), a fim de possibilitar minimamente serem descritas na denúncia, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

03/05/2019 09:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 10:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2019 11:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial

28/02/2019 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Após exame dos autos do presente Inquérito Policial, apesar da conclusão do apuratório pela autoridade policial, por entender imprescindível para o exercício da opinio delicti, com base no art. 16, do CPP, pugna o Ministério Público sejam baixados à Depol local, requisitando a Exma. Autoridade Policial a realização de nova oitiva da vítima, para fins de especificar, as condutas ( palavras ameaçadoras) o dia e hora em que foi(ram) proferida(s) as ameaças aduzidas em suas declarações de maneira genérica(fl. 06), a fim de possibilitar minimamente serem descritas na denúncia, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

28/02/2019 10:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 14:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática