27/01/2025 13:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/01/2025 13:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/06/2024 09:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:20:15 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

16/05/2024 09:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 12:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2024 08:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 08:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

01/04/2024 08:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a publicação da decisão de arquivamento no Diário.   Paulistana-PI, 01 de Abril de 2024 Jamile Xavier de Sepedro...

26/03/2024 10:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 26 de Março de 2024 ...

01/03/2024 11:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para a Prefeitura ...

01/03/2024 11:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

06/02/2024 09:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 10:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000008-189/2017   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP     PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Púb...

07/12/2023 09:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 12:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Recomendação n° 017/2023 para o Diário, pa...

06/09/2023 12:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Recomendação 017/2023 para a Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde e Paulistana.   ...

01/09/2023 13:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 20:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências

29/08/2023 20:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências

29/08/2023 20:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2022, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências

29/08/2023 20:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2021, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências

29/08/2023 20:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências

29/08/2023 20:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2019, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências

29/08/2023 20:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 14:25:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

  RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2023 (IC - 000008-189/2017)   Recomenda ao município de Paulistana/PI, via Secretaria Municipal de Saúde, nas pessoas de seus representantes legais, adotar t...

28/08/2023 13:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000008-189/2017 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP.   DECISÃO   T...

05/05/2023 13:31:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2023 11:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 11:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/02/2023 11:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 08:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 13:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 13:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/12/2022 13:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 10:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 10:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão retro, assim como, faço concluso o presente procedimento  para as deliberações cabíveis.   Paulistana,...

14/11/2022 10:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri todas as diligências contidas nos Despachos de IDs 53872368 e 54659860....

14/11/2022 10:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente inquérito no sistema SIMP - conforme previs...

14/11/2022 10:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONCLUSÃO DO FEITO.

14/11/2022 10:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2022 11:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogçaõ de ID 54659860, assim como, cópia do presen...

09/11/2022 10:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve cumprimento ao que foi requisitado no expediente 311/2022 - devidame...

04/11/2022 18:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 18:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/11/2022 14:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 12:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio, pela terceira vez  do expediente n° 311/2022 para a secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI,...

27/09/2022 12:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 53910601, transcorrendo o prazo in albis.             ...

11/08/2022 12:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 311/2022 para a secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI, via email.   P...

11/08/2022 12:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 53910601, transcorrendo o prazo in albis.             ...

04/07/2022 11:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 311/2022 para a secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI.   Paulistana-PI,...

04/07/2022 11:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 311/2022

30/06/2022 11:10:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não consta nos autos  resposta ao expediente juntado no evento de ID 53113283                                  ...

28/06/2022 09:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 09:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 09:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

em anexo. 

09/05/2022 10:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO                          Tendo em vista o cumprimento de todos os itens do Despacho de ID 34578809, assim como, o envio do expediente n° 076/2022 e a dilação de prazo sem resposta da Sec...

07/03/2022 14:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que enviei o Ofício n° 076/2022 para a Secretária de Saúde do Município de Paulistana em cumprimento ao Despacho de ID 34578809. Era o que...

07/03/2022 13:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público  por meio do sistema SEI, p...

02/02/2022 08:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

02/02/2022 08:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/02/2022 15:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 15:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

01/02/2022 15:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

01/02/2022 15:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 10:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 10:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 10:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2020 11:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 11:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2019 12:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 228/2019 encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações acerca da implantação do ponto eletrônico.

31/10/2019 12:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a Secretaria Municipal de saúde solicitando informações.

31/10/2019 11:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano.

18/03/2019 13:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 12:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique nos autos o período de gozo de férias e as acumulações deste Promotor de Justiça, desde que assumiu a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça.

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2017 10:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2017 10:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2017 10:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2017 13:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

18/04/2017 13:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em breve relatório, que até a presente data, transcorreu ¿in albis¿ o prazo para resposta do expediente de fls. 011

18/04/2017 13:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguardar o decurso de mais vinte dias. (Em 22/02/2017)

20/02/2017 13:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 025/2017 encaminhado a Prefeitura de Paulistana solicitando informações.

20/02/2017 13:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando n] 024/2017 encaminhado ao CAODS, para comunicar instauração de Procedimento que trata de assunto afeito a sua área de atuação.

20/02/2017 13:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração 005/2017.

25/01/2017 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática