Acompanhamento de Processos

Processo: 000008-197/2024

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/01/2024 09:24:13
Data/Hora da Consulta: 02/08/2025 18:37:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotor:

Promotoria:

Jaime Rodrigues D Alencar

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Flora » Destruição ou Degradação

Partes

Representante:

Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - Icmbio - Apa Delta...

Representado:

Geraldo José

Histórico de Movimentações

30/07/2025 11:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 09:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição. DECISÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO   SIMP nº 000008-197/2024   Notícia ...

22/07/2025 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/07/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: NATALIA REIS DA COSTA FRAZAO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/06/2025 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/04/2025 11:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 000008-197/2024 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO/JUNTADA Informo para os devidos fins que nesta data realizo a juntada de resposta ao Ofício nº. 375/2025 MPPI/PJLC encam...

01/04/2025 12:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 000008-197/2024  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações da Prorrogação de ID. 61958692, conform...

01/04/2025 12:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

19/03/2025 12:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2025, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: id. 61958692

19/03/2025 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

07/03/2025 14:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

19/02/2025 09:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

17/02/2025 12:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

14/02/2025 14:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/11/2024 14:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2024 14:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/11/2024 13:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PORTARIA PP

06/11/2024 13:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - CERTIFICAR

06/11/2024 13:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/10/2024 06:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

23/09/2024 11:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

TERMO DE JUNTADA Eu, Natalia de Brito Nascimento, Assessora Técnica 2, nesta data, juntei aos presentes autos comprovante de notificação à Procuradoria do Município de Cajueiro da Praia/PI. E, para ...

23/09/2024 11:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

05/07/2024 14:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

05/07/2024 14:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2024, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: 59405142

05/07/2024 10:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Prorrogação de Prazo de Investigação - oficiar prefeitura

26/06/2024 14:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

27/05/2024 13:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Junto aos autos resposta apresentada pelo município.

27/05/2024 13:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/04/2024 10:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Certidão de cumprimento de ato oficial.

22/03/2024 12:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/03/2024 12:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2024 12:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/03/2024 12:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

22/03/2024 12:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

10/01/2024 09:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

10/01/2024 09:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2024 09:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03