Acompanhamento de Processos
Processo: 000008-206/2024
Local Atual: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PPIC Nº 04/2024
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)
7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
06/05/2025 13:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/05/2025 13:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/05/2025 11:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/05/2025 11:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 402/2025, encaminhado ao CSMP, para decisão de homologação de Arquivamento.
06/05/2025 11:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 401, encaminhado ao Sr. Kadmo Alencar, via wathsapp.
30/04/2025 15:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento do último despacho ministerial.
30/04/2025 13:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL (DE ARQUIVAMENTO) PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (PPICP) n° 04/2024 SIMP Nº 000008-206/2024 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Investigar os indíci...
30/04/2025 12:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (PPICP) n° 04/2024 SIMP Nº 000008-206/2024 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Investigar os indícios de r...
29/04/2025 12:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Juntada de Petição Externa: 0000471.04.2025 - Solicitante: kadmo alencar luz - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1
29/04/2025 12:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Juntada de Petição Externa: 0000470.04.2025 - Solicitante: kadmo alencar luz - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 22
24/04/2025 13:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí-PI, 24 de abril de 2025.
24/04/2025 13:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada dos contracheques do Sr. Kadmo Alencar. Uruçuí, 24 de abril de 2025.
16/04/2025 14:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação Nº 33/2025, encaminhada à PGM.
16/04/2025 14:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação Nº 34/2025, encaminhada à SEGOV.
14/04/2025 11:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento do último despacho ministerial.
09/04/2025 13:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (PPICP) n° 04/2024 SIMP Nº 000008-206/2024 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Investigar os ind...
10/02/2025 11:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí-PI, 10 de fevereiro de 2025.
10/02/2025 11:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de Resposta ao Ofício Nº 33/2025. Uruçuí, 10 de fevereiro de 2025.
15/01/2025 11:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 33/2025, encaminhado à Secretaria de Governo do Município de Uruçuí/PI.
13/01/2025 10:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento do último despacho ministerial.
10/01/2025 16:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (PPICP) n° 04/2024 SIMP Nº 000008-206/2024 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Investigar os ind...
02/12/2024 10:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
02/12/2024 09:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Consirando a designação de audiência para a data de 11/12/2024 às 09:00h, expeça-se as notificações pertinentes, a reunião também poderá ser ingressada através do seguinte link: https://teams.microsof...
13/11/2024 11:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Em anexo, denúncia anônima enviada a esta Promotoria de Justiça e atinente ao objeto destes autos.
06/11/2024 13:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uurçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí-PI, 06 de novembro de 2024. João Henrique Alv...
06/11/2024 13:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da reposta ao Ofício n° 481/2024-02ªPJU Uruçuí, 06 de novembro de 2024. João Henrique Alv...
04/11/2024 10:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Consirando a designação de audiência para a data de 04/12/2024, às 09:30h, expeça-se as notificações pertinentes, a reunião também poderá ser ingressada através do seguinte link: https://teams.microso...
03/10/2024 17:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (PPICP) n° 04/2024 SIMP Nº 000008-206/2024 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Investigar os ind...
25/09/2024 08:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, decorrido prazo sem resposta ao Ofício n° 481/2024-02ªPJU, na presente data, faço o...
24/09/2024 11:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de Resposta ao Ofício nº 480/2024. Uruçuí, 24 de setembro de 2024.
19/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/09/2024 14:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 481/2024, encaminhado à Secretária de Governo do Município.
04/09/2024 14:36:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 480/2024, encaminhado à Secretaria de Saúde.
27/08/2024 10:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento do despacho retro.
27/08/2024 10:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Despacho em anexo.
13/08/2024 08:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta alguma ao ofício nº 389/2024 e Ofício nº 390/2024, Sendo assim, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de...
16/07/2024 09:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 389/2024, encaminhado a Secretaria de Saúde do Município.
11/07/2024 13:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 391/2024, entregue em mãos, à Sr. Secretária de Governo do Município.
24/06/2024 13:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
para cumprimento das comunicações das diligêncas 3 e 4 do último depsacho ministerial.
24/06/2024 13:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
24/06/2024 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
13/06/2024 16:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
para cumprimento das comunicações das diligêncas 3 e 4 do último depsacho ministerial.
13/06/2024 16:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Despacho ministerial em anexo.
10/06/2024 12:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Considerando o teor da PORTARIA PGJ/PI Nº 2081/2024, nesta data, encaminho os procedimentos em trâmite ao assessor do gabinete da 2ª PJ de Uruçuí.
04/06/2024 11:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 06 de junho de 2024. João Henrique Alves da ...
04/06/2024 11:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do Oficio de n° 273/2024. Uruçuí, 06 de junho de 2024. João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397
29/05/2024 08:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da resposta ao Ofício n° 272/2024. Uruçuí, 29 de maio de 2024 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397
16/05/2024 10:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 274/2024, encaminhado ao SAMU/URUÇUÍ.
16/05/2024 10:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 271/2024, encaminhado à PGM.
16/05/2024 10:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 272/2024, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde.
25/04/2024 10:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 273/2024, encaminhado à Secretaria de Governo do Município.
23/04/2024 13:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de Publicação da Portaria deste procedimento no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. Uruçuí, 23 de abril de 20...
22/04/2024 09:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração deste Procedimento ao Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piuaí. Uruçuí, 22 de a...
22/04/2024 09:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração deste Procedimento ao CACOP e ao CSMP (SEI n° 19.21.0310.0014554/2024-78), para conhecimento. ...
22/04/2024 09:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
22/04/2024 09:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/04/2024 14:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro e na Portaria nº 19/2024.
18/04/2024 14:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Anexo.
18/04/2024 14:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Anexo.
09/04/2024 13:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí, 09 de abril de 2024. João Henrique Alves da Silva Técnico Ministeria...
09/04/2024 13:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de resposta ao Ofício nº 81/2024. Uruçuí, 09 de abril de 2024. João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397
26/03/2024 14:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento das diligências 2 e 3, determinadas no Despacho Ministerial retro.
25/03/2024 08:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2024, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, determinada no Despacho Ministerial retro.
22/03/2024 10:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO: NOTÍCIA DE FATO (NF) nº 03/2024 SIMP 000008-206/2024 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar o suposto recebimento de salário pelos servidores pú...
21/03/2024 11:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
21/03/2024 11:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, decorrido prazo sem resposta ao Ofício n° 81/2024-02ªPJU, na presente data, faço os autos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí p...
01/03/2024 14:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 81/2024,entreguem em mãos na Procuradoria Geral do Município.
29/02/2024 09:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
05/02/2024 11:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
05/02/2024 11:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/02/2024 09:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.
01/02/2024 09:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Em anexo.
19/01/2024 08:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizei buscas nos SISTEMAS SIMP e PJe, buscando identificar todos os procedimentos envolvendo as partes e/ou objeto do presente Atendimento...
17/01/2024 10:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para deliberações iniciais. Uruçuí, 17 de janeiro de 2024. João Henrique Alve...
17/01/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, perlustrando o acervo procedimental extrajudicial deste Núcleo de Promotorias de Justiça, não foram encontrados procedimentos que tenham como ...
15/01/2024 13:38:28 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/01/2024 13:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
15/01/2024 13:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51