18/06/2025 15:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada da ata de reunião realizada no dia 04/06/2025.

18/06/2025 15:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de relatório encaminhado em 11/06/2025, pela Gerente de Obras e Engenharia da SSP/PI, Juliana, em atenção à reunião realizada no dia 04/06/2025.

04/06/2025 09:56:26 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

04/06/2025 09:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2025 09:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 645/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 27 de maio de 2025   Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça do MPPI Presidente do Conselho Superior do Mi...

30/05/2025 09:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 673/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 29 de maio de 2025.   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP/PI) ...

30/05/2025 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 10:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2026, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Determino: a) A prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil Público Integrado por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente fixado e da complexidade do objeto investigado, com fulcro no art. 9º, §5º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), devendo ser dada ciência ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício específico; b) A confecção de Relatório de Acompanhamento e Cumprimento da

19/05/2025 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Determino: a) A prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil Público Integrado por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente fixado e da comple...

19/05/2025 10:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2025 23:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 16:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de anexos fotográficos do 22º BPM encaminhados em 16/04/2025 pelo TC Tomé Soares, via WhatsApp.

16/04/2025 16:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 08:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 355/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 26 de março de 2025 Excelentíssimos Senhores ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR Promotor de Justiça titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI execucaope...

03/04/2025 08:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 354/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 26 de março de 2025 Excelentíssimos Senhores TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES Diretora da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA-PI) visapi...

03/04/2025 08:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 353/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 26 de março de 2025 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) gabinete.ssp@ssp.pi.go...

03/04/2025 08:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

03/04/2025 08:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 09:33:13 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

24/03/2025 09:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 10:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 5241/2025/SESAPI-PI/GAB/SUPAT/DIVISA, oriundo da Diretora da Unidade de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, em atenção ao Ofício Nº 094/2023/MPPI/PGJ/GACEP.

20/03/2025 09:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 14:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 504/2025/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, oriundo do Comando-Geral da PMPI.

17/03/2025 14:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 08:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de anexo encaminhado no dia 11/03/2025 pelo Coordenador de Análise de Projetos da DIVISA, Arthur Kleber.

12/03/2025 08:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 15:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 144/2025/CBMEPI-PI/DSCI, oriundo do CBM, em atenção ao Ofício nº 1.355/2024/MPPI/PGJ/GACEP

11/02/2025 14:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1357/2024/MPPI/PGJ/GACEP

11/02/2025 14:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.356/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 12 de agosto de 2024   A Senhora TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES Diretora de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA/PI) visapiaui@yah...

11/02/2025 13:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.355/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 12 de agosto de 2024   Ao Senhor CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI...

11/02/2025 13:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.354/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 12 de agosto de 2024   Ao Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública do estado do Piauí - SSP/PI Presidente do Co...

11/02/2025 13:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.353/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 12 de agosto de 2024   Ao Senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI comando@pm....

11/02/2025 13:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

16/12/2024 09:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2.030/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 12 de dezembro de 2024   Excelentíssimos Senhores   ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR Promotor de Justiça titular da 48ª Promotoria de Justiça ...

16/12/2024 09:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2.029/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 12 de dezembro de 2024   Excelentíssima Senhora TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES Diretora de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA-PI) ...

16/12/2024 09:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2.028/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 12 de dezembro de 2024   Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) ga...

16/12/2024 09:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

13/12/2024 06:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2024 10:45:16 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

06/12/2024 10:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 14:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.819/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de novembro de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CS...

14/11/2024 14:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2024 08:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 08:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 13:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº: 1813/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, oriundo da Polícia Militar do estado do Piauí, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.487/2024/MPPI/PGJ/GACEP

17/09/2024 09:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.490/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de setembro de 2024 Excelentíssima Senhora TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVE Diretora Geral da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA) visapiaui@yaho...

17/09/2024 09:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.489/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de setembro de 2024 Excelentíssimo Senhor CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI) ...

17/09/2024 09:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.488/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de setembro de 2024 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) gabinete.ssp@ssp.pi....

17/09/2024 09:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.487/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de setembro de 2024 Excelentíssimos Senhores ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR Promotor de Justiça titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI execu...

17/09/2024 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

17/09/2024 09:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2024 11:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID. 59993180.

04/09/2024 11:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de anexos encaminhados em 03/09/2024, via WhatsApp, pela Gerente de Obras e Engenharia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), Juliana de Lucena.

04/09/2024 11:20:55 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

04/09/2024 11:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2024 13:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de cópia do Processo SEI nº 00027.001021/2022-68 extraído por meio de acesso externo encaminhado pela Secretaria de Segurança Pública.

03/09/2024 13:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 12:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID. 59923100.

28/08/2024 12:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de anexos fotográficos encaminhados em 08/07/2024, via WhatsApp, pelo Comandante do 22º BPM, Cidcley.

28/08/2024 12:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

30/07/2024 10:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1202/2024/CBMEPI-PI/DSCI   , oriundo do CBM, contendo informações acerca das condições de segurança contra incêndio e pânico do 22º Batalhão de Polícia Militar - 2...

05/07/2024 13:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.199/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 03 de julho de 2024   Aos Senhores EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA Procurador do Trabalho, titular do 07º Ofício Comum Geral da PRT-22ª Regiã...

05/07/2024 13:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.198/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 03 de julho de 2024   As Senhoras   TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES Diretora de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA/PI) visapiau...

05/07/2024 13:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.197/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 03 de julho de 2024   Aos Senhores   CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (...

05/07/2024 11:31:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.196/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 03 de julho de 2024   Aos Senhores FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete.ssp@s...

05/07/2024 11:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

05/07/2024 11:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 14:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para comunicação ao CSMP e confecção dos ofícios (ata da reunião.

01/07/2024 14:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2025, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: a) A prorrogação do presente ICP por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determinado e da complexidade de seu objeto, com fulcro no art. 9º5 da Resolução nº 23/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), devendo ser comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício;

01/07/2024 14:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Despacho Determino: a)  A prorrogação do presente ICP por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determinado e da complexidade de seu objeto, ...

01/07/2024 11:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID. 59358665.

01/07/2024 11:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.217: Faço juntada aos autos do novo projeto do 22º BPM de Teresina/PI, encaminhado em 01/07/2024 pela Gerente de Obras da Secretaria de Segurança Pública - SSP-PI, Juliana Lucena, via WhatsApp...

01/07/2024 11:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 09:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 09:22:35 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

01/07/2024 09:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de Despacho encaminhado pelo Assessor do Procurador do Trabalho, titular do 07º Ofício Comum Geral da PRT-22ª Região/PI, Jardel, tendo este também informado, via WhatsApp, que e...

01/07/2024 09:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 16:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência dos IDs. 58914114 e 59015015.

05/06/2024 16:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de e-mail encaminhado pela DIVISA com a indicação da Dra. Patrícia Meneses Monteiro para participar da reunião a ser realizada no dia 01/07/2024, das 10h às 11h30min, via plataf...

05/06/2024 16:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2024 08:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 08:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 06:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

22/05/2024 11:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

  Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 822/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, oriundo do 22º BPM. 

15/05/2024 11:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 963/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 06 de maio de 2024   Ao Senhor MAJOR QOPM SAMUEL RODRIGUES PEREIRA Comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar do Piauí - 22º BPM/PI 22bpm...

15/05/2024 11:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 962/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de maio de 2024 A Senhora NATÁLIA E SILVA AZEVEDO Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho - MPT-PI/PRT da 22ª Região -Teresina/PI R...

15/05/2024 11:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 898/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 06 de maio de 2024   A Senhora TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES Diretora de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA/PI) visapiaui@yahoo.c...

15/05/2024 11:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 897/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 10 de maio de 2024   Ao Senhor CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí - CBMEPI ...

15/05/2024 11:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 896/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 10 de maio de 2024   Ao Senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI comando@pm.pi.g...

15/05/2024 11:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/05/2024 11:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2024 10:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de cópia do Relatório de Visita Técnica nº 027/2023, referente à visita realizada no 22º Batalhão de Polícia Militar, no dia 13/07/2023.

18/03/2024 11:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA -2024 Despacho Ciente das juntadas realizadas nos IDs: 57159948, 56336813 e 56317653 e da certidão (ID: 57585276), REITERO o despacho proferido em 06/12/20223 (ID 577...

18/03/2024 11:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 20:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho Considerando a certidão juntada no presente procedimento, determino seja minutado despacho no prazo de até 40 dias. Cumpra-se. Teresina-Pi, 06 de dezembro de 2023. Fabrícia Barbosa de...

24/11/2023 12:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Certidão

24/11/2023 12:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2023 19:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determina-se: a) Certificar o recebimento, ou não, de respostas aos ofícios expedidos; b) Caso não tenha aportado resposta formal até a presente data, averiguar se foi confirmado o recebimento pel...

27/09/2023 08:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência das juntadas ID´s: 5630965, 56317653, 56336813 e 57159948.

27/09/2023 08:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

2.951 - Faço juntada aos autos de cópia do Processo SEI PMPI nº 00028.021871/2023-53 em atenção ao ofíico nº 086/2023, oriundo da Polícia Militar do Estado do Piauí.

27/09/2023 08:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 07:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID: 5630965.  56317653 e 56336813.

05/07/2023 07:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.755: Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 830/2023/CBMEPI-PI/DSCI  e anexos, encaminhados pela Diretor de Segurança Contra Incêndio/CBMEPI, em resposta ao Ofício nº 0583/2023.

05/07/2023 06:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 11:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID: 56309657 e 56317653.

03/07/2023 11:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.749: Faço juntada aos autos da cópia do Processo SEI Nº 00028.004562/2022-38, encaminhado pelo Comando-Geral da PM/PI, em atenção ao Ofício nº 582/2023.   Link de acesso ao referido Proces...

03/07/2023 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 18:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho Ciente da juntada realizada no ID: 56102534, determino a confecção de minuta de despacho/decisão no prazo de até 30 dias. Cumpra-se. Expediente necessário. Fabrícia Barbosa de Oliveir...

17/06/2023 17:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID: 56102534.

17/06/2023 17:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos da PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2023, que concede de 13 a 19 de junho de 2023, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA.

17/06/2023 17:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 12:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.578 - Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 810/2023/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA e anexos (Processo SEI nº 00028.004562/2022-38), encaminhados a este Grupo de Atuação Especial pelo Comando-Geral da Pol...

23/05/2023 11:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2023 11:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 10:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0586/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2023 Excelentíssimo Senhor EDNO CARVALHO MOURA Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho -MPT-PI/PRT da 22ª Região -Teresina/PI edno...

16/05/2023 10:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0585/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2023 Ao Senhor PLÍNIO CLÊRTON FILHO Procuradoria-Geral do Estado do Piauí-PGE/PI protocolo@pge.pi.gov.br Referência: Inquérito Civil Público ...

16/05/2023 10:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0584/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2023 A Senhora TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES Diretora de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA/PI) visapiaui@yahoo.com.br Referência:...

16/05/2023 10:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0583/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2023 Ao Senhor CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí - CBMEPI cbm@cbm.pi.gov.br...

16/05/2023 10:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0582/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2023 Ao Senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI comando@pm.pi.gov.br Referência:...

16/05/2023 10:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

09/05/2023 13:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 09:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 09:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.415 - Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 511/2023/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA e anexos, oriundos do Comandando-Geral da Polícia Militar do Piauí, em resposta ao Ofício nº 0085/2023/MPPI/PGJ/GACEP, e...

28/04/2023 09:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 09:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho em correição.

19/04/2023 10:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de resposta apresentada (ID: 55629895).

19/04/2023 10:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.407 - Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 399/2023/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA e DESPACHO Nº 1298/2023/PM-PI/CG/DPL-PM4-PM-PI (Processo SEI nº 00028.004562/2022-38), encaminhados a este Grupo de Atua...

19/04/2023 10:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 09:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de resposta apresentada (ID: 55620156).

18/04/2023 09:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.358 - Faço juntada aos autos do OFÍCIO Nº. 127/23 e Relatório de Inspeção Nº 121/2023, encaminhados a este Grupo de Atuação Especial pela Diretora de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, e...

18/04/2023 09:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 13:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de resposta retro (ID: 55604292).

14/04/2023 13:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.380 - Faço juntada aos autos do Oficio n.º 0137/AJD/22° BPM/2023 e respectivos anexos, encaminhados a este Grupo de Atuação Especial pelo Comandante do 22º BPM-PI, em resposta ao Ofício n° 008...

14/04/2023 13:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 09:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho em correição.

14/04/2023 09:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2024, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vistos em Correição Ordinária de 2023! Despacho Determino a) A prorrogação do presente ICP por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determinado e da complexidade de seu objeto, com fulcro no art. 9º5 da Resolução nº 23/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), devendo ser comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício; b) Seja averiguado o cumprimento da RECOMENDAÇÃO INTEGRADA Nº 01/2023 , n

14/04/2023 09:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Vistos em Correição Ordinária de 2023! Despacho Determino a) A prorrogação do presente ICP por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determ...

14/04/2023 08:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 11:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.317- faço juntada aos autos do Despacho nº: 000176.2023, referente ao 20.02.2200.0000100/2023-11, em atenção ao Ofíico nº 096/2022.

24/03/2023 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 10:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ciência das juntadas retro

15/03/2023 10:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.312 - Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 179/2022/CBMEPI-PI/GABCMDO/DIRENG e anexos, oriundo do Corpo de Bombeiro Militar- CBM, em resposta ao Ofício Nº 120/2022/MPPI/PGJ/GACEP e Nº 093/2023...

15/03/2023 09:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.311 - Faço juntada aos autos do Ofício nº 085/2023 e Relatório de Inspeção n° 121/2023, oriundo da Divisão de Vigilância Sanitária - DIVISA, em resposta ao Ofício nº 094/2023/MPI/PGJ/GACEP.

15/03/2023 09:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 09:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento da determinação contida no movimento 55165367.

15/02/2023 09:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 14:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Determino sejam apreciadas as respostas apresentadas, bem como o cumprimento da recomendação expedida.   Cumpra-se no prazo de até 15 dias. Teresina-PI, 13 de fevereiro de 2023.   Fabrícia B...

13/02/2023 11:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2023 11:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de juntada ID: 55125021

09/02/2023 11:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 08:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de resposta retro.

09/02/2023 08:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.251- Faço juntada aos autos de resposta apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado em atenção ao Ofício nº 095/2023.

08/02/2023 08:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0096/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor EDNO CARVALHO MOURA Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho -MPT-PI/PRT da 22ª Região -Teresina/PI...

08/02/2023 08:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0095/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor Francisco Gomes Pierot Júnior Procuradoria-Geral do Estado do Piauí-PGE/PI protocolo@pge.pi.gov.br Referência...

08/02/2023 08:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0094/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de fevereiro de 2023 A Senhora TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES Diretora de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA/PI) visapiaui@yahoo.com.br Referê...

08/02/2023 08:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0093/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de fevereiro de 2023 Ao Senhor CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí - CBMEPI cbm@cbm.pi.g...

08/02/2023 08:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0092/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de fevereiro de 2023 Ao Senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI comando@pm.pi.gov.br Referê...

07/02/2023 17:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0086/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 03 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor CEL. ANTÔNIO CORDEIRO RIBEIRO DA SILVA Corregedor-Geral da Polícia Militar do Piauí corregedoria@pm.pi.gov.br...

07/02/2023 16:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0085/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 03 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública do estado do Piauí Presidente do Conselho Estadu...

07/02/2023 16:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0084/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 03 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça - PGJ Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI Referê...

07/02/2023 16:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0083/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 03 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí Referência: Inquérito Civil Público Integrado - ICPI nº 0...

07/02/2023 16:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0082/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 03 de fevereiro de 2023 Ao Senhor MAJ. SAMUEL RODRIGUES PEREIRA Comandante do 22º BPM da Polícia Militar do Estado do Piauí - 22º BPM/PI 22bpm.pmpi@gmail.c...

07/02/2023 15:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0081/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 03 de fevereiro de 2023 Excelentíssimos Senhores CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI comando@pm.p...

07/02/2023 15:22:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

07/02/2023 15:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2023 15:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 10:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 09:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 09:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos das peças extraídas do Processo Sei nº 00028.004562/2022-38, registrado pelo Comando-Geral da PM/PI, em atenção ao Ofício nº 117/2022.

10/01/2023 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2022 10:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 07:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2022 07:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 11:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio para o DOEMP-PI em 24/11/2022.

24/11/2022 11:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2022 11:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 08:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 08:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 11:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho no prazo de até 30 dias.

22/09/2022 07:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 11:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 118/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de fevereiro de 2022. Excelentíssima Senhora Larisse Kelly Vitório Melo Portela Gerente de Vigilância Sanitária de Teresina Rua Firmino Pires N°3241 - Sã...

06/07/2022 08:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1457 - Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 183/2022/PM-PI/CG/ASSMIL, acompanhado do Processo Sei nº 00027.001020/2022-13, encaminhado pelo Comando-Geral da PMPI, em resposta ao Ofício nº 117-20...

06/07/2022 08:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 08:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de Comprovante de envio de oficio

11/03/2022 08:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 11:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 17:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 17:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 17:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 17:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 16:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 16:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 16:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 16:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 16:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 16:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 16:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 16:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 13:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 13:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/02/2022 13:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática