02/05/2022 12:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP nº 16/2016 arquivado na caixa 44.

28/04/2022 12:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

06/04/2022 08:45:42 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto da Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

11/03/2022 10:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2022 16:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 16:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 16:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 16:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 16:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

25/10/2021 09:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 10:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

01/10/2021 14:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2021 16:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/06/2021 17:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2021 09:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 15:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 17:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 11:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/01/2021 11:07:13 • ATOS COMUNS » Voto

02/12/2020 08:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 08:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 16:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 17:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/10/2020 16:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 12:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2016/PJA-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ SIMP 000008-231/2019 CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 12:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 12:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

21/11/2019 12:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Promotor de Justiça que atua nesta Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submeteu o presente procedimento à ¿correição interna extraordinária na Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, para fins da agregação junto a Promotoria de Justiça de Regeneração ¿ PI¿, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJA nº 54/2019, expedida em 21 de novembro de 2019. Ademais, certifico que o presente procedimento se encontra CONCLUSO PARA DESPACHO.

06/11/2019 10:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

06/11/2019 10:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação pertinente encaminhada pelo CAO

06/11/2019 10:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 129 / 2019 Angical do Piauí, 28 de agosto de 2019 A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI,

06/11/2019 10:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 010/2016, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 10:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 010/2016, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 10:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 010/2016, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 10:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL Nº 10/2016 SIMP: 08-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 010/2016, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 10:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL Nº 010/2016 SIMP: 08-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO, as informações de fls. 62 a 64. Determino encaminhe a solicitação feita no ofício PJA nº 75/2019 ao CAOMA. Cumpra-se. Angical do Piauí ¿ PI, 31 de julho 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 10:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 97 / 2019 Angical do Piauí, 31 de julho de 2019. A Excelentíssima Senhora Coordenadora do CAOMA, CONSIDERANDO, que o presente Inquérito Civil foi instaurado, para apurar a falta de esgotamento sanitário nas cidades de Angical do Piauí-PI e de Jardim do Mulato-PI; CONSIDERANDO, que as prefeituras de Angical do Piauí e Jardim do Mulato foram oficiadas para se manifestarem sobre o objeto do presente Inquérito, sendo que ambas apresentaram manifestação. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, SOLICITA a Exma. Sra. Coordenadora do CAOMA, auxilio desse Centro, no sentido de disponibilizar material (TAC, ACP, etc) a respeito da obrigatoriedade do município providenciar esgotamento sanitário. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Exma. Sra. Coordenadora do CACOP, Everângela Araújo Barros Parente

06/11/2019 10:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL Nº 010/2016 SIMP: 08-231/2019 CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fls. 54, foi enviado oficio, via e-mail, para o CACOP, no entanto a oficial de gabinete Thalita Leal informou que a solicitação enviada a este centro é de competência do CAOMA. Segue cópia do e-mail. Nada mais a declarar, faço concluso ao Dr. Nielsen Silva Mendes Lima Angical do Piauí-PI, 30 de julho de 2019 Iristania Pereira de Araújo Nascimento Secretária da 1ª Promotoria de Justiça de Angical do Piauí-PI

06/11/2019 10:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 75 / 2019 Angical do Piauí, 23 de julho de 2019. A Excelentíssima Senhora Coordenadora do CACOP, CONSIDERANDO, que o presente Inquérito Civil foi instaurado, para apurar a falta de esgotamento sanitário nas cidades de Angical do Piauí-PI e de Jardim do Mulato-PI; CONSIDERANDO, que as prefeituras de Angical do Piauí e Jardim do Mulato foram oficiadas para se manifestarem sobre o objeto do presente Inquérito, bem como ambas apresentaram manifestação. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, SOLICITA a Exma. Sra. Coordenadora do CACOP, auxilio desse Centro, no sentido de disponibilizar material (TAC, ACP, etc) a respeito da obrigatoriedade do município providenciar esgotamento sanitário. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Exma. Sra. Coordenadora do CACOP, Everângela Araújo Barros Parente

06/11/2019 10:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

06/11/2019 10:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico cumprimento do despacho anterior

10/06/2019 11:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que seja saneado a solicitação de fl. 50. Após, certificar. Em seguida, solicitar auxílio ao CACOP para melhor orientação.

10/06/2019 11:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJA nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/02/2019 11:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 8-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 11:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática