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Processo: 000008-252/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/06/2018 15:59:39
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:22:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Liana Maria Melo Lages

56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Execução Penal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Penitenciária Feminina De Teresina-pi

Histórico de Movimentações

14/10/2021 16:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID. 33757627, CONFORME HOMOLOGAÃO DE ID. 33326991

14/09/2021 15:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2021 12:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2021 10:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

12/06/2021 12:37:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/06/2021 08:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 10:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2021 10:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/04/2021 08:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2021 14:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2021 14:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 04:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 15:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 15:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 10:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 10:46:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 13:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2021 23:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2021 23:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2021 23:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 10:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2020 04:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/11/2020 08:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 09:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

21/08/2020 13:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2020 15:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2020 14:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Visto em correição interna 2020.

17/01/2020 10:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso à Promotora de Justiça, em 17.01.2020.

17/01/2020 10:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de informações/ofício da Secretaria de Justiça sobre a Recomendação Administrativa nº 02/2019.

17/01/2020 10:40:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de e-mail solicitando informações à SEJUS sobre atendimento do ofício expedido.

16/12/2019 13:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 509/2019-56ªPJ/MPPI - A Sejus para informar sobre os itens 1.2 e 1.4 da Recomendação Administrativa nº 02/2019.

16/12/2019 13:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando expedição de ofício à SEJUS para informar sobre os itens 1.2 e 1.4 da Recomendação Administrativa nº 12/2019.

16/12/2019 09:46:39 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de abertura do Volume II, iniciando à fl. 183.

16/12/2019 09:45:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de encerramento do Volume I, contendo as fls. 02 a 182.

16/12/2019 09:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso à Promotora de Justiça, em 13.12.2019.

16/12/2019 09:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 1039/2019-GAB/SEJUS.

20/11/2019 09:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 485/2019-56ªPJ/MPPI à SEJUS/PI requisitando que informe quais medidas foram adotadas ou estão sendo adotadas para a efetivação dos termos da recomendação administrativa nº 02/2019.

19/11/2019 12:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho: [...] ISTO POSTO, no regular interesse do prosseguimento do feito, determino a expedição de ofício à SEJUS para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe a esta Promotoria de Justiça quais medidas foram adotadas ou estão sendo adotadas (e em qual prazo) para efetivação dos termos recomendados nos itens 1.1, 1.2 e 1.4 da Recomendação Administrativa nº 02/2019.

19/11/2019 12:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso à Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, em 24.10.2019.

19/11/2019 12:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 895/2019-GAB/SEJUS.

19/11/2019 12:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de informações da DUAP-SEJUS.

23/09/2019 14:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2019 14:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2019 07:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 357/2019-56ªPJ/MPPI à SEJUS/PI informando o deferimento do pedido de dilação de prazo, em até 10 dias úteis.

29/08/2019 07:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando que seja: a) Certificada a apresentação de resposta à Recomendação Administrativa; b) Concedido à SEJUS o prazo de 10 dias úteis para manifestação quanto ao que foi recomendado.

14/08/2019 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 328/2019-56ªPJ/MPPI à Penitenciária Prof. José Ribamar Leite encaminhando a Recomendação Administrativa nº 02/2019.

14/08/2019 10:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 327/2019-56ªPJ/MPPI à Diretora da Penitenciária Feminina de Teresina/PI encaminhando a Recomendação Administrativa nº 02/2019.

14/08/2019 10:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 326/2019-56ªPJ/MPPI à Penitenciária Regional Irmão Guido - PIG encaminhando a Recomendação Administrativa nº 02/2019.

14/08/2019 10:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 325/2019-56ªPJ/MPPI à CAMCO encaminhando a Recomendação Administrativa nº 02/2019.

14/08/2019 10:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 324/2019-56ªPJ/MPPI à SEJUS/PI encaminhando a Recomendação Administrativa nº 02/2019.

14/08/2019 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 323/2019-56ªPJ/MPPI à SEJUS/PI encaminhando a Recomendação Administrativa nº 02/2019.

14/08/2019 09:12:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação Administrativa nº 02/2019.

13/08/2019 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a conversão em Inquérito Civil e que seja expedida Recomendação Administrativa.

24/06/2019 10:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seja minutado TAC para celebração com a SEJUS e a Direção das Unidades Prisionais.

08/04/2019 07:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 154/2019 encaminhado ao Secretário de Estado e Justiça do Piauí - SEJUS/PI convidando-o para reunião no dia 17 de abril de 2019.

28/02/2019 12:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Visto em correição.

16/11/2018 10:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 053/2018-56ªPJ - Concedendo dilação de prazo.

16/11/2018 10:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho concedendo dilação de prazo à SEJUS e redesignando audiência.

16/11/2018 10:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 811/2018-GAB/SEJUS - Solicitação de dilação de prazo.

16/11/2018 10:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 043-2018 - SEJUS solicitando regulamentação do comércio de mercadorias.

24/10/2018 15:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aditamento do objeto do procedimento.

24/10/2018 15:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reunião realizada em 24-09-2018.

20/08/2018 11:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada manifestação da Penitenciária Feminina de Teresina em resposta ao ofício n° 10/2018 - 56ªPJ

11/06/2018 16:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício requisitando informações à Penitenciária Feminina.

11/06/2018 16:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício comunicando a instauração à SEJUS.

11/06/2018 16:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de instauração do procedimento.

11/06/2018 16:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2018 16:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48