Acompanhamento de Processos

Processo: 000008-325/2018

Comarca: Barro Duro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/01/2018 13:57:01
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 07:56:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotor:

Promotoria:

Jaime Rodrigues D Alencar (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Passagem Franca Do Piauí-pi

Histórico de Movimentações

17/02/2022 09:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

17/02/2022 09:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

11/08/2021 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS PROCDIMENTOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS

08/10/2020 13:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

08/10/2020 13:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

18/09/2020 09:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 09:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/06/2020 16:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/06/2020 16:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

05/06/2020 12:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

05/06/2020 12:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

03/06/2020 14:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

03/06/2020 14:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

03/06/2020 14:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 10:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do Oficio em resposta ao Oficio/PJBD nº 273/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

01/07/2019 11:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207530 7 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 273/2019, expedido no procedimento SIMP 000008-325/2018.

01/07/2019 11:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

14/06/2019 12:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Ofício ao secretário de educação

10/06/2019 11:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, cópia da portaria do presente procedimento.

10/06/2019 11:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao CACOP para conhecimento.

10/06/2019 10:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico nos autos que em virtude de contato via aplicativo de mensagens da Servidora do Gate: Therciany Teixeira Moura comunicou a esta Assessora de PJ, que não encontrou nos arquivos daquele Grupo de Apoio, a Portaria de Conversão deste procedimento. Em virtude de os autos físicos estarem nesta PJ, procedi a folheação dos autos no intuito de localizar a Portaria, o que restou frustada e sem sucesso a diligência. Em decorrência de não ter localizado o arquivo nem tampouco a portaria impressa, faço juntada da Portaria que foi publicada no DOE MPPI, e para tal, considerando os princípios de validade que a publicidade confere ao documento, que tenha esta, os mesmo efeitos do documento original.

10/06/2019 10:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Ofício ao Prefeito

10/06/2019 10:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2019 10:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

10/06/2019 10:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Conversão PP em IC

10/06/2019 10:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Portaria De Conversão

10/06/2019 09:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução à PJ de origem para cumprimento de diligências.

07/05/2019 10:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

À servidora para movimentação dos procedimentos.

28/02/2019 16:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Em cumprimento ao item "2" do despacho anexo.

28/02/2019 16:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Em cumprimento ao Despacho que determina A CONVERSÃO do PP N.° 21/2017, em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) N.° 21/2017, mediante portaria anexa, a ser elaborada.

28/02/2019 16:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Despacho exarado no dia 05.09.2018.

26/09/2018 10:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Faço estes autos conclusos á assessoria de PJBD, para análise. Dou fé. Barro Duro-PI.

26/09/2018 10:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 123/2018, obteve resposta a qual foi juntada as fls. 52/62. Dou fé. Barro Duro.

05/09/2018 15:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

16/04/2018 14:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

CERTIFICO QUE, (PP) N. 21/2017 ENCONTRAR-SE AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO

16/04/2018 14:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO N. 03/2018-DP-D, oriundo DO TCE-PI, 16 de abril de 2018

16/04/2018 13:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do Protocolo de recebimento do OFICIO/PJBD N. 23/2018, 16 de abril de 2018

09/04/2018 14:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da 3° parte do PP N. 21/2017. 09 de abril de 2018

09/04/2018 14:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da 2° parte do PP N. 21/2017. 09 de abril de 2018

09/04/2018 14:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da primeira parte do PP N. 21/2017. 09 de abril de 2018

09/04/2018 13:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N ° 123/2018, 09 de abril de 2018.

09/04/2018 11:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N ° 120/2018, 09 abril de 2018

09/04/2018 11:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

09/03/2018 13:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFICIE-SE ao EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, solicitando-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento, a apresentação de relatório da apreciação das contas relacionadas aos fatos sob apuração (Ordens de Pagamento n. 04593, 04127 e 04418), encaminhando-lhe cópia da Portaria de instauração em anexo.

09/03/2018 13:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do PP, com o devido registro. TORNE-SE SEM EFEITO o ofício requisitório de fl.25, por falta de pertinência com o objeto NUMEREM-SE as folhas dos autos.

09/03/2018 13:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Preparatório (PP) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016

09/03/2018 12:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/02/2018 16:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Juntem-se ao SIMP 000008-325/2018 cópias integrais do respectivo Procedimento Preparatório (PP), autuado em 02/10/2017. Após, façam-se os autos eletrônicos e físicos conclusos, para análise.

17/01/2018 14:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2018 14:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

17/01/2018 14:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2018 14:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50