21/08/2025 13:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário V...

21/08/2025 13:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

28/07/2025 11:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

28/07/2025 11:51:07 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APURAR SUPOSTA AUSÊN- CIA DE ACESSIBILIDADE PLENA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA R M DA SILVA SANTOS LTDA - MISS VALENTINA, SITUADO NO RIVERSIDE WALK SHOP- PING, TE...

28/07/2025 11:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2025 11:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2025 13:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2025 11:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0400/2025-GAB-33ªPJT enviado para Secretaria doa CSMP por meio deste SIMP e do SEI n. 19.21.0208.0025790/2025-97.

14/07/2025 10:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da decisão no Diário do MPPI.

10/07/2025 12:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0304/2025-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 10 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

10/07/2025 11:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0304/2025-ASS-33ªPJT enviado para SDU Leste, por meio eletrônico.

09/07/2025 12:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2025 09:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão em anexo.

12/06/2025 09:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

04/06/2025 16:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que considerando o apresentado pela SDU Leste no Ofício Nº 438/2025-ASS-TEC-SDU-LESTE, no qual o estabalecimento comercial deste autos - MISS VALENTINA, se encontra fech...

04/06/2025 13:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo deste inquérito civil se esgotou nesta data com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 04 de junho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT...

04/06/2025 13:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

04/06/2025 13:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

04/06/2025 13:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o estabelecimento comercial R   M   DA   SILVA   SANTOS   LTDA   -   MISS VALENTINA não foi notificado pela SDU Leste, não constando na relação juntada no Id 6284234...

04/06/2025 13:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa, enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI e encaminhado a esta Pr...

15/01/2025 14:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

15/01/2025 14:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faaço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 721/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/11/2024 12:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 721/2024-GAB-33ªPJT enviado à SAAD Leste por meio eletrônico.

04/11/2024 12:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/09/2024 21:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: O inquérito civil em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa R M DA SILVA SANTOS LTDA - MISS VALENTINA, situado no Riverside Walk...

10/07/2024 15:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/05/2024 09:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOMPPI.

08/05/2024 12:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 159/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0016947/2024-47.

03/05/2024 13:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 13:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2024 13:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue portaria anexa.

29/04/2024 14:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 26/04/2024 do Ofício n. 49/2024-33ªPJT enviado para SAAD Leste, sem manifestação. Teresina-PI, 29 de abril de 2024.   Tatiana Ximenes Ass...

06/03/2024 12:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa R M DA SILVA SANTOS LTDA - MISS VAL...

06/03/2024 12:26:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgota em 06/03/2024, sem possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que foi enviado o Ofício n. 49/2024-GAB-33ªPJT para...

19/02/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/01/2024 08:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

30/01/2024 08:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que na presente data o despacho de ID 57805104 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 30 de janeiro de 2024.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

26/01/2024 10:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 049/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

26/01/2024 10:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

08/01/2024 11:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57805104.

19/12/2023 15:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: O presente procedimento preparatório visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa R M DA SILVA SANTOS LTDA - MISS VALENTINA situado no River...

27/11/2023 09:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da documentação complementar enviada por petição externa, contudo, à protocolo SIMP distinto. Teresina-PI, 27 de novembro de 2023.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªP...

27/11/2023 09:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000422.11.2023 - Solicitante: GIOVANNI LINDBERG ROCHA DE CASTRO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

10/10/2023 12:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 719/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0034528/2023-81, em cumprimento a portaria 46/2023.

10/10/2023 12:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n. 718/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n.19.21.0208.0034526/2023-38, em cumprimento a portaria 46/2023.

10/10/2023 08:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 237/2023-33ªPJT enviado por meio físico pelo entregador do MPPI.

03/10/2023 10:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI. Teresina-PI, 03 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

29/09/2023 13:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 10:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2023 10:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 09:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/06/2023 10:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Ante a certidão de ID 55584937, tendo em vista que o Mandado de Notificação n. 062/2023-33ªPJT teve seu prazo para resposta vencido sem naifestação, DETERMINO que se o reitere para entrega...

01/06/2023 12:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 15:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu in albis o prazo para resposta ao Mandado de Notificação nº 62/2023-33ªPJT em 11/04/2023, sem qualquer manifestação do notificado.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assesso...

11/04/2023 14:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55207182.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 1585...

27/03/2023 10:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55207182, item a, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

27/03/2023 10:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 62/2023-33ªPJT enviado pelo motoqueiro.

22/03/2023 13:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho (Id 55034823), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

22/03/2023 13:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 08:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despachos de IDs 55034823 e 55207182.

27/02/2023 09:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:   Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos d...

27/02/2023 09:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54952853, doc. 1063083, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

27/01/2023 13:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 13:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 13:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2023 14:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Miss Valentina, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital,...

25/01/2023 09:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 09:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

25/01/2023 09:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 61/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

25/01/2023 09:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

20/01/2023 08:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2023 08:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 10:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual