25/01/2022 00:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Diante da decisão de arquivamento datada de 10.01.2022, procedo o devido arquivamento do procedimento no SIMP.

25/01/2022 00:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 00:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 14:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 21:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 08:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 08:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

05/10/2021 12:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo redistribuído de ordem da Coordenação do Grupo Regional de Picos, conforme ofício nº 083/2021 juntado nesta data.

05/10/2021 09:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2021 09:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 15:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que esta servidora entrará de férias na próxima segunda-feira (04/10/2021) e a impossibilidade de cumprimento a tempo das diligências pendentes, nesta data, encaminho os presentes autos à Diretora de Secretaria do Grupo Regional de Pjs Integradas de Picos/PI.

01/10/2021 09:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 09:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2021 08:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 08:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 08:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 11:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 11:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/09/2021 14:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 08:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 07:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 08:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

07/09/2021 15:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/09/2021 14:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 11:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 11:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/09/2021 11:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Realizar novas diligências

06/09/2021 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/07/2021 14:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 10:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 09:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 08:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 08:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 08:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 07:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 07:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2021 13:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 13:55:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 08:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 08:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2021 11:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 13:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 07:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 07:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 07:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 10:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 10:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 10:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 10:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/11/2020 10:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 10:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 12:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 13:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 13:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 08:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 11:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 08:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 08:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 14:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 14:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2020 23:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 23:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/06/2020 13:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 08:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 08:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 08:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 10:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 10:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2020 22:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2020 22:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 11:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 11:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 10:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 12:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 09:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 08:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 12:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 18:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 18:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 12:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 09:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2020 13:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, a confirmação de recebimento do OFÍCIO nº 227/2020.

17/05/2020 13:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, Relatório Detalhado dos Empenhos realizados pelo Município de Belém do Piauí obtido após pesquisa no Portal da Transparência do ente.

17/05/2020 13:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao item 06 da Portaria nº 007/2020, realizei, nesta data, pesquisa no Portal da Transparência do Município de Belém do Piauí e identifiquei a criação de uma aba específica relacionada ao enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, a qual está divida em três abas denominadas: Documentos, Despesas e Receitas. Contudo, até esta data somente as abas intituladas Documentos e Despesas foram alimentadas no site, conforme documento em anexo.

17/05/2020 13:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, o Decreto Municipal nº 208/2020 que reconhece estado de Calamidade Pública em todo território do Município de Belém do Piauí, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, em cumprimento ao item 03 da Portaria nº 007/2020.

17/05/2020 13:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 231/2020 ao destinatário via e-doc.

17/05/2020 12:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 230/2020 ao destinatário via e-doc.

17/05/2020 12:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 229/2020 ao destinatário via e-doc.

17/05/2020 12:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 231/2020 - 000008-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 17 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor DR. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº 47/2020 Exm. Sr. Coordenador, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Recomendação nº 47/2020, expedida pelo Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos-PI (Eixo Patrimônio Público), nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000008-411/2020), o qual tem por objeto fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de BELÉM DO PIAUÍ, e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

17/05/2020 12:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 230/2020 - 000008-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 17 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor DR. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) Assunto: Encaminhamento da Portaria nº 007/2020 Exm. Sr. Coordenador, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 007/2020 que instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de BELÉM DO PIAUÍ, e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim, o qual tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos ¿ Patrimônio Público, em cumprimento ao item 2. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

17/05/2020 12:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 229/2020 - 000008-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 17 de maio de 2020. A Sua Excelência a Senhora DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça - Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP) Assunto: Encaminhamento da Portaria nº 007/2020 Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 007/2020 que instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de BELÉM DO PIAUÍ, e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim, o qual tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos ¿ Patrimônio Público, em cumprimento ao item 2. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

17/05/2020 12:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 228/2020 ao destinatário via e-mail.

17/05/2020 12:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 227/2020 ao destinatário via e-mail.

17/05/2020 11:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 228/2020 - 000008-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 17 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor JUCENILDO DE CARVALHO BOEIRO Secretário de Saúde do Município de Belém do Piauí-PI Belém do Piauí-PI Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº 47/2020: Solicitação de informações. Senhor Secretário, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Recomendação nº 47/2020, proferida pelo Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 na região de Picos-PI, nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000008-411/2020), para cumprimento da solicitação constante no item 01 no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: anaclara.soares@mppi.mp.br. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

17/05/2020 11:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 227/2020 - 000008-411/2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 17 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO Prefeito Municipal de Belém do Piauí-PI Prefeitura de Belém do Piauí-PI Assunto: Encaminhamento de Portaria nº 007/2020 e Recomendação nº 47/2020: Solicitação de informações. Senhor Prefeito, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 007/2020 e da Recomendação nº 47/2020, proferidas pelo Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 na região de Picos-PI, nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000008-411/2020), para cumprimento da solicitação constante no item 04 da Portaria no prazo de 10 (dez) dias úteis e do item 01 da Recomendação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: anaclara.soares@mppi.mp.br. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

17/05/2020 11:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 007/2020 e a RECOMENDAÇÃO nº 47/2020 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI.

16/05/2020 13:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2020 13:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2020 15:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição entre os promotores do Eixo Patrimônio Público.

13/05/2020 16:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso por solicitação da Coordenação.

12/05/2020 14:30:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO 47/2020

12/05/2020 13:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 13:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2020 13:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Procedimento Administrativo instaurado com objetivo de fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim.

06/05/2020 15:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2020 19:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta de Apoio Regional-Eixo Patrimônio Público-PA-Portarias.

30/04/2020 16:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 16:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática