07/08/2025 12:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/08/2025 12:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0028873/2025-45.

07/08/2025 12:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício para o CSMP.

07/08/2025 12:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para a Patamares Produções, via e-mail.

07/08/2025 12:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 520/2025 para a Patamares Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 21/2025.

07/08/2025 12:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 21/2025.

07/08/2025 12:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação enviada pela Patamares Produções em 04.08.25.

07/08/2025 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada da documentação enviada pela Patamares Produções.

30/07/2025 09:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comprovação do envio da Portaria e TAC para publicação no Diário Oficial MPPI.

30/07/2025 09:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício nº 488/2025 para a Patamares Produções, via correio eletrônico.

30/07/2025 09:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Expedição de Ofício nº 488/2025 para a Patamares Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 21/2025 instaurado através da Portaria nº 25/2025.

30/07/2025 09:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício nº 487/2025 ao PROCON, via SEI nº 19.21.0204.0027618/2025-77.

30/07/2025 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Expedição de Ofício nº 487/2025 ao PROCON, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 21/2025 instaurado através da Portaria nº 25/2025.

30/07/2025 09:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Portaria nº 25/2025 instaurando o Procedimento Administrativo nº 21/2025, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 08/2025 celebrado entre esta 31ª Promotoria...

29/07/2025 10:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

TAC nº 08/2025 - Termo de Ajustamento de Conduta para fins de realização do evento denominado "ZÉ RAMALHO - 75 ANOS DE VIDA", o qual ocorrerá no dia 31 de julho de 2025, no Theresina Hall.

29/07/2025 10:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Ata de Audiência Extrajudicial realizada com o representante da Patamares Produções. 

29/07/2025 09:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituído por Nivaldo Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Manual