13/06/2017 11:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e na caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 1/2017 (SIMP nº 000009-027/2017). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de viabilizar a permanência junto ao Hospital Areolino de Abreu, até análise circunstanciada do referido caso. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Viabilizar a permanência de paciente junto ao Hospital Areolino de Abreu. Falta de interesse da parte. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:02:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO A fim de viabilizar a permanência junto ao Hospital Areolino de Abreu, até análise circunstanciada do referido caso.

06/04/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 18:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 138/2017 - Remessa de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

16/03/2017 17:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO

16/03/2017 14:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Diante da ausência de manifestação do declarante Sr. Francisco de Assis Lima, notificado nos autos por duas vezes, conforme os Mandados de Notificações Nº 2/2017 e 72/2017 (fls. 84 e 90), e da impossibilidade de contatá-lo, conforme Certidões de fl. 27 e Nº 33/2017 (fl. 94), determino o arquivamento do presente Inquérito Civil Público Nº 18/2016, em razão da falta de interesse da parte, ressalvando a esta, perquirir o seu direito a assistência, quando lhe convier.

16/03/2017 14:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 33/2017

15/03/2017 13:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2017 11:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 72/2017 ao Sr. Francisco de Assis Lima.

24/02/2017 10:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 119/2017 ao HAA solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da permanência do paciente Ernandes de Sousa Lima no Hospital Areolino de Abreu.

24/02/2017 09:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2017.

23/01/2017 07:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 2/2017

23/01/2017 07:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2017 ao CAODS, encaminhando a conversão do Procedimento Administrativo nº 5/2014 em Inquérito Civil Público nº 1/2017 (portaria em anexo).

23/01/2017 07:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2017 07:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2017 07:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão em Inquérito Civil Público.

23/01/2017 07:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual