10/10/2024 11:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 12:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 14:30:06 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

30/09/2024 14:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 09:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 09:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 09:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 09:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2024 08:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2024 08:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Hospital São Marcos.

18/09/2024 08:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2024 08:39:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao HGV.

18/09/2024 08:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2024 08:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

18/09/2024 08:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Vide Despacho.

22/08/2024 08:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

11/04/2024 13:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 193/2024 originário do Conselho Regional de Medicina em resposta ao OFÍCIO nº 382/2024

01/03/2024 08:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 119/2024 em resposta ao Ofício Nº 382/2024. 

26/02/2024 09:29:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 09:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CRM

26/02/2024 09:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/10/2023 09:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2023 09:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2023 09:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2023 09:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CRM

05/10/2023 09:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2023 09:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

05/10/2023 09:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

05/10/2023 09:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2023 08:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2023 08:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 08:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CRM

10/02/2023 13:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 13:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 13:15:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requerendo informações ao CRM

10/02/2023 13:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

29/08/2022 11:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício Nº 1786/2022 e anexos, oriundo da Corregedoria do CRM-PI. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1060/2022.

03/08/2022 09:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 496/2022

03/08/2022 09:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CRM

03/08/2022 09:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1060/2022 - Requisita informações e providências ao CRM

03/08/2022 09:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

03/08/2022 09:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1061/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

03/08/2022 09:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

03/08/2022 09:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

03/08/2022 09:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

03/08/2022 09:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 57/2019

22/03/2022 12:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CRM-PI n° 463/2022, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0328/2022.

21/02/2022 14:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/02/2022 14:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 14:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 09:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 10:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 10:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2021 10:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2021 18:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 17:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/07/2021 08:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 08:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 08:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/07/2021 08:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 08:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/07/2021 08:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

09/07/2021 08:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/06/2021 11:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 11:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/06/2021 11:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 08:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 09:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 09:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 09:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 09:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 09:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 09:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 11:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2020 11:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 306/2020 - que requer ao Hospital São Marcos informações e documentos comprobatórios quanto ao Cadastro do Hospital no CNES

12/02/2020 11:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 305/2020 - que solicita ao CRM-PI informações atualizadas quanto a sindicância n° 107/2019

12/02/2020 11:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina o cumprimento de diligências

10/02/2020 09:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DRCAA por meio do Ofício n° 456/2019

10/02/2020 09:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da DRCAA

10/02/2020 09:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CRM por meio do Ofício n°2748/2019

10/02/2020 09:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada aos autos de manifestação do CRM-PI

14/01/2020 15:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício CRE-PI/DUCARA Nº 178/2019, oriundo do Gerente do Complexo Regulador Estadual-PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ 2209/2019.

14/01/2020 15:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício CRE-PI/DUCARA Nº 178/2019, oriundo do Gerente do Complexo Regulador Estadual-PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ 2209/2019.

13/12/2019 09:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2210/2019 - Requere informações e justificativas a DRCAA.

13/12/2019 09:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2209/2019 - Requisita informações e justificativas a Central Estadual de Regulação de Leitos.

13/12/2019 09:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2208/2019 - Requisita abertura de sindicância ao CRM-PI.

13/12/2019 09:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2207/2019 - Comunica ao CSMP a conversão do PP Nº 57/2019 em ICP Nº 57/2019.

13/12/2019 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2204/2019 - Comunica ao CAODS a conversão do PP Nº 57/2019 em ICP Nº 57/2019.

13/12/2019 09:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2019 09:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2019 09:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 208/2019 - Converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 57/2019.

12/12/2019 09:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, expediente oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato ¿ PI, em resposta a Carta Precatória expedida por este órgão ministerial, encaminhado via correspondência eletrônica

12/12/2019 09:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o expediente oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato ¿ PI, em resposta a Carta Precatória expedida por este órgão ministerial, encaminhado via correspondência eletrônica.

11/09/2019 11:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Certidão que atesta envio por correspondência eletrônica da Carta Precatória Ministerial.

11/09/2019 09:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

11/09/2019 09:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

04/06/2019 11:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 781/2019 - Requisição de informações atualizadas ao Hospital Getúlio Vargas.

04/06/2019 11:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº 362/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CAODS.

03/06/2019 15:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº 361/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

03/06/2019 15:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2019 15:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2019 15:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

PORTARIA 12ª PJ Nº 084/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 57/2019 - Procedimento Preparatório Nº 57/2019, oficie-se o Hospital Getúlio Vargas requisitando informações atualizadas da paciente e manifestação acerca do supracitado expediente do HSM

03/06/2019 10:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição.

03/06/2019 09:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho Correição 2019 - Novas diligências e prorrogação de prazo.

13/02/2019 08:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HSM através do Ofício n°021/2019.

13/02/2019 08:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Hospital São Marcos.

05/02/2019 08:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 109 2019 - HSM - Informações sobre recusa de atendimento a paciente oncológica

04/02/2019 14:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Autuação - NF 04 2019 - Recusa de Transferência de paciente com câncer

04/02/2019 14:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual