02/05/2019 09:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista a homologação da promoção do arquivamento pelo CSMP.

02/05/2019 09:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2019 09:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 13:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:44:30 • ATOS COMUNS » Voto

1305ª Sessão Ordinária.

22/02/2019 12:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 11:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 26/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente ICP para homologação

06/02/2019 11:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

decisão de arquivamento do presente ICP, ante a conclusão da reforma da U.E. Edgar Tito e resolutividade do caso.

04/02/2019 10:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0080/2019 oriundo da SEDUC

11/01/2019 10:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por representantes da SEDUC

07/01/2019 13:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 01/2019 expedida à SEDUC para audiência no dia 15/01/19

10/12/2018 09:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1009/2018

04/12/2018 12:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0972/2018

27/11/2018 10:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 519/2018 expedido à SEDUC reiterando o Ofício nº 442/2018

29/10/2018 09:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 442/2018 expedido à SEDUC requisitando novas informações

10/08/2018 08:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018, oriundo da SEDUC

12/07/2018 10:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 281/2018 expedido à SEDUC requisitando documentos

12/07/2018 10:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 12:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0589/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 215/2018.

15/06/2018 12:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 10:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 215/2018 expedido à SEDUC requisitando informações e documentos

18/04/2018 08:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício AGSE nº 0107/2018 oriundo da SEDUC

07/03/2018 08:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 87/2018 à SEDUC requisitando informações e providências

07/03/2018 08:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 60/2018 expedido ao PGJ informando prorrogação do presente ICP

07/03/2018 08:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do presente ICP. Novo prazo: 20/02/2019

08/02/2018 08:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 07/2018-CPPT oriundo do setor de perícias do MPPI

01/02/2018 11:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 38/2018 expedido à SEDUC requisitando relatório indicativo de porcentagem físico-financeira da obra

12/12/2017 07:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 242/2017 expedido ao CPPT/MPPI requisitando a realização de perícia

06/12/2017 11:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0552/2017

07/11/2017 09:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 413/2017 expedido à SEDUC requisitando relatório da obra

23/08/2017 08:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0380/2017 oriundo da SEDUC

23/08/2017 08:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 320/2017 expedido à SEDUC solicitando relatório

23/08/2017 08:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 09:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofìcio AGSE nº 0220/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 142/2017.

30/05/2017 09:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 10:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 142/2017 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.

25/04/2017 10:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado pelo Sr. Flavio Franca, diretor da UE Edgar Tito

18/04/2017 09:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 34/2017 expedida ao diretor da U.E. Edgar Tito para que compareça a esta PJ

24/02/2017 11:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 19/2017 enviado ao PGJ informando conversão do PP nº 35/2015 em ICP.

23/02/2017 10:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 41/2017 enviado à SEDUC informando instauração de inquérito civil e solicitando informações.

23/02/2017 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n º 09/2017 que instaurou o Inquérito Público nº 05/2017.

23/02/2017 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2017 10:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2017 10:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2017 09:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 485/2016 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 233/2016.

18/01/2017 09:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2016 10:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 233/2016, solicitando novas informações acerca do estado atual da reforma na Unidade Escolar Edgar Tito.

27/10/2016 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2016 11:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 277/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 172/2016.

20/07/2016 11:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2016 10:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 172/2016, encaminhando o Relatório de Vistoria nº 125/2016 e solicitando informações acerca das medidas efetivamente adotadas em relação ao caso, no prazo de 10 dias úteis.

28/06/2016 11:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 125/2016 elaborado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, informando haver erros nas instalações de barras nos banheiros para deficientes da U.E. Edgar Tito. Ademais, há falte de água em muitos equipamentos de todos os banheiros, havendo indícios de má execução ou de não dimensionamento adequado da tubulação que alimenta os banheiros. Conclui, apontando um grande vazamento sobre o forro da cozinha.

30/05/2016 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Solicitação de liberação da Analista Ministerial Carol Chaves Mesquita Ferreira para realizar avaliação na Unidade Escolar Edgar Tito, pertencente a rede pública estadual de ensino, com o objetivo de apurar denúncia de precariedade das instalações sanitárias.

30/05/2016 10:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 33/2016, solicitando a liberação da Analista Ministerial Carol Chaves Mesquita Ferreira para realizar avaliação na Unidade Escolar Edgar Tito, pertencente a rede pública estadual de ensino, com o objetivo de apurar denúncia de precariedade das instalações sanitárias.

19/05/2016 10:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Ofício AGSE Nº 0170/2016, oriundo da Secretaria Estadual de Educação/SEDUC, informando que os serviços de reparos dos problemas apresentados nas instalações sanitárias da referida Unidade Escolar foram concluídos, estando, assim, em condições adequadas a sua conclusão.

19/05/2016 10:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2015 11:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 551/2015 - CPPT. (Relatório de Vistoria nº 206/2015)

22/10/2015 10:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Solicitação de perícia na Unidade Escolar Edgar Tito com o objetivo de apurar denúncia de precariedade das instalações sanitárias.

22/10/2015 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2015 12:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual