16/01/2020 09:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/01/2020 09:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2020 09:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 10:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO

14/08/2019 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 11:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:10:13 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Assistência Religiosa em Entidades Hospitalares Publicas mantidas pelo Estado do Piauí.

08/07/2019 12:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 11:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2019 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

TERMO DE ARQUIVAMENTO

03/05/2019 10:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

03/05/2019 10:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 13:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 13:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA (EM 26 DE ABRIL DE 2019)

26/04/2019 13:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SESAPI/GAB/Nº 1691/2019 (FLS.50-58)

26/04/2019 13:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 09:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº.229/2019 SESAPI.

11/04/2019 09:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/04/2019 09:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

02/04/2019 12:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PROCESSO EM TRAMITAÇÃO

02/04/2019 12:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 13:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso à Promotora de Justiça

07/03/2019 13:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que o prazo da SESAPI se esgotou em 14/02/2019

07/03/2019 13:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SE AGUARDE RESPOSTA DA SESAPI

07/03/2019 13:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

VISTOS EM INSPEÇÃO EM 31/01/2019

07/03/2019 13:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 076/2019 - PJCDH

07/03/2019 13:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 13:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 11:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

29/01/2019 11:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

29/01/2019 11:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

29/01/2019 11:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº572/2018 SESAPI

29/01/2019 11:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

29/01/2019 11:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

29/01/2019 11:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O prazo do ofício se esgotou sem que a SESAPI tenha respondido, 18/10/2018.

10/10/2018 11:00:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº507/2018 -SESAPI

10/10/2018 10:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/10/2018 10:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/10/2018 10:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Após passados 90(noventa) dias, ofície-se o SESAPI

20/08/2018 11:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA fls.32 a 35.

08/08/2018 10:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 18/07/2018.

08/08/2018 10:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº346/2018 SESAPI

08/08/2018 10:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pág.29 e 30.

08/08/2018 10:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

08/08/2018 10:40:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Recomendação nº013/2018.

30/05/2018 10:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

07/05/2018 12:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº247/2018 - SESAPI

07/05/2018 12:05:17 • ATOS COMUNS » Atos de Representação Institucional

Certidão

07/05/2018 12:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

07/05/2018 12:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/05/2018 11:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº216/2018 - SESAPI

19/04/2018 12:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento

19/04/2018 12:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar a expedição ao ofício para SESAPI

28/03/2018 09:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso para Promotora, em 15/03/2018.

28/03/2018 09:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 13:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o prazo para resposta ao ofício n.º 141/2018 expirou in albis.

23/03/2018 13:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 141/2018

23/03/2018 13:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho vistos em correição determinando a expedição de ofício à SESAPI

23/03/2018 13:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 011/2018, que instaura o Inquérito Civil n.º 008/2018

23/03/2018 13:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 11:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para PROMOTORA, em 15/03/2018.

21/03/2018 11:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO , para os devidos fins que o prazo de 10 dias, concedi à SESAPI se exauriu em 12/03/2018, sem que houvesse resposta. 12/03/2018.

21/03/2018 11:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº141/2018, para a SESAPI.

28/02/2018 11:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho em 28/02/2018.

28/02/2018 11:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO , Cumpra-se o item 5 da portaria inicial em 27/02/2018.

26/02/2018 11:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento, pág.10 e 11.

26/02/2018 11:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual