11/06/2024 06:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2024 09:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

08/05/2024 12:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 10:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 10:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2024 15:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/03/2024 11:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 08:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 08:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2024 13:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

04/03/2024 13:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2024 11:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19/12/2023 10:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 10:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/08/2023 09:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

02/08/2023 10:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 08:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 08:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2023 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/05/2023 14:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

25/05/2023 14:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 12:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 10:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 10:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2023 15:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

30/01/2023 15:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 15:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 14:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 09:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 09:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2022 22:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2022 15:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Manifestação

22/03/2022 15:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2021 11:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/04/2021 11:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2020 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/08/2020 10:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2020 10:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2020 10:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2019 09:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Denúncia

04/10/2019 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

04/10/2019 09:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Relatório Conclusivo

04/10/2019 09:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Audiência extrajudicial

25/09/2019 10:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, o Dr. FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA comparecera a esta promotoria, juntando procuração e justificativa para a ausência do Sr. FRANCISCO RAUL SOUSA DE VASCONCELOS JÚNIOR à audiência designada para esta data. Certifico ainda que, por meio deste, fora notificado o Sr. FRANCISCO RAUL SOUSA DE VASCONCELOS JÚNIOR, para comparecer em audiência extrajudicial no dia 27/09/2019, às 08:00.

23/09/2019 12:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

23/09/2019 12:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

23/09/2019 11:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Francisco Raul recusou-se a receber e dar ciência na notificação (Not. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 128/2019), e nesta data, compareceu à esta promotoria informando que não iria comparecer à audiência designada. O referido é verdade e dou fé.

10/09/2019 10:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Not. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 128/2019

10/09/2019 10:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Pesquisa no INFOSEG

10/09/2019 10:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinando a notificação do Sr. Francisco Raul

10/09/2019 10:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de notícia de fato em PIC.

10/09/2019 10:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 39/2019

29/08/2019 11:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Not 6ªPJTHE-GRINCOT nº 127/2019 fora devidamente cumprida.

28/08/2019 10:04:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 127/2019

28/08/2019 10:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a oitiva da sócia da empresa.

28/08/2019 10:03:38 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

27/08/2019 09:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos o Ofício PGE/GRINCOT Nº 289/2019, da Procuradoria Tributária

27/08/2019 08:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2019 10:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/04/2019 10:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento ante o parcelamento do débito tributário.

29/04/2019 10:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos o Ofício nº 54/2019, do 3º Ofício de Notas.

29/04/2019 09:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as audiências dos dias 25/04/2019 e 23/05/2019 foram CANCELADAS, ante o parcelamento do débito tributário.

29/04/2019 09:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2019 11:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos Termo de Parcelamento e Relatório da Arrecadação

17/04/2019 11:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 110/2019

17/04/2019 11:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa no CENSEC

17/04/2019 11:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinando a expedição de ofício à cartório

17/04/2019 11:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 59/2019 fora devidamente cumprida.

16/04/2019 09:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 59/2019

16/04/2019 09:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação do investigado em novo endereço.

16/04/2019 09:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa no BID

16/04/2019 09:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Not. 6 PJ THE-GRINCOT 52/2019 não fora cumprida devido ao endereço ser inexistente.

11/04/2019 10:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 10:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 6 PJ THE-GRINCOT 52/2019

25/03/2019 10:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de oitiva do sócio-administrador da empresa

25/03/2019 10:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2019 12:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/01/2019 12:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho determinando instauração de noticia de fato e outras diligências

22/01/2019 12:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 11:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática