24/07/2019 08:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento em conformidade com homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

24/07/2019 08:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de arquivamento dos autos físicos em acervo da Promotoria de Justiça, em vista da homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.

19/07/2019 15:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2019 15:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2019 15:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 08:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000009-065/2018. Origem: Promotoria de Justiça de Parnaíba. Assunto: fiscalização sobre aplicação de gratificação prevista em Lei Municipal de Parnaíba-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Cristiano Farias Peixoto. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Fiscalização sobre aplicação de gratificação prevista em lei municipal de Parnaíba/PI. Juntada da Lei Municipal n° 3.277/2018, acerca da instituição da Gratificação de Incentivo ao Exercício de Atividades Educacionais (GAE), aprovada pelo legislativo municipal, sendo que esta, atende as categorias previstas na Lei n° 2.560/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Parnaíba. Ausência de fundamentos que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/05/2019 08:33:34 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Fiscalização sobre aplicação de gratificação prevista em lei municipal de Parnaíba/PI. Juntada da Lei Municipal n° 3.277/2018, acerca da instituição da Gratificação de Incentivo ao Exercício de Atividades Educacionais (GAE), aprovada pelo legislativo municipal, sendo que esta, atende as categorias previstas na Lei n° 2.560/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Parnaíba. Ausência de fundamentos que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

20/05/2019 08:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2019 08:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 15:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Memorando Nº. 02-04/2019/09-065/2018, endereçado ao Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com encaminhamento dos autos para homologação de arquivamento.

05/04/2019 12:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Promoção de arquivamento no DOEMP/PI, através do Diário Nº. 372, na data de 04 de abril de 2019, com fixação de cópia no quadro de avisos da Promotoria de Justiça, bem como realizada a comunicação de arquivamento ao noticiante André Vieira dos Santos, através do Ofício Nº. 11-04/2019. Ato contínuo, certifico que a noticiante Maria de Fátima da Silva Machado não foi notificada, em razão da ausência de endereço nos autos.

03/04/2019 15:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 11-04/2019, endereçado ao Sr. André Vieira dos Santos, Noticiante nos autos do IC 000009-065/2018, sobre comunicação do arquivamento dos autos.

03/04/2019 15:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento de Inquérito Civil, em razão da resolução do objeto da demanda.

19/12/2018 15:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de ofício.

12/12/2018 13:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 012-12/2018, endereçado ao Sr. André Vieira dos Santos, para manifestação nos autos.

08/12/2018 10:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notifique-se os reclamantes André Vieira dos Santos e Maria de Fátima da Silva Machado para tomarem conhecimento do Ofício PROGER Nº 146/2018, e em sendo o caso, requerer o que entender de direito ou o arquivamento do feito, tendo em vista que o objeto da reclamação foi alcançado.

05/12/2018 09:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício/PROGER nº 146/2018, com cópia da Lei Nº. 3277/2018, em resposta ao Ofício Nº. 070-08/2018.

31/08/2018 11:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 070-08/2018, endereçado ao Secretário Interino de Gestão do Município de Parnaíba-PI, reiterando conteúdo do Ofício Nº. 017-05/2018.

19/07/2018 12:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para saneamento.

13/06/2018 10:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 017-05/2018 endereçado ao Secretário Interino de Gestão do Município de Parnaíba-PI, para apresentação de esclarecimentos acerca de notícia encaminhada a esta Promotoria de Justiça.

13/06/2018 10:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho de expedição de ofício ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, para apresentar esclarecimentos.

18/05/2018 12:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações do Sr. Francisco de Assis dos Santos Sousa tomado na data de 17 de maio de 2018, as 11h54min.

18/05/2018 11:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Participação em Audiência Pública realizada na data de 27 de abril de 2018, as 09h00min, para tratar de assunto relacionado ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Parnaíba-PI.

22/03/2018 09:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Secretário de Educação do Município, concedendo prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de estudo de impacto financeiro.

22/03/2018 09:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho do Promotor de Justiça em substituição, Dr. Cristiano Farias Peixoto, para expedição de ofício ao Secretário de Educação do Município de Parnaíba-PI, acerca do conteúdo do Ofício Nº. 20/18.

22/03/2018 09:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada na data de 21 de março de 2018, as 10h30min, com a presença dos servidores públicos do Município de Parnaíba, ora noticiantes, para tratar do conteúdo do Ofício Nº. 20/18, encaminhado pelo Secretário de Educação do Município.

22/03/2018 09:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício Nº. 002-03/2018, endereçado ao Secretário de Educação do Município de Parnaíba-PI, solicitando especificação do prazo para apresentação de estudo financeiro.

21/03/2018 13:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho sobre a expedição de ofício com especificação de prazo para apresentação de documentos.

05/03/2018 08:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário Municipal de Educação.

05/03/2018 07:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário Municipal de Educação.

09/02/2018 08:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de inquérito civil

09/02/2018 08:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual