Acompanhamento de Processos

Processo: 000009-076/2018

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/02/2018 12:43:10
Data/Hora da Consulta: 19/07/2025 19:29:19
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Nº Processo de Origem:

IC 01/2018

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tribunal Regional Do Trabalho 22 - Vara De Piripiri

Representado:

Município De Piripiri/pi

Histórico de Movimentações

11/02/2025 10:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Arquivamento conforme decisão.

11/02/2025 07:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Robert Aguiar Andrade)

10/02/2025 15:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/02/2025 15:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/02/2025 23:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI  SIMP Nº 000009-076/2018   DESPACHO   Considerando a homologação do arquivamento pelo CSMP-PI, proceda-se à baixa definitiva dos autos no SIMP. Cum...

07/02/2025 09:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/02/2025 11:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 10:05:21 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 10:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 11:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2024 11:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/12/2024 11:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

09/12/2024 11:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Contrafé OF.: 224/2024

09/12/2024 11:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Contrafé OF.: 223/2024

05/12/2024 10:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2024 10:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripir...

05/12/2024 10:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

05/12/2024 10:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

05/12/2024 09:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, que a promoção de arquivamento dos autos foi publicada...

03/12/2024 14:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/08/2024 13:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2018 SIMP Nº 000009-076/2018     PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar possível ato...

06/08/2024 09:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/08/2023 10:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/08/2023 10:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI - 19.21.0705.0027526/2023-96. Do que, para constar, lavro...

14/08/2023 12:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que juntei aos autos cópia do processo físico, conforme decisão retro. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana Mayra Barroso, __________, Técn...

23/02/2023 22:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2023 00:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/02/2023 00:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências - art. 23, § 2º, da NLIA

15/02/2023 00:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

04/10/2022 11:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

20/05/2022 12:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

20/05/2022 12:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO   Certifico que, decorrido o prazo, não houve resposta da Procuradoria Geral do Município de Piripiri. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Camilla de Sousa Rebou...

18/05/2022 11:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/05/2022 11:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/05/2022 13:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jacylene Maria de Andrade Sousa; Susana Mayra Barroso Siva)

16/05/2022 12:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para expedição de ofício. 

16/05/2022 12:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho para expedição de ofício. 

16/05/2022 12:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/05/2022 12:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/05/2022 11:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Nesta data, comuniquei ao CSMP a prorrogação do prazo para conclusão do IC, conforme protocolo SEI nº 19.21.0705.0012616/2022-22.

06/05/2022 10:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Em cumprimento ao despacho retro, expedi a Notificação nº 234/2022-SUPJ.

05/05/2022 16:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0705.0008146/2021-47. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistem...

04/05/2022 10:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2022 09:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para cumprimento de despacho. 

04/05/2022 09:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2022, por ANA CLARA FERNANDES NUNES - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação em razão da complexidade da demanda

03/05/2022 09:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho para a prorrogação de prazo de investigação em razão da complexidade da demanda e expedição de notificação

03/05/2022 09:21:23 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Anexação de autos

02/05/2022 12:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/10/2021 12:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

27/10/2021 12:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

20/10/2021 11:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

19/10/2021 09:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

15/10/2021 08:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/10/2021 13:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/10/2021 13:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/10/2021 13:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

10/11/2020 16:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos como solicitado.

02/11/2020 17:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.

02/11/2020 17:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

02/11/2020 17:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

11/03/2020 10:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho

11/03/2020 10:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/08/2019 09:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 576/2019-3ª PJ/MPPI Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

21/08/2019 08:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 576/2019-3ª PJ/MPPI Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri

21/08/2019 08:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/05/2019 09:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 330/2019-3ª PJ/MPPI Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

29/05/2019 09:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/05/2019 08:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 25/2019 NOTIFICANTE: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI NOTIFICADO: LUIZ CAVALCANTE E MENEZES - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI

22/05/2019 08:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/04/2019 11:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

11/04/2019 12:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

11/04/2019 12:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

15/03/2019 11:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 174/2019-3ª PJ Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

15/03/2019 11:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 173/2019-3ª PJ Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES - Prefeito do Município de Piripiri

13/12/2018 09:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 576/2018-3ª PJ Piripiri Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI

13/12/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 575/2018-3ª PJ Piripiri Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri

25/04/2018 11:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 225/2018-3ª PJ Piripiri ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES-Prefeito do Município de Piripiri.

25/04/2018 11:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 228/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO-Procurador Geral do Município de Piripiri.

01/03/2018 08:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 146/2018-3ª PJ Piripiri ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES - Prefeito do Município de Piripiri.

23/02/2018 12:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 15/2018.

23/02/2018 12:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/02/2018 12:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2018 12:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07