26/01/2021 08:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

26/01/2021 08:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2021 08:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2019 08:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ministério Público apresentou manifestação

18/11/2019 08:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 12:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 09:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2019 10:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno. PJe.

14/10/2019 10:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2019 09:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Deferido

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

MM. Juiz, Ciente o Ministério Público do Estado do Piauí da decisão. São Raimundo Nonato- PI, 30 de abril de 2019. Gabriela Almeida de Santana Promotora de Justiça

25/04/2019 10:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno. PJe.

25/04/2019 10:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/02/2019 13:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizado ACP nº 0800228-75.2019.8.18.0073 eletronicamente pelo sistema PJE. Os autos Físicos encontram-se arquivados em pasta própria para eventuais consulta

21/02/2019 13:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2019 13:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2019 12:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho do MP- Por entender que o procedimento encontra-se suficientemente instruído, sem necessidade de proceder alguma oitiva ou quaisquer outros atos investigatórios, ajuízo Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de Liminar nº 0800228-75.2019.8.18.0073. Determino ainda, com base na Súmula nº 03 do CSMP/PI c/c o artigo 1º da Recomendação PGJ/PI nº 02/2016, a comunicação, mediante ofício, com as cópias da inicial ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem.

21/02/2019 12:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com PEDIDO DE LIMINAR em face do MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de direito público, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor LAÊNIO ROMMEL RODRIGUES MACÊDO, com sede na Rua Miguelino Braga, s/n, Centro ¿ Fartura do Piauí-PI, CEP: 64788-000, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

21/02/2019 12:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 09:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

14/01/2019 09:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 662/2018 em relação ao Procedimento IC nº 70/2014, a este Órgão Ministerial. São Raimundo Nonato, 14 de janeiro de 2019.

23/10/2018 11:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23.10.18 faço juntada dos ARs referente aos ofícios nº 661/2018, 662/2018 e 663/2018. O procedimento segue em armário 02, prateleira PII 11 a 20

01/10/2018 13:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO AR

01/10/2018 13:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 01 dia do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 661/2018, 662/2018 e 663/2018 e RECOMENDAÇÃO nº 24/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

01/10/2018 12:46:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expeça-se :Recomendação ao Prefeito do 'Município de Fartura do Piauí/PI, solicitando que adote as providências necessárias, visando a melhoria ní, estrutura física, humana e de material do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fartura do Piauí/PI

01/10/2018 12:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 92da Resolução n223/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazade:conClusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

01/10/2018 12:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 12:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

28/05/2018 09:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela Coordenação do Centro de Apoio à Infância e Juventude- CAODIJ, em resposta ao ofício nº 259/2018

28/03/2018 10:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

28/03/2018 09:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

solicitar ao Centro de Apoio da Infância e Juventude, informações sobre os requisitos necessários para implantação do programa EQUIPAGEM do Governo Federal nos Conselhos Tutelares.

25/01/2018 11:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 02- AGUARDANDO DATA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO IN LOCO

23/01/2018 10:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofício ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público, comunicando a prorrogação do prazo, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008

23/01/2018 10:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências (inspeção in loco), essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

23/01/2018 10:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 11:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

26/07/2017 11:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço juntada do AR referente ao ofício nº 548/2017 e da resposta apresentada pelo Conselho Tutelar do Município de Fartura/PI

22/06/2017 12:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

19/06/2017 08:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

FOI REQUISITADO AO CONSELHO TUTELAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DO REFERIDO ÓRGÃO

19/06/2017 08:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: OPINAMOS SEJA NOTIFICADO O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO PARA, DE MANEIRA DETALHADA, INFORMAR COMO SE ENCONTRAM A ESTRUTURA E AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ÓRGÃO

19/06/2017 08:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2016 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2016 14:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligencias.

08/03/2016 14:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

15/01/2015 12:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/01/2015 12:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual