17/02/2017 13:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fls.141-v.

17/02/2017 13:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 15.02.2017: Recebido do CSMP nesta data. Não existindo novas previdências a serem adotadas, arquive-se o procedimento no âmbito desta Promotoria Regional Ambiental.

17/02/2017 13:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2017 13:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 08:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2017 07:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 30/2015 (SIMP nº 000009-097/2016). Origem: Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: verificar os devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento denominado Auto Posto DZ7 LTDA. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Verificados que os devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento denominado Auto Posto DZ7 LTDA (13.690.901/0001-02), sito à Avenida Professor João Menezes, nº 50, Centro, Município de São Raimundo Nonato estavam em ordem, não havendo dano ambiental a ser cessado ou reparado no local, devido à atividade lícita desempenhada pelo investigado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.

12/01/2017 07:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2016 11:18:36 • ATOS COMUNS » Voto

Verificar os devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento denominado Auto Posto DZ7 LTDA (CNPJ n.º 13.690.901/0001-02), sito à Avenida Professor João Menezes, n.º 50, Centro, Município de São Raimundo Nonato-PI.

24/11/2016 11:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 10:44:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1224ª sessão ordinária do CSMP

11/11/2016 11:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2016 09:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Manifestação acerca do Arquivamento em 17.10.2016 Envio ao Conselho Superior do Ministério Público em 25/10/2016 para homologação

23/09/2016 11:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Reitere-se pela última vez a Notificação para complementação dos documentos faltantes ilegíveis e/ou vencidos, a fim de atestar a regularidade do empreendimento no prazo de 15 dias, sob pena de ajuizamento de ação civil pública com fins à interdição e/ou cessação da atividade empresarial.

23/09/2016 11:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2016 13:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/08/2016 10:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2016 10:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 27/07/2016: Ante a certidão retro, NOTIFIQUE-SE o proprietário do posto de combustível, ora investigado, para que apresente e/ou complemente os documentos faltantes, ilegíveis e/ou vencidos, no prazo de 10 (dez) dias. Instrua-se a notificação com cópia da certidão de fls. que atestou os documentos faltantes e/ou irregulares. Cumpra-se.

28/07/2016 08:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 12:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2016 12:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/07/2016 12:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Vistos etc., Ante a materialização do ilícito perpetrado pelo investigado, relativo à ausência de todas as condições e/ou documentos comprobatórios da regular atividade do empreendimento, havendo necessidade de continuidade das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas, bem como ante o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório, DETERMINO a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, nos moldes do art. 2º, § 7º da Resolução n.º 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo. Comunique-se ao CSMP-PI. Publique-se Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 18 de julho de 2016.

22/07/2016 12:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 13:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

23/06/2016 12:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico. Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

09/03/2016 10:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Despacho fls.32: Concedido mais 10 (dez) dias de prazo para entrega dos documentos requisitados.

28/01/2016 17:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao investigado para prestar esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do ofício.

28/01/2016 17:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Despacho portaria inicial: Requisição ANP para fiscalização na construção e operação de instalações e equipamentos existentes no Posto de Combustível .

28/01/2016 17:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inicial portaria: - Requisição de informações a SEMAR informações acerca de eventuais licenças ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), concedidas para instalação e operação de posto de combustível. - Requisição a Prefeitura Municipal de SRN acerca de eventual Alvará de Licença e Funcionamento - Requisição de informações ANP acerca de autorização expedida para fins de revenda varejista de combustíveis automotivos.

28/01/2016 17:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 29/2015

28/01/2016 17:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual