06/10/2020 12:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de Justiça

06/10/2020 12:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 12:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 12:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 12:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 11:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2020 11:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2020 11:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/09/2020 11:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 08:51:48 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 09:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2020 09:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 11:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 827/2019-1ªPJ remetendo os autos do presente procedimento ao CSMP.

06/12/2019 11:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o prazo para apresentação de recurso contra a decisão de arquivamento encerrou-se em 25/10/2019, sem que houvesse manifestação por parte do noticiante. Floriano, 05 de dezembro de 2019 MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿296 PROMOTORIA

06/12/2019 11:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 14:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 13:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a virtualização.

26/11/2019 12:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 13:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento a decisão de fl. 463 foi expedido Mandado de Intimação Ministerial nº 080/2019 encaminhado ao noticiante via e-mail (cref15@cref15.org.br), cientificando-o da decisão de arquivamento do presente procedimento. Informo, ainda, que o ICP aguardará em secretaria até o dia 25/10/2019 apresentação de recurso contra decisão de arquivamento. Dou fé. Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

15/10/2019 13:25:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Mandado de Intimação Ministerial nº 080/2019

19/08/2019 15:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

19/08/2019 15:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que consoante decisão de promoção de arquivamento e nos termos do art. 8º, I, da Resolução n.º 174/2017, do CNMP, foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar os Termos de Ajustamento de Conduta ¿ TACs firmados nestes autos, o qual foi cadastrado/autuado no sistema SIMP sob o n.º 000205-101/2019. DOU FÉ.

19/08/2019 15:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

O representante do Ministério Público, considerando a firmação de Termos de Ajustamento de Conduta ¿ TACs, instrumento hábil a solucionar as irregularidades constadas, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

19/08/2019 11:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

19/08/2019 11:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada em 14 de agosto de 2019 e de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC celebrado na mesma oportunidade, às fls. 455/458. DOU FÉ.

19/08/2019 11:48:03 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Escolinha de Futebol RC.

19/08/2019 11:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de Audiência

18/07/2019 10:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em virtude de audiências criminais (custódia) na 1ª Vara desta Comarca, a audiência designada nestes autos restou prejudicada, sendo redesignada para o dia 14 de agosto de 2019, às 09 h: 30 min. CERTIFICO, ainda, que a parte foi, desde logo, cientificada. DOU FÉ.

15/07/2019 10:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Mandado de Notificação Ministerial nº 211/2019, foi devidamente entregue ao destinatário, conforme assinatura retro. Dou fé. Floriano/PI, 15 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/07/2019 10:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 211/2019, ENTREGUE AO DESTINATÁRIO.

15/07/2019 10:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 14:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/07/2019 14:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência a Escolinha de Futebol RC que funciona no âmbito do Comércio Esporte Clube, na pessoa de seu responsável, Sr. Ricardo Paulino de Souza Filho, com o escopo de comparecer nesta Promotoria de Justiça no dia 18 de julho de 2019, às 09 horas, a fim de assinar Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC como meio de solução consensual do objeto deste procedimento.

01/07/2019 11:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

01/07/2019 11:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência, realizada em 28 de junho de 2019, e Termos de Ajustamento de Conduta ¿ TACs celebrados na mesma oportunidade, ressaltando que ambos estão devidamente anexados no sistema SIMP. DOU FÉ.

01/07/2019 11:35:14 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Academia Modelo.

01/07/2019 11:34:17 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Biofit Academia.

01/07/2019 11:33:42 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Colasso Fitness.

01/07/2019 11:32:50 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Academia Studio 12/8.

01/07/2019 11:32:15 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Academia Emergy.

01/07/2019 11:31:33 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Atléticos Academia.

01/07/2019 11:31:01 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Academia Corpus.

01/07/2019 11:00:02 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Gracy Lopes Academia.

01/07/2019 10:59:06 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Escolinha de Futebol - AABB.

01/07/2019 10:57:50 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Natação e Hidroginástica - AABB.

01/07/2019 10:56:58 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Academia Boa Forma.

01/07/2019 10:56:23 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - IFPI.

01/07/2019 10:55:41 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Top Fitness.

01/07/2019 10:54:50 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Box Fitness.

01/07/2019 10:54:09 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Academia Performance.

01/07/2019 10:53:27 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Evolution Academia.

01/07/2019 10:52:39 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Espaço Fitness.

01/07/2019 10:52:07 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Bravo Fit.

01/07/2019 10:51:33 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Comércio Esporte Clube - II.

01/07/2019 10:50:54 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Comércio Esporte Clube - I.

01/07/2019 10:49:32 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.

01/07/2019 10:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de Audiência.

30/04/2019 09:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl. 341 foi cumprido conforme comprovantes anexos. Dou Fé.

30/04/2019 09:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 14:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

25/04/2019 14:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o cumprimento do item "a" do despacho de fls. 288/289.

11/04/2019 12:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2019 12:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA CERTIFICO, que juntei aos autos as respostas dos Ofícios nº 159/2019, 160/2019, 161/2019 e 162/2019 e das Notificações Ministeriais nº 61/2019 e 62/2019 da 1ª Promotoria de Justiça, recebidos nesta Secretaria. Dou fé. Floriano/PI, 11 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 11 de abril 2019.

11/04/2019 11:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 08:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho de fls. 288/289 foi cumprido, que foram expedidos os Ofícios nº 159/2019, n° 160/2019, n° 161/2019 e 162/2019 ¿ 1ª PJ, bem como as Notificações 61/2019 e 62/2019 ¿ 1ª PJ, os quais devidamente assinados pelos destinatários. Certifico, ainda, que deixei de oficiar a Academia Vigor, tendo em vista que, conforme o Oficial de Mandados, o estabelecimento não existe mais. Dou Fé. Floriano/PI, 28 de março 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

27/03/2019 13:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações 61/2019 e 62/2019 ¿ 1ª PJ

27/03/2019 13:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 159/2019, n° 160/2019 e n° 161/2019 ¿ 1ª PJ,

27/03/2019 13:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 12:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA CERTIFICO a juntada das respostas apresentadas pelas academias Comercio Esporte Clube e Corpus Academia, em resposta aos Ofícios nº 75/2019-1ªPJ e nº 60/2019-1ªPJ, respectivamente. Dou fé. Floriano, 19 de março de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ Mat. 334

11/03/2019 15:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

11/03/2019 15:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: Certifique a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano se a Portaria foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Piauí, bem como se o CSMP, o CAODS e o CAODEC foram devidamente notificados; A REITERAÇÃO dos ofícios aos proprietários das academias que permaneceram inertes, acima nominados, com a advertência do art. 10, da Lei n.° 7.347/85, para que, no prazo máximo de 10 (dias), prestem as informações supracitadas; e c) A notificação da TV ALVORADA e do Sr. ANDRÉ LOBO para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os ofícios DOFIS/CREF15 ¿ N° 237/2019 (fls. 78/80) e DOFIS/CREF15 ¿ N°238/2019 (fls. 81/83), respectivamente.

27/02/2019 14:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 14:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA CERTIFICO a juntada aos autos as respostas dos seguintes estabelecimentos voltados à prestação de serviços relativos à prática de exercícios físicos e afins: Evolution Academia ¿ Rangel M. Gomes Espaço Saúde Fitness ¿ Krislane Lemos de Sousa Academia Performance ¿ Ronaldo ferreira rabelo Studio 12/8 ¿ Marques e Araujo Ltda. Bravo Fit ¿ Torres e Oliveira Ltda Academia Colasso Fitnes- Letice Colasso Academia Box Fitness ¿ Francisco reis dos s. Júnior Academia Top Fitness ¿ Arnaldo Dias L. De sousa IFPI - Sidney Santos Biofit Academia- Darby Rocha Academia Modelo ¿ Maik Henrique Rodrigues de Oliveira AABB Gracy Lopes Academia ¿ Gracielly Lopes Gnçalves CERTIFICO, ainda, que expirou o prazo de 20 dias para a manifestação dos demais estabelecimentos oficiados. Floriano, 27 de fevereiro de 2019. _________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 27 de fevereiro de 2019.

07/02/2019 11:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios nº 57/2019 à 75/2019 entregues aos destinatários

07/02/2019 11:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedição de ofícios

07/02/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

cumprimento de despacho

07/02/2019 11:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2019 10:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2019 11:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual