07/12/2023 08:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

06/12/2023 15:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 15:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 40/2023 (SIMP nº 000009-107/2023) Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo na nomeação da sra. Mailza Coutinho Leite Oliveira (CPF 035.492.973...

06/12/2023 13:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, segue para ciência.

05/12/2023 10:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 09:28:30 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1385ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2023 09:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

31/07/2023 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 15:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 990/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 40/2023 (SIMP nº 000009-107/2023), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de J...

28/07/2023 15:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 989-2023. Comunicação de arquivamento ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo  

28/07/2023 15:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 988-2023. Comunicação de arquivamento ao interessado - PPIC 40-2023

27/07/2023 12:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 12:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências 

21/07/2023 12:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho determinando a promoção do arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 

17/07/2023 14:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/07/2023 14:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 943/2023-2ªPJO ao CSMP, o Ofício nº 944/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail fs0649299@gmail.com e o Ofício nº 945/2023-2ª PJ...

17/07/2023 13:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 035/2023 em resposta ao Ofício nº 945/2023 - 2ªPJO.

14/07/2023 09:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 945-2023. Recomendação à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/07/2023.

14/07/2023 09:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 944-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado 

14/07/2023 09:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 943-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

14/07/2023 09:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 68-2023 ao CACOP

14/07/2023 09:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 68-2023 para publicação no DOEMP

11/07/2023 13:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 10:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

11/07/2023 10:00:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação acostada à Portaria. 

11/07/2023 09:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 09:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2023 09:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC e Recomendação ao Munícipio. 

11/07/2023 09:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 13:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/05/2023 13:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55655185 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55655242, 55939730 e 56033986 do SIMP, com resul...

24/05/2023 13:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 603-2023 - 2ª PJO.

12/05/2023 13:23:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 603-2023. Solicitação à Câmara Municipal de SMF-PI NF 19-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/05/2023.

04/05/2023 11:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 603-2023. Solicitação à Câmara Municipal de SMF-PI NF 19-2023 - 2ª PJO.

04/05/2023 11:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

25/04/2023 10:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho acostado ao ID 55655185 determinando solicitações e prorrogação. 

25/04/2023 10:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa acostada ao ID 55655185.

25/04/2023 09:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação e solicitações. 

25/04/2023 09:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 10:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

20/04/2023 10:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 32-2023 - SMF em resposta ao ofício 472-2023 - 2ª PJO.

20/04/2023 10:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 13:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/04/2023 13:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55380939 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55380969, 55380970, 55387908 e 55528450 do SIMP,...

03/04/2023 10:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 472-2023. Solicitação à Prefeitura de SMF NF 19-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/04/2023.

28/03/2023 11:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Autos aguardando assinatura do oficio 472-2023. Solicitação à Prefeitura de SMF NF 19-2023 - 2ª PJO.

28/03/2023 11:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 10:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento de determinação.

15/03/2023 10:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2023 12:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2023 12:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2023 12:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2023 12:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

06/03/2023 10:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 10:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

16/02/2023 15:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

06/02/2023 13:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento ímpar encaminhado para fins de controle e organização 

06/02/2023 12:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

06/02/2023 12:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos anexos à manifestação.

06/02/2023 12:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2023 12:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Excelentíssimo Promotor,     Encaminho esse email, de forma sigilosa, para relatar um fato que requer providências. O presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo, FRANCISCO COUTINHO TE...

06/02/2023 12:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual