03/05/2023 10:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/05/2023 10:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2023 10:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 09:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 13:06:22 • ATOS COMUNS » Voto

14/04/2023 13:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 11:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2022 13:43:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 13:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 697/2022

17/11/2022 10:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2022 11:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 11:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

09/11/2022 10:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta ao Ofício nº 110/2021-MPE-PJB, enviada pelo Ministério Público Federal. 

09/11/2022 10:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2022 10:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2022 11:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 11:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

30/09/2022 09:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 09:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2022 13:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 519/2022

17/08/2022 08:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 08:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

09/08/2022 10:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 10:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2022 12:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2022 09:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, enviei o ofício n° 281/2022 ao MPF, via protocolo eletrôncio. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

01/06/2022 13:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 280/2022

25/05/2022 10:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 10:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

14/05/2022 09:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2022 09:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2022 18:33:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 22:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 22:25:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 120 - MPE - PJB

12/04/2022 13:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 119/2022 - MPE -PJB

06/04/2022 22:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2022 08:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO 

29/03/2022 08:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

29/03/2022 08:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

15/03/2022 09:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 10:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 09:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 08:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 10:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 09:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 08:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2021 11:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 11:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 08:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 08:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 12:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 12:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2021 13:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 08:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 08:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/07/2021 08:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

05/07/2021 08:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

26/05/2021 09:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 09:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 11:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 21:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2021 13:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2021 14:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 16:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 16:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 12:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/11/2020 10:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 10:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2020 09:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 09:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

05/08/2020 11:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 11:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2020 11:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento do Ofício nº 375/2019, de origem do Ministério Público Federal. Batalha-PI, 18 de fevereiro de 2020.

03/02/2020 15:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2020

30/01/2020 14:06:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho retro, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, bem como restituindo ao MPF das Recomendações Conjuntas encaminhadas a esta unidade ministerial, devidamente assinadas. Batalha-PI, 30 de janeiro de 2020.

30/01/2020 14:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9º, da resolução 23/2007 do CNMP.

30/01/2020 14:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DETERMINO, ainda: a) Seja certificado nos autos acerca do cumprimento do despacho retro, que determinou a restituição ao MPF das Recomendações Conjuntas encaminhadas a esta unidade ministerial, devidamente assinadas; b) Em caso positivo do item anterior, seja oficiado o Município de Batalha para dizer acerca do cumprimento das mencionadas Recomendações Conjuntas; c) Proceda à numeração das folhas do procedimento. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do presente despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 08 de novembro de 2019.

28/05/2019 12:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício nº 20/2019, de origem do Ministério Público Federal. Batalha-PI, 28 de maio de 2019.

28/05/2019 12:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desvinculação de usuário antigo.

07/08/2018 10:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

07/08/2018 10:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 438/2018-PR-PI-GABPR2, que encaminha Recomendações MPEduc ao Mininstério Público Estadual para tomadas de providências.

07/08/2018 10:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 31 de julho de 2018 Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

31/07/2018 12:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI, em resposta ao Ofícios de nº 348/2018 expedido por esta Promotoria de Justiça. Batalha-PI, 31 de julho de 2018 Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

31/07/2018 12:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 08:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

27/07/2018 08:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação do reajuste anual concedido pelo Governo Federal ao Piso Nacional dos Profissionais do Magistério.

27/07/2018 08:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

04/07/2018 11:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

04/07/2018 11:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Certificado da III Conferência Municipal de Educação de Batalha-PIAUÍ.

04/07/2018 11:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 09:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

29/06/2018 09:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Prefeitura Municipal de Batalha, ao ofício 84/2018.

29/06/2018 09:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 13:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 348/2018- PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI

21/06/2018 13:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Determino, ainda, seja regularizado o presente procedimento quanto à numeração de folhas. Com a juntada da resposta do supramencionado expediente, no prazo estabelecido, voltem os autos para nova manifestação.

21/06/2018 13:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 11:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

20/06/2018 11:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Convite da III Conferência Municipal de Educação de Batalha-PI, a ser realizado dia 25/06/2018.

20/06/2018 11:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 13:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

12/06/2018 13:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Decreto nº 010/2018, da convocação para a III Conferência Municipal de Educação de Batalha.

12/06/2018 13:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 14:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

06/06/2018 14:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 120/2018, da Supervisão Estadual de Ensino de Batalha, em resposta ao ofício 224/2018, refente a falta de transporte dos alunos de ensino médio da região da Puba.

06/06/2018 14:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 09:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

05/06/2018 09:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Termo de Declaração dos pais dos alunos da Localidade Mato Alto, relatando problemas no transporte escolar da Unidade Escolar Artur Lopes Alves, da localidade Bom Assunto.

05/06/2018 09:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 14:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 22/2018 do SINDSERM, contendo relatório de visita do SINDSERM à Unidade Escolar Visconde de Sabugosa.

28/05/2018 14:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 106/2018, encaminhado pela Supervisão de Ensino de Batalha, em resposta ao Ofício nº 208/2018 da 2ª PJB, solicitando informações sobre a reposição das aulas das escolas da rede estadual, devido a interrupção no periodo chuvoso.

28/05/2018 14:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 10:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 10:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 12:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 22 de maio de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

22/05/2018 12:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, Ofício de nº 022/2018 encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha ¿ PI, onde consta relatório e solicita fiscalização e uma intermediação junto à Prefeitura Municipal de Batalha para que providencie medidas de urgências e sanáveis para resolver o problema das Unidades das regiões das Ladeiras e dos Mananciais. Batalha-PI, 22 de maio de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

22/05/2018 12:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 224/2018 ¿ 2ª PJB I.C. 9-164/2018 Batalha (PI), 22 de maio de 2018. Ilustríssima Senhora, Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Lustosa Supervisora das Escolasda Rede Estadual de Ensino Nesta Ilustríssima Senhora Supervisora, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA informações a respeito do fatos em Termo de Declaração anexo. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para que forneça resposta escrita a respeito do acatamento da referida Recomendação e quais medidas foram tomadas para o cumprimento da mesma. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

22/05/2018 12:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Aos 22 de maio de 2018, na Promotoria de Justiça de Batalha-PI, situada na avenida Cel. Messias Melo, nº 214, centro, Batalha - PI, presente Dr. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Titular da Comarca de Batalha, compareceu a Sr. LOURIVAL DE SOUSA SILVA, brasileiro, casado, portador RG nº 1125175 SSP-PI, e CPF n° 481.813.823-15, residente na Rua Francisco Castro, nº 1097, Bairro Matadouro, Batalha/PI, declarando o seguinte: Trabalhou como motorista da Rede Estadual de Ensino, durante os anos de 2016 e 2017, a convite do Senhor Domingos Cordeiro que o procurou para assumir a rota: Patrimônio, Laureana, Catombo até Batalha, sendo 106 km percorridos diariamente. O mesmo relata que começou o transporte no mês de Março/2016 e que só assinou o contrato no mês de Maio/2016, no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais) mensais. O mesmo desde então até trabalhou até Novembro/2017 e durante esse período ficou sem receber os meses de Março e Abril de 2016. O requerente relata que ainda recebeu pagamentos referentes ao mês de Março/2016, dividido em várias vezes, ficando ainda o mês de Abril/2016, que até o presente momento ainda não recebeu. O requerente relata ainda que a rota supracitada, no ano de 2018 não foi colocado nenhum transporte, sendo que os alunos, cerca de 05 (cinco) alunos estão prestes a perder o ano e ninguém toma nenhuma providência. Sem mais nada a declarar, o requerente solicita providências junto ao Ministério Público Estadual, para solucionar o problema de seu pagamento que não foi feito, referente ao mês de Abril/2016 e também com relação ao transporte para os alunos que até então não frequentaram o ano letivo. BATALHA, 22 de maio de 2018. ____________________________________________________________ LOURIVAL DE SOUSA SILVA Declarante

22/05/2018 12:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

10/05/2018 12:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 22/2018 do SINDSERM, contendo relatório de visita do SINDSERM à Unidade Escolar Visconde de Sabugosa.

10/05/2018 12:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 17/2018 do SINDSERM, contendo relatório de visita do SINDSERM à Unidade Escolar Lindolfo Nunes.

10/05/2018 12:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 09:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 09 de maio de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

09/05/2018 09:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, resposta ao Ofício 116/2018 expedido pela 2ª Promotoria de Justiça (p. 169), resposta esta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Batalha, onde foi requisitado informações sobre os problemas detectados em inspeção deste órgão, a Unidade Escolar Dedila Melo. Batalha-PI, 09 de maio de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

09/05/2018 09:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 12:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 178/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 08 de Maio de 2018. Excelentíssimo Senhor KELSTON PINHEIRO LAGES Procurador da República Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Assunto: Resposta ao Ofício nº 171/2018-PR-GAB-KL

08/05/2018 10:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos do acatamento da Recomendação nº 01/2018, pela Prefeitura Municipal de Batalha, fls.28, referente à Melhoria nos indices do IDEB e consequemente na qualidade da Educação do Munípio de Batalha-PI. Certifico, ainda, no presentes autos, do acatamento da Recomendação nº 06/2018, pela Secretaria Municipal de Educação, quanto a interdição da Unidade Escolar Lindolfo Nunes, fls 223/227, informando ainda neste ofício de imediato reparo do telhado, com substituição do zinco que compõe a calha de escoamento da água da chuva, como também a manutenção dos banheiros.

08/05/2018 10:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Inicialmente, determino que a Secretaria proceda à numeração dos presentes autos, bem ainda, certifique sobre resposta às Recomendações nº. 01/2018 e 06/2018. Ato contínuo, em resposta ao ofício nº. 171/2018-PR-GAB-KL, expeça-se cópia das recomendações mencionadas. Após, retornem conclusos para análise de ingresso de ação judicial.

08/05/2018 10:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 09:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

08/05/2018 09:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 135/2018, referente a interdição da Unidade Escolar Lindolfo Nunes, na localidade Lages.

08/05/2018 09:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 117/2018, sobre demandas na Unidade Escolar Dedila Melo.

08/05/2018 09:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 34/2018, referente a recomendação sobre nucleação escolar no município de Batalha/PI

08/05/2018 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 11:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2018 11:06:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

06/04/2018 11:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 12:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2018 12:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço, nesta data, a juntada do Ofício 013/2018, encaminhado pelo SINDSERM referente a atual situação da Educação Pública Municipal de Batalha, em especial o Ginásio Municipal Dedila Melo.

20/03/2018 10:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico aos presentes autos que a Sra. Maria Fracimi compareceu a esta 2ª PJB declarando que até a presente data o transporte público estadual não funcionou de forma alguma para a localidade Cachoeira do Urubu e adjacências para a cidade.

20/03/2018 10:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço, na presente data, a juntada de Ofício nº 171/2018, encaminhado pela Procuradoria da República no Piauí solicitando informações acerca das ações implementadas pela Promotoria de Batalha.

20/03/2018 10:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 13:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício 51/2017, da Supervisão de Ensino de Batalha/PI, em resposta ao Ofício nº 86/2018 da 2ª PJB. Batalha-PI, 13 de março de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

13/03/2018 13:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 14:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 87/2018 ¿ 2ª PJB I.C. nº 009-164/2018 Batalha (PI), 07 de março de 2018. ILMA.SRA. REJANE DE ARAÚJO DIAS SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Avenida Pedro Freitas, Bl D/F, s/n - São Pedro Teresina - PI, 64018-000 Ilma. Sra. Gerente, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA informações escritas em relação ao Transporte Escolar destinado à Rede Estadual de Educação, rotas, quantidade de alunos transportados em cada rota, previsão para o fornecimento do transporte escolar que atenda toda a demanda do alunado correspondente a referida rede E O PRAZO PARA RESTABELECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÃO RELEVANTE PARA A SOCIEDADE. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

07/03/2018 14:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 87/2018 ¿ 2ª PJB I.C. nº 009-164/2018 Batalha (PI), 07 de março de 2018. ILMA.SRA. LILIANA MONTEIRO CARCARÁ GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO 2ª GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BARRAS/PI Ilma. Sra. Gerente, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA informações escritas em relação ao Transporte Escolar destinado à Rede Estadual de Educação, rotas, quantidade de alunos transportados em cada rota, previsão para o fornecimento do transporte escolar que atenda toda a demanda do alunado correspondente a referida rede E O PRAZO PARA RESTABELECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÃO RELEVANTE PARA A SOCIEDADE. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

07/03/2018 14:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 86/2018 ¿ 2ª PJB I.C. nº 009-164/2018 Batalha (PI), 07 de março de 2018. ILMA.SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA LUSTOSA SUPERVISORA DE ENSINO ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BATALHA/PI Ilma. Sra. Supervisora, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA informações escritas em relação ao Transporte Escolar destinado à Rede Estadual de Educação, rotas, quantidade de alunos transportados em cada rota, previsão para o fornecimento do transporte escolar que atenda toda a demanda do alunado correspondente a referida rede E O PRAZO PARA RESTABELECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÃO RELEVANTE PARA A SOCIEDADE. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

07/03/2018 14:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 85/2018 ¿ 2ª PJB I.C. nº 009-164/2018 Batalha (PI), 07 de março de 2018. ILMO.SR. ANTONIO SOARES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BATALHA/PI Ilmo. Sr. Secretário, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA informações escritas em relação ao Transporte Escolar destinado à Rede Municipal de Educação, rotas, quantidade de alunos transportados em cada rota, previsão para o fornecimento do transporte escolar que atenda toda a demanda do alunado correspondente a referida rede E O PRAZO PARA RESTABELECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÃO RELEVANTE PARA A SOCIEDADE. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

07/03/2018 14:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 84/2018 ¿ 2ª PJB I.C. nº 009-164/2018 Batalha (PI), 07 de março de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA/PI BATALHA/PI Exmo. Sr. Prefeito Municipal A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA informações escritas em relação ao Transporte Escolar destinado à Rede Municipal de Educação, rotas, quantidade de alunos transportados em cada rota, previsão para o fornecimento do transporte escolar que atenda toda a demanda do alunado correspondente a referida rede E O PRAZO PARA RESTABELECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÃO RELEVANTE PARA A SOCIEDADE. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

07/03/2018 14:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Nas redes sociais do município de Batalha/PI, assim como observando Termo de Declaração anexos, tem-se observado o não fornecimento de transporte escolar para os alunos do município de Batalha. O transporte não está sendo oferecendo por nenhuma das redes pública de ensino, estadual e municipal, desde o início do periodo letivo de 2018. Encaminhe-se oficio ao Prefeito Municipal de Batalha e ao Secretário Municipal de Educação, requisitando informações escritas em relação ao Transporte Escolar destinado à Rede Municipal de Educação, rotas, quantidade de alunos transportados em cada rota, previsão para o fornecimento do transporte escolar que atenda toda a demanda do alunado correspondente a referida rede E O PRAZO PARA RESTABELECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÃO RELEVANTE PARA A SOCIEDADE. Encaminhe-se oficio à Supervisora das escolas da rede estadual de ensino em Batalha, à Gerente Regional de Educação, em Barras e a Secretária de Estado da Educação e Cultura do Piauí, requisitando informações escritas em relação ao Transporte Escolar destinado à Rede Estadual de Educação, rotas, quantidade de alunos transportados em cada rota, previsão para o fornecimento do transporte escolar que atenda toda a demanda do alunado correspondente a referida rede E O PRAZO PARA RESTABELECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÃO RELEVANTE PARA A SOCIEDADE. Cumpra-se. Batalha-PI, 07 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

07/03/2018 14:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 14:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor

07/03/2018 14:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 10:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

07/03/2018 10:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Termo de Declaração da senhora ROSA MARIA SILVA DE CARVALHO, residente na localidade Cana Brava, nesta cidade, relatando sobre problemas no transporte escolar dos alunos daquela localidade que estudam na Unidade Escolar Magno Pires I, na localidade Cortado. Batalha-PI, 07 de março de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

15/02/2018 09:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da fotocópia da NF nº 159-164/2017, que trata sobre problemas no transporte escolar municipal na Localidade Curral Velho. Batalha-PI, 15 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 000773553771

15/02/2018 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 11:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

06/02/2018 11:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada aos presentes autos da NF nº 138-164/2017 que trata sobre a falta de professores nas localidades Canudos e Espinheiro, na qual já se haviam sido juntadas as NF 423-164/2017 que trata da falta de professores e água potável na Unidade Escolar Lindolfo Nunes, na localidade Lages e da NF nº 185-164/2017, sobre a dificuldade de transporte escolar junto a Unidades Escolar José de Arimatéia Castro, na localidade Catombo.

06/02/2018 11:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 14:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ¿ 2ª PJB nº 35/2018 I.C. 0009-164/2018 Batalha (PI), 02 de fevereiro de 2018. ILMO. SR. ANTONIO SOARES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BATALHA-PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação Ilmo. Sr. Secretário, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ENCAMINHA, RECOMENDAÇÃO SOBRE NUCLEAÇÃO ESCOLAR, referente ao INQUÉRITO CIVIL nº 009-164/2018. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DEALMEIDA Promotor de Justiça

01/02/2018 14:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ¿ 2ª PJB nº 34/2018 I.C. 0009-164/2018 Batalha (PI), 02 de fevereiro de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ENCAMINHA, RECOMENDAÇÃO SOBRE NUCLEAÇÃO ESCOLAR, referente ao INQUÉRITO CIVIL nº 009-164/2018. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DEALMEIDA Promotor de Justiça

01/02/2018 14:07:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

RECOMENDAÇÃO Nº 002/2018 Batalha (PI), 31de janeiro de 2018. OBJETO: REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 000009-164/2018

01/02/2018 14:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 11:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 11:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Abaixo- assinado da comunidade escolar da Localidade Santana, requerendo a reforma da E. M. José de Alencar.

26/01/2018 11:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço nesta data, a juntada da resposta do Ofício/Recomendação nº 013/2018 encaminhado pelo Secretario Municipal de Educação.

26/01/2018 11:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 11:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 25 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

25/01/2018 11:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta à Recomendação nº 001/2018, de que trata do acatamento as recomendações para melhoria na qualidade de ensino no município de Batalha/PI. Batalha-PI, 25 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

11/01/2018 14:35:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ofício 2ª PJB nº: 13/2017 RECOMENDAÇÃO Nº 001/2018 Batalha (PI), 11 de janeiro de 2018. OBJETO: MELHORIA NOS INDICES DO IDEB E CONSEQUENTEMENTE NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI EXM. SR. ANTONIO SOARES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11/01/2018 14:33:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ofício 2ª PJB nº: 12/2017 RECOMENDAÇÃO Nº 001/2018 Batalha (PI), 11 de janeiro de 2018. OBJETO: MELHORIA NOS INDICES DO IDEB E CONSEQUENTEMENTE NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI EXM. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL

11/01/2018 14:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 001/ 2018 Ementa: EDUCAÇÃO. MUNICÍPIO DE BATALHA. PROGRAMA MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO (MPEDUC). ANÁLISE ESTRUTURAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATALHA NA FORMA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MP/PI E MPF.

11/01/2018 14:31:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PIAUÍ

11/01/2018 14:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Trata-se de abertura de Inquérito Civil Público afim de apurar a qualidade da educação do municípo de Batalha, Estado do Piauí e o motivo pelo qual o IDEB do Município de Batalha foi de 4.0 em 2013, e 4.1 em 2015, tendo ficado abaixo das metas projetadas, de 4,8 (2013) e 5,0 (2015), para o 5º ano (antiga 4ª série); e ainda de 3,1 (2013) e 3,7 (2015), da mesma forma ficando abaixo das metas projetadas, de 3,6 (2013) e 3,9 (2015), para o 9º ano (antiga 8ª série), longe, portanto, do patamar educacional que tem hoje a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), bem como para verificar a efetividade dos programas do MEC/FNDE. Autue-se o presente procedimento como Inquérito Civil Público, sob o nº 009-164/2018, para fins de averiguação dos fatos, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 SETEMBRO DE 2007, expedindo-se competente portaria de sua autuação. Cumpra-se. Batalha-PI, 11 de janeiro de 2018. Antonio Carles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

11/01/2018 14:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática