Acompanhamento de Processos
Processo: 000009-172/2015
Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 91/2010
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Universitário De Teresina
25/08/2017 11:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento homologado pelo CSMP
06/07/2017 11:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/06/2017 07:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP nº 91/2010 (SIMP nº 000009-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar a regularidade na construção do Hospital Universitário da UFPI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apurar a regularidade na construção de Hospital Universitário da UFPI (Teresina-PI). Não verificação de irregularidades. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
01/06/2017 13:59:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
MENTA: INQUÉRITO CIVIL. Apurar a regularidade na construção do Hospital Universitário da UFPI (Teresina/PI). Não verificação de irregularidades. Arquivamento.
01/06/2017 13:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/05/2017 11:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.
22/05/2017 11:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2017 13:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 434/20147 encaminhando os autos ao CSMPPI para prorrogação
14/02/2017 08:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
junto aos autos ofício 34/2017 do Corpo de Bombeiros
07/02/2017 20:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 001/2017 AO CORPO DE BOMBEIROS [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [ LOCAL B3]
23/01/2017 10:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 1266/2016 À SEMAM [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [[ LOCALIZAÇÃO B3]
24/05/2016 11:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B4]
17/05/2016 07:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 551/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]
17/05/2016 07:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 550/2016 Á SEMAM
17/05/2016 07:51:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício n° 72/2016 ( SEMAM) e 74/2016 ( CBMEPI), datados de 14/01/2016. Procedo à reiteração.
27/04/2016 12:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 139/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o nº 8498/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]
27/04/2016 09:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 068/2016 DA DIRETORIA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, protocolizado sob o nº 2978/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).
18/01/2016 12:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo enviado à Coordenadoria de Perícias via Memorando nº 03/2016 para elaboração de laudo.
18/01/2016 09:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 03/2016 à coordenadoria de perícias - solicita elaboração de laudo (B1)
18/01/2016 09:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 74/2016 à Corpo de Bombeiros - solicita informações/providências
18/01/2016 09:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 73/2016 à GEVISA - solicita informações/providências
18/01/2016 09:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 72/2016 à SEMAM - solicita informações/providências
18/01/2016 09:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determina expedição de ofícios à SEMAM, GEVISA, Corpo de Bombeiros e setor de perícias
18/01/2016 09:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
encaminhado ao Centro
27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.
14/10/2015 09:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2015 09:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00