12/02/2021 09:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

12/02/2021 09:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/12/2020 10:05:46 • ATOS COMUNS » Voto

04/11/2020 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 09:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2020 11:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, E ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2019.

08/04/2020 11:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 13:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 853/2019 - GAB, da SDU Sul.

17/02/2020 13:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição dos Ofícios nº 737/2019 e nº 740/2019, respectivamente para a Prefeitura e para a SDU Centro Norte.

17/02/2020 13:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 11:54:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 07/2019

20/03/2019 11:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 69/2019, encaminhado pela SEMDUH, protocolizado sob nº5378/2019.[BH]

20/03/2019 11:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 64/2019, encaminhado pela SEMDUH, protocolizado sob nº5379/2019.[BH]

31/01/2019 08:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 49/2019, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº 1150/2019.[BH]

11/01/2019 08:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1103/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº15118/2018.[RM]

11/01/2019 08:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 11:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 11:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 09:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 771/2018, encaminhado pela SEINFRA, protocolizado sob nº13621/2018.[RM]

21/11/2018 09:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 886/2018, encaminhado pela SEMPLAN, protocolizado sob nº13504/2018.

21/11/2018 09:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 09:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 847/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

09/11/2018 09:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 842/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

08/11/2018 12:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 846/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

01/11/2018 11:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 838/2018-24ªPJ/MPPI, à AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [[B1]]

01/11/2018 11:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 847/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMPLAN. [[B1]]

01/11/2018 11:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 846/2018-24ªPJ/MPPI, à SEINFRA/PI. [[B1]]

01/11/2018 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 842/2018-24ªPJ/MPPI, à sdu-leste. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que cumpra-se na forma recomendada pelo CAOMA às dls. 259-260. [A2

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

13/06/2018 10:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 401/2018, encaminhado pela SDU, protocolizado sob nº15784/2018.[B2]

22/05/2018 11:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 401/2018- 30ª PJ- SDU-LESTE [B2]

23/04/2018 11:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 171/2018- SDU-LESTE [B3]

26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

26/01/2018 11:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 808/2017 - SEMDUH [B3].

06/12/2017 11:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nª 1.291/17 à 1.292/17 - SEMAM, SEMDUH, SDU-Leste [B3].

21/11/2017 09:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Desta feita, passou-se às seguintes deliberações: a) A Secretaria única para o desentranhamento dos documentos de fls. 160 a 199, os quais deverão fazer parte de um outro procedimento a ser instaurado na maior brevidade, com apensamento a esses autos principais; b) A Associação reclamante providenciará ao MP, no prazo de 05(cinco) dias, cópia de todo o processo citado nessa audiência de beneficiamento da praça; c)Oficie-se a SEMDUH para que informe sobre a intenção de construção dessa lagoa de contenção na Praça Jéssica Nogueira, em caso positivo, encaminhando ao MP no prazo de 15(quinze) dias toda a documentação referente ao assunto; d) Oficie-se a SEMAM para que informe se fora expedida alguma licença para fins de execução desta obra de construção de lagoa de contenção na praça Jéssica Nogueira, informando ao MP no prazo de 15(quinze) dias; e) Oficie-se a SDU-Leste para que informe ao MP, no prazo de 15(quinze) dias, se há previsão de utilização da Praça Jéssica Nogueira para construção de obra de lagoa de contenção. f) Após o recebimento de toda a documentação/documentos, encaminhe-se ao Setor de Perícias do MP para manifestação sobre a viabilidade dessa obra. [Local A2]

09/10/2017 08:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.016/17 e 1.017/17 para comparecimento em audiência no dia 17/11/2017, às 10h30m - Perícia do MPPI e Presidente da Associação de Moradores do bairro Morada do Sol e Vila União [C1].

13/06/2017 09:26:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2 - designar audiência ]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2017 10:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000009-172/2016. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Macrodrenagem no Município de Teresina. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de processo de implantação do sistema de macrodrenagem e de contenção de cheias na cidade de Oeiras. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação do prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

05/06/2017 12:03:49 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de processo de implantação do sistema de macrodrenagem e de contenção de cheias na cidade de Oeiras. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da Problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem.

28/04/2017 07:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 11:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição. Considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se a seguinte deliberação: b.1) tendo em vista a certidão de fl. 203, seja redesignada a audiência para o dia _____/_____/______, às ____:____ h, na sede da 30ª Promotoria de Justiça, localizada Avenida Lindolfo Monteiro, n° 911, Bairro de Fátima, intimando-se a Associação de Moradores do bairro Morada do Sol e Vilas União ¿ AMBMOSVU e o Setor de Perícias do Ministério Público do Estado do Piauí, para abordagem do tema em questão.

09/11/2016 13:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1146/2016 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MORADA DO SOL E VILA UNIÃO [ Designar nova data - LOCALIZAÇÃO C1]

03/11/2016 16:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1145/2016 À PERÍCIA

16/05/2016 14:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) A designação de audiência para o dia ____/____/____ às ___:___ horas, nesta Promotoria de Justiça, intimando-se a Associação de Moradores do bairro Morada do Sol e Vilas União ¿ AMBMOSVU, com endereço constante à fl. 160 dos autos, bem como os peritos que compõem o núcleo de perícia do Ministério Público, para abordagem do tema em questão. LOCAL A2

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/01/2016 11:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Memorando nº 508/2015 - CPPT [Localização: AA1]

13/01/2016 11:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual