28/05/2019 13:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Comunicou ao Conselho Superior conforme Súmula 03

28/05/2019 12:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão acolhendo decisão do Conselho Superior que recomenda ao caso aplicar a Súmula 03 do CSMPPI

28/05/2019 11:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 11:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 10:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2019 10:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 10:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, por considerar desnecessário em face da judicialização do objeto, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 10:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:32:37 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2019 09:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 08:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 16:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, cumprindo despacho de fls. 303, faço a remessa dos autos do presente Inquérito Civil Público, contendo 1 volume, que segue com folhas numeradas de 02 à ____, ao Conselho Superior do Ministério Público. E para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa. Eu, Milene dos Santos Nunes ___________ Assessora da Promotoria de Justiça de Cristino Castro-PI.

29/01/2019 16:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em cumprimento ao Despacho de fls. 303, que procedi com a renumeração das páginas do presente procedimento a partir das fls. 153, sanando as incorreções descritas no ofício CSMP n° 012/2019 (fls. 301). E, para constar, lavrei esta Certidão. Eu, _________Milene dos Santos Nunes, Assessora da Promotoria de Justiça da Comarca de Cristino Castro, digitei e imprimi.

29/01/2019 16:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras providências

29/01/2019 16:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça

29/01/2019 16:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício CSMP n° 012/2019

29/01/2019 16:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data, recebi os presentes autos encaminhado pela Conselho Superior do Ministério Público

29/01/2019 16:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 14:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 14:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no que tange à ausência de numeração da página situada entre as folhas 153 e 154, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

21/01/2019 14:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 15:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Despacho de Promoção de arquivamento com remessa dos presentes autos para cumprimento do disposto no art. 10 §1° da Resolução 01/2008 do Colégio de Procuradores.

12/06/2018 14:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/04/2017 10:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofícios requisitórios.

24/04/2017 10:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação

Expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Cristino Castro requisitando o envio de informações sobre o desfecho das licitações referentes à Concorrência Pública nº 01/2016 e à Tomada de Preços nº 03/2016; Expedição de ofício à Junta Comercial do Estado do Piauí-JUCEPI solicitando o encaminhamento de cópia dos atos constitutivos e dos eventuais aditivos das empresas DINIZ NETO E CIA LTDA e LOTUS: Planejamento, Gestão Pública e Consultoria".

06/02/2017 09:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/01/2017 11:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática